Escravidão por dívida
Escravidão por dívida ou servidão por dívida é uma forma de se pagar algum tipo de empréstimo através do trabalho direto, ao invés de se usar dinheiro ou bens.
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No Brasil [editar]
Em 2003, como parte do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, foi criada a CONATRAE (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), cujo principal papel vem sendo o de fiscalizar e denunciar as propriedades em que se esse tipo de prática se verifica, principalmente na região Norte do país.
Desde 2004, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga o chamado Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja. Atualizada semestralmente1 , a lista contém os nomes de proprietários de terras e empresas que se valem dessa forma de exploração. Devido a decisões judiciais2 , no entanto, alguns dos nomes vêm sendo retirados da lista.
Notas [editar]
- ↑ Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo, Ministério do Trabalho e Emprego
- ↑ Entra-e-sai da "lista suja" é um alerta para risco das liminares, Instituto Observatório Social
Referências [editar]
- Binka le Breton. Vidas Roubadas: a Escravidão Moderna na Amazônia Brasileira. 1ª ed. [S.l.: s.n.]. 278 p.
