Escândalo dos cartões corporativos
O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001 mas só entraram em funcionamento no ano seguinte para uma maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema do cartões corporativos é estrutural,[1] pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes vem sendo usando para dispensar licitações e dar mimos aos governistas.[2] Dos 150 cartões corporativos, o Portal Transparência, site oficial do Governo Federal, só divulgou os dados de 68 cartões.[3]
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[editar] Denúncias
As primeiras denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, do PT, que foi a pessoa que mais realizou gastos com o cartão em 2007.[4] Mesmo com a demissão de Matilde Ribeiro do governo, o PT decidiu não punir sua filiada pelo uso indevido dos cartões corporativos.[5] Orlando Silva, Ministro dos Esportes, optou por devolver aos cofres públicos mais de R$ 30 mil e desta forma pôde permanecer no cargo.[6]
A denúncia que pode originar um pedido de abertura de CPI por parte da oposição é a utilização de um cartão corporativo pela filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva que gastou R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007.[7]
[editar] Gastos
Um funcionário do Ministério das Comunicações chegou a usar o cartão corporativo para reformar uma mesa de sinuca.[8]
José Dirceu, o deputado cassado do PT, além de estar sendo julgado por coordenar o Escândalo do Mensalão,[9] também está sendo investigado por mau uso de cartão corporativo do Governo Federal.[10]
Os cartões corporativos também foram usados para comprar presentes em camelô e até para pagar diárias no Copacabana Palace, passando também por compra de ursos de pelúcia.[11]
O Tribunal de Contas da União apurou a emissão e apresentação de 27 notas frias em uma viagem do presidente Lula a um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Mato Grosso do Sul. As notas frias foram pagas com cartões corporativos.[12]
No começo de março descobriu-se que um cartão ligado à Casa Civil, comandada por Dilma Roussef foi utilizado para pagar bailarinas para um servidor da Casa.[13]
O senador Agripino Maia declarou que levaria o caso a CPI. No dia seguinte o próprio jornal reconheceu o erro: “A Casa Civil divulgou ontem nota afirmando que não se trata de “de contrato de ‘20 moças’. Mas, sim, de 20 vasos com flores para ornamento chamado de ‘bailarina’”.
O ridículo adicional da barriga das “bailarinas”[14] foi que a leitura da própria notícia, que informava que o tal servidor “adquiriu 20 bailarinas por 100 reais”, lançava sérias suspeitas sobre a veracidade da manchete do jornal, que não teve dúvidas em afirmar que se tratavam de vinte “moças”, “adquiridas” por 5 reais cada. Ao leitor sobrou a impressão de que repórter e editor não eram muitos espertos.
Por mais bizarra que seja, a história das “bailarinas do JB” continua na rede como sendo um fato, inclusive na Wikipedia: “No começo de março descobriu-se que um cartão ligado à Casa Civil, comandada por Dilma Roussef foi utilizado para pagar bailarinas para um servidor da Casa”
Outro cartão foi usado na Feira do Paraguai de Brasília,[15] famosa por vender produtos importados, na sua maioria contrabandeados ou falsificados. Funcionários da feira disseram que é normal servidores comprarem MP3 e MP4 para seus filhos e pedirem para registrar o produto na nota fiscal apenas como "material de consumo".[16]
[editar] Gastos no Governo do Estado de São Paulo
Alguns jornalistas também tiveram acesso aos dados do governo do estado de São Paulo quanto ao seus gastos. Nesse estado, não existem cartões corporativos propriamente ditos, mas um sistema eletrônico de débito para computar despesas de funcionários. Apesar da diferença, a natureza dos gastos dos funcionários paulistas parecem ser similares às irregularidades federais.
O governo de São Paulo divulgou nota oficial sobre o caso explicando gastos nos cartões de débito.[17] Na nota busca-se explicar a diferença entre cartão de débito e o cartão de crédito corporativo do governo federal. A Secretaria da Fazenda do estado também divulgou nota explicando gastos.[18]
O Estado de São Paulo passou a divulgar a despesa de todos os cartões de débito na internet, diferente do Governo Federal que divulga de apenas alguns cartões. O sistema apresentado pelo governo de São Paulo para tornar os gastos públicos não permite, entretanto, que se identifique o nome do servidor responsável pela compra. Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso seria uma "exposição desnecessária do servidor".[19]
No governo federal são divulgados os gastos de apenas uma parte dos cartões corporativos e o governo quer restringir divulgação alegando problemas com a segurança nacional.[20] Em São Paulo desde fevereiro de 2008 o governo publica o gasto de todos os cartões de débito.[21]
[editar] Conseqüências políticas
As denúncias geraram um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A imprensa divulgou que o Palácio do Planalto teria montado um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê.[22] Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.[23]
[editar] Ver também
Referências
- ↑ Gastos de Lula com cartão somaram R$ 11,6 mi
- ↑ Cartões são usados para driblar licitações
- ↑ Presidência tem pelo menos 150 cartões
- ↑ Matilde Ribeiro pediu demissão após farra com cartões corporativos do governo
- ↑ Berzoini: PT não vai punir Matilde por uso do cartão
- ↑ Visando à transparência, Orlando Silva devolve gastos com cartão
- ↑ Gastos com cartão atingem filha de Lula
- ↑ Reforma de mesa de sinuca com dinheiro público
- ↑ Escândalo do Mensalão
- ↑ TCU investiga Dirceu por suposta despesa de cartão
- ↑ Cartão corporativo do governo paga de camelô a diária no Copacabana Palace
- ↑ TCU detecta 27 notas frias em viagem de Lula: Em 2003, presidente foi ao MS participar da inauguração de um assentamento de sem-terra
- ↑ Cartão paga bailarinas para servidor da Casa Civil
- ↑ O ridículo adicional da barriga das “bailarinas”
- ↑ Servidores da Presidência usam cartão na Feira dos Importados de Brasília
- ↑ Servidor compra até na Feira do Paraguai
- ↑ Governo de SP divulga nota sobre cartões de pagamento de despesas
- ↑ Nota da Secretaria da Fazenda
- ↑ SP divulga gastos com cartão de débito na Internet
- ↑ Cartão corporativo: Governo Federal pode restringir informações
- ↑ Acesse aqui despesas dos cartões de débito de SP
- ↑ "Entenda o caso envolvendo os cartões corporativos do governo", Folha Online, 28/03/2008
- ↑ "Sob críticas da oposição, CPI aprova relatório que não pede indiciamento nem cita dossiê", Folha Online, 05/06/2008
