Erenice Guerra

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Erenice Guerra
Erenice Guerra em Brasília, em março de 2010.
Ministra-chefe da Casa Civil do  Brasil
Mandato 1º de abril de 2010
até 16 de setembro de 2010
Antecessor(a) Dilma Rousseff
Sucessor(a) Carlos Eduardo Esteves Lima
Vida
Nascimento 15 de fevereiro de 1959 (55 anos),
Brasília, DF, Brasil Brasil

Erenice Alves Guerra (Brasília, DF, 15 de fevereiro de 1959) é uma advogada brasileira, especializada em Direito Sanitário.[1] Ela foi ministra-chefe da Casa Civil do Brasil entre abril e setembro de 2010, quando, envolvida por denúncias, acabou pedindo demissão.[2]

É filiada ao PT desde 1981 e iniciou sua a carreira como assessora jurídica do PT-DF. Trabalhou para o senador Cristóvam Buarque quando este ainda era filiado ao PT. É considerada o braço direito de Dilma Rousseff pela longa relação que mantém com a candidata. Erenice conheceu Dilma durante seu trabalho na assessoria do PT na Câmara dos Deputados. Trabalhou como consultora jurídica do ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, sob o comando de Dilma, que então exercia o cargo de ministra de Minas e Energia.[3] Em 2005, Dilma foi nomeada Ministra da Casa Civil e levou Erenice junto, promovendo-a para o cargo de secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República.[1] Em 31 março de 2010, Dilma deixou o cargo para disputar as eleições presidenciais e Erenice assumiu o comando do ministério em seu lugar.[3] Ficou no cargo até setembro de 2010, quando denúncias de corrupção a fizeram pedir demissão.[2] Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por falta de provas.[4]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília.[5]

Erenice foi chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF) e gerente geral de Gestão do Metrô de Brasília. Foi ainda chefe do departamento jurídico da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).

Na administração federal, foi gerente da Eletronorte, procuradora-geral da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME) e consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Ministério da Saúde. Trabalhou, ainda, na assessoria jurídica da Câmara dos Deputados.

Foi conselheira fiscal da Petrobras e é, atualmente, membro do Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e do Conselho fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De 2005 a 16 de Setembro de 2010, exerceu o cargo de secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República. Quem assume o cargo interinamente é o secretário executivo da pasta Carlos Eduardo Esteves Lima.[5] [6] [7]

Controvérsia e demissão[editar | editar código-fonte]

Erenice Guerra com sua antecessora, Dilma Rousseff, durante cerimônia de transmissão de cargo de Ministra da Casa Civil, em março de 2010.

Em 2008, uma reportagem da Folha de S. Paulo envolveu Erenice Guerra no escândalo dos cartões corporativos, em 2008, ao apontá-la como a criadora de um dossiê contra políticos do PSDB.[8] [9] Ela prestará esclarecimentos à Polícia Federal sobre o caso.[10]

Em setembro de 2010, embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes,[11] a revista Veja acusou Israel Guerra, filho de Erenice, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que Guerra cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integra a coordenação jurídica da campanha da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff.[12] Devido a estas acusações, deixou a disposição o sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta.[13] O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.[14] Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusa o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, José Serra, como responsável pelas acusações. Na agressiva nota oficial, Erenice chama José Serra de "um candidato aético e já derrotado".[15] [16] O tom agressivo e incondizente com o decoro de ocupante de cargo público contribuiu para sua queda.

Em meio a mais outras informações repercutidas pela Folha de S. Paulo com base nas acusações feitas pelo empresário Rubnei Quícoli[17] e após receber do ministro Franklin Martins[18] recado do presidente Lula (PT) dizendo que sua situação no governo se tornara insustentável, Erenice Guerra renunciou ao ministério em 16 de setembro de 2010, pouco mais de 5 meses após sua nomeação, alegando precisar de tempo para formular sua defesa.[19] Erenice afirmou ainda que é "vítima de sórdida campanha contra sua imagem", motivada por interesses eleitorais.[20] Entretanto falhou ao provar qualquer ataque ou ato ilícito contra a sua honra na tentativa de obter direito de resposta contra a revista Veja, seu pedido de resposta foi arquivado em 23 de setembro de 2010 em primeira instância sem análise de mérito.[21]

A demissão de Erenice ganhou destaque na imprensa internacional.[22] .

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, por unanimidade, punir Erenice Guerra com censura ética pela omissão de informações, não entregando sua Declaração de Informações Confidenciais (DCI). O procedimento preliminar de apuração foi convertido em processo de apuração ética.[23]

Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, por "total falta de provas". Após a decisão, o advogado de Erenice, Mário de Oliveira Filho, afirmou à Rádio Jovem Pan que as acusações eram "absolutamente infundadas, sem nenhum lastro de prova real e concreta contra ela".[4] [24]

Referências

  1. a b Erenice Alves Guerra - Ministra-chefe da Casa Civil (em português). Casa Civil brasileira. Página visitada em 16 de setembro de 2010.
  2. a b Jarbas Vasconcelos fala sobre a saída de Erenice Guerra em caminhada (em português). Pernambuco.com (16 de setembro de 2010). Página visitada em 17 de setembro de 2010.
  3. a b Veja raio-X dos ministérios e perfil dos substitutos (em português). R7 (31 de março de 2010). Página visitada em 17 de setembro de 2010..
  4. a b Filipe Coutinho. Justiça Federal arquiva processo contra Erenice Guerra. Folha Online. Página visitada em 3 de fevereiro de 2013.
  5. a b A guerra de Erenice - Melchiades Filho - Folha de S. Paulo
  6. João Domingos (16 de setembro de 2010). Cai ministra da Casa Civil Erenice Guerra (em português). Estadão.com.br. Página visitada em 17 de setembro de 2010.
  7. Casa Civil da Presidência da República - Ministra-chefe da Casa Civil
  8. Folha Online - Principal assessora de Dilma montou dossiê contra FHC
  9. Portal Terra - Erenice Guerra substituirá Dilma na Casa Civil, diz jornal
  10. Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC
  11. Filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, comanda esquema de lobby no Planalto
  12. Após deixar governo, irmã de Erenice passou a usar escritório contratado sem licitação
  13. Estadão. Erenice Guerra rebate reportagem e põe sigilos à disposição. Página visitada em 14/09/2010.
  14. Empresário divulga nota desmentindo reportagem da revista 'Veja'
  15. Nota de Erenice desagrada a Lula. Agência Estado (16 de setembro de 2010).
  16. Erenice acusa José Serra de estar por trás das acusações. Band News (14 de setembro de 2010).
  17. Jornal diz que filho de Erenice cobrou para liberar crédito do BNDES
  18. Novo caso de lobby tira Erenice da Casa Civil
  19. G1. Ministra Erenice Guerra deixa o governo. Página visitada em 16 de setembro de 2010.
  20. Destak. Erenice pede 'paz e tempo' para se defender. Página visitada em 17 de setembro de 2010.
  21. Juiz arquiva pedido de resposta de Erenice Guerra contra revista. Portal G1 (24 de setembro de 2010).
  22. Veja repercussão do caso Erenice na imprensa internacional. Folha Online (16 de setembro de 2010).
  23. Comissão de Ética pune Erenice Guerra por omissão de informações
  24. Bruna Gavioli. Após dois anos, processo contra Erenice Guerra é arquivado. Jovem Pan Online, republicado por Luis Nassif Online. Página visitada em 3 de fevereiro de 2013.
Precedido por
Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil
2010
Sucedido por
Carlos Eduardo Esteves Lima
Ícone de esboço Este artigo sobre um político é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.