Erro de Tipo

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O erro, em Direito Penal, é um conceito que descreve a errada percepção da realidade. Divide-se em erro de tipo e erro de proibição.[1]

O erro de tipo é a falsa percepção da realidade, pelo agente, que afeta algum elemento que integra o tipo penal. Sua primeira conseqüência é a exclusão do dolo, pois, atingido algum elemento do tipo, não há que se falar em vontade e, conseqüentemente, em dolo. Pode o agente responder por crime culposo, se for admitida esta modalidade.[1] [2]

Erro de tipo é aquele que versa sobre elementos da conduta típica, sejam de natureza permanente factual ou jurídica. O erro de tipo pode ser essencial, acidental e putativo.[1]

Referências

  1. a b c Mirabete, Julio Fabbrini: Manual de Direito Penal - vol. 1. São Paulo, Editora Atlas, 18.ª ed., 2002. 454 p.
  2. Wanderlei José dos Reis (Abril de 2013). Erro de tipo e erro de proibição.Uma abordagem didática dos institutos. Página visitada em 14 de agosto de 2014.
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