Escândalo dos cartões corporativos

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O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001 mas só entraram em funcionamento no ano seguinte para uma maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema do cartões corporativos é estrutural^[1], pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes vem sendo usando para dispensar licitações e dar mimos aos governistas^[2]. Dos 150 cartões corporativos, o Portal Transparência, site oficial do Governo Federal, só divulgou os dados de 68 cartões^[3].

Índice 1 Denúncias 2 Gastos 2.1 Gastos no Governo do Estado de São Paulo 3 Conseqüências políticas 4 Ver também 5 Referências

[editar] Denúncias

As primeiras denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, do PT, que foi a pessoa que mais realizou gastos com o cartão em 2007^[4]. Mesmo com a demissão de Matilde Ribeiro do governo, o PT decidiu não punir sua filiada pelo uso indevido dos cartões corporativos^[5]. Orlando Silva, Ministro dos Esportes, optou por devolver aos cofres públicos mais de R$ 30 mil e desta forma pôde permanecer no cargo^[6].

A denúncia que pode originar um pedido de abertura de CPI por parte da oposição é a utilização de um cartão corporativo pela filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva que gastou R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007^[7].

[editar] Gastos

Um funcionário do Ministério das Comunicações chegou a usar o cartão corporativo para reformar uma mesa de sinuca^[8].

José Dirceu, o deputado cassado do PT, além de estar sendo julgado por coordenar o Escândalo do Mensalão^[9], também está sendo investigado por mau uso de cartão corporativo do Governo Federal^[10].

Os cartões corporativos também foram usados para comprar presentes em camelô e até para pagar diárias no Copacabana Palace, passando também por compra de ursos de pelúcia^[11].

O Tribunal de Contas da União apurou a emissão e apresentação de 27 notas frias em uma viagem do presidente Lula a um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Mato Grosso do Sul. As notas frias foram pagas com cartões corporativos^[12].

No começo de março descobriu-se que um cartão ligado à Casa Civil, comandada por Dilma Roussef foi utilizado para pagar bailarinas para um servidor da Casa^[13].

Outro cartão foi usado na Feira do Paraguai de Brasília^[14], famosa por vender produtos importados, na sua maioria contrabandeados ou falsificados. Funcionários da feira disseram que é normal servidores comprarem MP3 e MP4 para seus filhos e pedirem para registrar o produto na nota fiscal apenas como "material de consumo"^[15].

[editar] Gastos no Governo do Estado de São Paulo

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Alguns jornalistas também tiveram acesso aos dados do governo do estado de São Paulo quanto ao seus gastos. Nesse estado, não existem cartões corporativos propriamente ditos, mas um sistema eletrônico de débito para computar despesas de funcionários. Apesar da diferença, a natureza dos gastos dos funcionários paulistas se assemelha muito à das irregularidades federais. Uma análise preliminar dos cartões de débito em São Paulo^[16], revela despesas pouco condizentes com as funções dos funcionários estaduais. Abaixo, um fragmento do levantamento feito pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada, sobre os gastos no estado de São Paulo.

• R$ 111,20 no Bom Baiano, uma loja de doces
• R$ 269 no Mundo das Cozinhas
• R$ 85 no Flash Audio Games
• R$ 460,52 na Billar & Billar
• R$ 147 na Recanto do Fazendeiro

O governo de São Paulo divulgou nota oficial sobre o caso explicando gastos nos cartões de débito^[17]. Na nota busca-se explicar a diferença entre cartão de débito e o cartão de crédito corporativo do governo federal. A Secretaria da Fazenda do estado também divulgou nota explicando gastos^[18].

O Estado de São Paulo passou a divulgar a despesa de todos os cartões de débito na internet, diferente do Governo Federal que divulga de apenas alguns cartões. O sistema apresentado pelo governo de São Paulo para tornar os gastos públicos não permite, entretanto, que se identifique o nome do servidor responsável pela compra. Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso seria uma "exposição desnecessária do servidor"^[19].

No governo federal são divulgados os gastos de apenas uma parte dos cartões corporativos e o governo quer restringir divulgação alegando problemas com a segurança nacional^[20]. Em São Paulo desde fevereiro de 2008 o governo publica o gasto de todos os cartões de débito^[21].

[editar] Conseqüências políticas

O PSDB e o Democratas, que constituem a bancada da oposição no Congresso Nacional, pretendem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o mau uso desses recursos pelo Governo Federal.

[editar] Ver também

Lista de escândalos políticos no Brasil

Referências