Erro de Tipo

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O erro, em Direito Penal, é uma errada percepção da realidade. Divide-se em erro de tipo e erro de proibição.

O erro de tipo é a falsa percepção da realidade, pelo agente, que afeta algum elemento que integra o tipo penal. Sua primeira conseqüência é a exclusão do dolo, pois, atingido algum elemento do tipo, não há que se falar em vontade e, conseqüentemente, em dolo. Pode o agente responder por crime culposo, se for admitida esta modalidade.

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