Eros Grau

Eros Grau
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Mandato:	30 de junho de 2004 a 2 de agosto de 2010
Nomeado por:	Luiz Inácio Lula da Silva
Precedido por:	Maurício Corrêa
Sucedido por:	Luiz Fux
Nascimento:	19 de agosto de 1940 (71 anos) Santa Maria-RS
Esposa:	Tania Marina Stolle Jalowski
Alma mater:	Universidade Presbiteriana Mackenzie
Religião:	Católico romano

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista brasileiro, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Biografia

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

Por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura militar no Brasil (1964-1985).

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas.

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

Eros Grau foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa.

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008 , renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF.

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais.

Às vésperas de completar 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária, e deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, pouco antes de votar pela lei do ficha limpa manobra que empatou e atrasou a aprovação da lei, o que permitiu que inúmeros políticos fossem reeleitos, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial relativo à sua aposentadoria.

Publicações

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Publicou, entre outros, os seguintes livros:

• Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
• Elementos de Direito Econômico, 1981;
• Direito urbano, 1983;
• A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
• Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
• Licitação e contrato administrativo, 1995;
• La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; (em italiano)
• La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; (em espanhol)
• O direito posto e o direito pressuposto, 2005;
• O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
• A ordem econômica na Constituição de 1988, 2006;
• Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
• Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição
• Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007;
• Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. (em espanhol)

Ligações externas

• Biografia do Ministro Eros Grau - Supremo Tribunal Federal