Era Vargas

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Estados Unidos do Brasil
Brasil
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1930 – 1945 Flag of Brazil (1889-1960).svg
Flag Brasão
Bandeira do Brasil Brasão de armas do Brasil
Lema nacional
Ordem e Progresso
Hino nacional
Hino Nacional Brasileiro
Localização de Brasil
Extensão territorial do Brasil
Continente América
Região América do Sul
Capital Rio de Janeiro
Língua oficial Português
Governo República Presidencialista
Governo Provisório (1930-1934)
Governo Constitucionalista (1934-1937)
Estado Novo (1937-1945)
Presidente
 • 1930 - 1945 Getúlio Vargas
Período histórico Entreguerras
 • 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930
 • 1937-1945 Estado Novo
 • 29 de outubro de 1945 Deposição de Getúlio Vargas

Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).[1] Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e sinaliza o início da Era Vargas (tendo em conta que, após o triunfo da revolução, um junta militar provisória cedeu o poder a Vargas, reconhecido como o líder do movimento revolucionário).

A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito) e o período do Estado Novo (1937-1945), que começa quando Vargas impõe uma nova constituição, em um golpe de Estado autoritário, e dilui o congresso, assumindo poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo.

A deposição de Getúlio Vargas, do seu regime do Estado Novo em 1945 e a posterior a redemocratização do país, com a adoção de uma nova constituição em 1946 marca o fim da Era Vargas e o início do período conhecido como Quarta República Brasileira.

História

República Velha

Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro.[2] Caracterizada por ser dominada pela oligarquia cafeeira e pela conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas Gerais),[2] a elite cafeeira revezava na presidência do Brasil, movida pelos seus interesses políticos e econômicos.[3]

Os fatos que marcaram a república velha foram a sustentação da economia centrada no café, o saneamento e a reurbanização do Rio de Janeiro, as primeiras greves operárias, as novas imigrações de europeus, italianos e japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a guerra de canudos.Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas e redes telegráficas.[4]

Governo Provisório (1930 - 1934)

Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas

Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores federais. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente.

Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.

Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT ,1941,- mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje.

Revolução Constitucionalista de 1932

Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente as oligarquias cafeeiras e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, estes já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.

Quando quatro jovens estudantes paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de setembro.

Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos e aprova a Constituição de 1934.

O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução encabeçada basicamente pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propagandas eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando Getúlio Vargas como um cruel ditador fascista.

Para reprimir a rebelião paulista, Getúlio Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas.

Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.

O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)

Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de Julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na República Velha, quando os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.

Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a direita fundava a Ação Integralista Brasileira (AIB), pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinada pelo regime comunista da União Soviética.

Estes partidos possuíam caráter nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persiste até hoje.

Integralismo: Corrente que defendia a direita no Brasil, liderada por Plínio Salgado.

Aliancismo: Corrente que defendia a esquerda no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes. eles achavam Getúlio Vargas um problema.

Revolta Mineira e Plano Cohen (1935 - 1936)

Com a aprovação da nova constituição, Getúlio Vargas obteve a aprovação da elite paulista. Essa nova constituição ajudava a classe trabalhadora e conseguia agradar a elite paulista, porém os mineiros ficaram insatisfeitos com a nova constituição. Ela não auxiliava um estado que estava em estado de crise, desde o fim da Oligarquia Café-com-Leite, isso gerou revolta, tanto por parte da elite quanto pelos trabalhadores, que, com a crise, estava sem trabalho nas cidades e fazendas.

Em fevereiro de 1935 a revolta se inicia. Minas contava com o apoio do Acre, Roraima e de Amapá para conseguir conquistar a independência do país. Contando com apenas 300 soldados, a revolta consegue deter a guarda nacional por quase um ano e declara sua nova constituição. Ela ficou conhecida como Constituição Mineira.

A nova constituição retirava o voto das mulheres e voltava com o antigo método de produção escravista, embora isso tenha agradado a Roraima e o Amapá, o Acre não concordou e abandonou a aliança. Com a ajuda dos acreanos, a guarda nacional finalmente conseguiu deter Minas Gerais e integrá-la novamente ao Estado Brasileiro. Em 25 de janeiro de 1936 a revolta é completamente desfeita.

Getúlio Vargas e o alto comando das Forças Armadas sempre se mostraram contra o comunismo, e usaram este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os comunistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apoiam a ideia de um governo mais fortalecido, para espantar a ideia da imposição de um governo comunista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição de 1934,e declara o Estado Novo.

Estado Novo (1937 - 1945)

Pintura representando o encontro de Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt na base aérea norte americana em Natal, no Rio Grande do Norte, em 1943.

A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".

Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália Fascista estenderam a guerra submarina às águas do Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de todos os países que haviam ratificado o compromisso da Carta do Atlântico, compromisso esse que era de se alinhar automaticamente com qualquer país do continente americano que viesse a ser atacado por um país de fora do continente. Isto implicou o alinhamento com os Estados Unidos, desde que estes foram atacados pelos japoneses em Pearl Harbor. Os Estados Unidos haviam forçado o Japão a esta declaração de guerra devido a atos como grandes empréstimos de dinheiro à China, tradicional inimigo do Japão, congelamento de ativos japoneses em território americano e suspendendo o fornecimento de petróleo àquele país. Dias depois tiveram declarações de guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália.

Durante todo o primeiro semestre vários navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico, supostamente por submarinos alemães, não apenas no Atlântico Sul. Contudo a situação econômica já depauperada da Alemanha e a indiferença que o Brasil tinha neste contexto, faz crer que esta tenha sido uma ação orquestrada por outros interesses. Devido ao alarde dos casos pela imprensa, a população brasileira saiu às ruas para exigir que o governo, frente à agressão, reagisse com a declaração de guerra.

Carmen Miranda foi um símbolo da "Política da Boa Vizinhança", que consistia em ampliar os laços entre os Estados Unidos e a América Latina.

Os EUA tinham planos para invadir o nordeste, caso o governo Vargas insistisse em manter o Brasil neutro.[5] [6] Mesmo com a atitude passiva do ponto de vista diplomático, com o governo brasileiro ainda se mantendo oficialmente na neutralidade, o estado de guerra se mostrou irreversível quando, a partir de maio daquele ano, aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino alemão e italiano que fosse avistado.[7]
Apenas entre os dias 15 e 21 de agosto de 1942, cinco navios brasileiros - Baependi, Aníbal Benévolo, Araraquara, Itagipe e Arará foram torpedeados na costa nordestina (Sergipe e Bahia), sendo que um deles estaria vazio e sem tripulação.[8] No final daquele mês, o Brasil se uniu formalmente aos aliados, declarando guerra à Alemanha e Itália.[9]

Neste período, Vargas também assinou o Tratado de Washington com o presidente norte-americano Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil toneladas de látex para as forças aliadas, o que impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo progresso para a região da Amazônia e também colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, a maioria do Ceará. Em meio a incentivos econômicos e pressão diplomática, os americanos instalaram bases aeronavais ao longo da costa norte-nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim, vizinho à capital Natal, no estado do Rio Grande do Norte, a principal dentre estas do ponto de vista militar, embora Recife tenha sido escolhida como sede do comando aliado no Atlântico Sul.[7]

A participação do Brasil na guerra e a forma como a mesma se desenrolou, com o envio inclusive de uma força expedicionária ao teatro de operações do mediterrâneo, acabou por ter um peso significativo para o fim do regime do Estado Novo.

Declínio

O Manifesto dos Mineiros foi um documento de 1943 que marcou o início da oposição aberta ao Estado Novo, criticando abertamente o regime ditatorial daquele período. Assinado por 76 políticos, intelectuais e empresários de Minas Gerais, exigia a redemocratização e era passado, clandestinamente, de mão em mão.

No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

Na sucessão de Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa. Getúlio Vargas voltou ao poder, como se disse na época: "Nos braços do povo"

As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial e a criação da Petrobras para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte das divisas nacionais.

Mas havia um jornalista muito crítico na época chamado Carlos Lacerda, que acusava Getúlio de estar em um "mar de lama", de nepotismo, acumulação de privilégios e de aliados. O chefe da guarda do presidente, Gregório Fortunato, tramou um atentado para matar o jornalista no que ficou conhecido como o Atentado da rua Tonelero, porém no momento da execução Carlos Lacerda estava acompanhado de um major da Aeronáutica, Rubens Vaz.

Enquanto Lacerda se dirigia para a portaria de seu prédio, Fortunato realizou os disparos que levaram à morte o major. A crise ganhou dimensão e as Forças Armadas, após prenderem Gregório e os homens que haviam sido contratados para o atentado, pressionaram Vargas para que ele renunciasse novamente.

Legado

O Governo de Getúlio Vargas se torna fundamental para a formação do Brasil contemporâneo. O desmantelamento dos poderes estaduais e o fortalecimento de um governo central, o papel do Estado como principal investidor na economia, a criação de mecanismos sociais (como o sufrágio universal e a Consolidação das Leis do Trabalho) etc., serão figuras centrais durante as décadas seguintes na História brasileira.

A enorme importância de seu primeiro regime, entretanto, não conseguiu ser repetida. Ao reassumir o posto de presidente, em 1951, Vargas passa a governar em regime democrático, o que o enfraquece sensivelmente. Após anos de pressões políticas, Getúlio Vargas não suportou, e se suicidou com um tiro no peito, em 24 de agosto de 1954. Em uma carta-testamento, afirmava que sempre pertenceu ao povo. Em um dos últimos trechos havia a frase que ficou para a posteridade: "… Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.".

Referências

  1. Legislaturas Anteriores Senado Federal do Brasil.
  2. a b República Velha (1889 – 1930) Cultura Brasil. Visitado em 7 de junho de 2011.
  3. Tiago Ferreira da Silva. República Velha Info Escola. Visitado em 7 de junho de 2011.
  4. Maria Lúcia Andrade Garcia. República do Café com Leite Cidades Históricas. Visitado em 8 de junho de 2011.
  5. ISTOÉ - EUA planejavam tomar o País caso Getúlio não entrasse na guerra contra os nazistas
  6. DW-World - Pentágono quis invadir o Brasil
  7. a b Silva, Hélio; 1942 Guerra no Continente, Civilização Brasileira, 1972
  8. [1]
  9. Exército Brasileiro, cronologia da Segunda Guerra Mundial
Precedido por
República Velha
Era Vargas
1930 - 1945
Sucedido por
Período populista