Esquadrilha de Escoltas Oceânicas

Esquadrilha de Escoltas Oceânicas
País	Portugal
Corporação	Marinha Portuguesa
Subordinação	Flotilha
Missão	Aprontamento das escoltas oceânicas da Marinha
Sigla	EEO
Criação	1958
Extinção	2016
Comando
Comandante	Capitão de mar e guerra Jorge Manuel Novo Palma
Sede
Base	Base Naval de Lisboa

A Esquadrilha de Escoltas Oceânicas (EEO) constituiu o comando administrativo da Marinha Portuguesa ao qual competia assegurar o aprontamento e apoio logístico às suas unidades navais dos tipos fragata, corveta e reabastecedor de esquadra. Era comandada por um oficial superior, diretamente subordinado ao contra-almirante comandante da Flotilha.

Criada em 1958, como Flotilha de Escoltas Oceânicas (FEO), a EEO foi extinta em 2016, por fusão com a Esquadrilha de Navios Patrulha, dando origem à Esquadrilha de Navios de Superfície.

Competências

Competia à Esquadrilha de Escoltas Oceânicas:

1. Assegurar ou promover o aprontamento e a avaliação do nível de prontidão e do desempenho das unidades navais que lhe estavam atribuídas;
2. Promover o apoio logístico e administrativo das unidades navais que lhe estavam atribuídas, ainda que executassem missões sob comando operacional de outras entidades;
3. Cooperar na elaboração de estudos e propostas relativos às unidades navais atribuídas;
4. Assegurar ou promover o apoio técnico especializado às unidades navais, nomeadamente no âmbito da manutenção preventiva e corretiva;
5. Cooperar na definição ou atualização dos padrões de prontidão das unidades navais atribuídas;
6. Promover a conservação e manutenção das infraestruturas da EEO;
7. Assegurar a execução dos procedimentos de segurança superiormente definidos aplicáveis à EEO e unidades navais atribuídas.

História

Antecedentes

A Esquadrilha de Escoltas Oceânicas tem como antecedentes as forças navais criadas no início do século XX, agrupando os contratorpedeiros da Armada Portuguesa.

A 8 de janeiro de 1924, através do Decreto n.º 9365, é criada a Esquadrilha Ligeira agrupando todos os contratorpedeiros e torpedeiros da Marinha, sendo inicialmente constituída pelos contratorpedeiros Vouga, Douro e Tejo, pelos torpedeiros Ave e Lis e pelo cruzador S. Gabriel (navio base). Pelo Decreto n.º 9915 de 16 de julho de 1924, a Esquadrilha Ligeira passou a designar-se "Flotilha Ligeira", sendo acrescida dos contratorpedeiros Tâmega e Guadiana. Pelo Decreto n.º 11 040 de 25 de agosto de 1925, a sede da Flotilha é transferida para Vila Franca de Xira, onde é construída a Base da Flotilha Ligeira, compreendendo instalações em terra (comando, aquartelamentos, alojamentos, depósitos e oficinas), amarrações e cais acostável, além de outras infraestruturas. A Flotilha Ligeira foi extinta a 23 de maio de 1928, pelo Decreto n.º 15 503, em virtude dos navios, que constituiam as suas esquadrilhas de torpedeiros e de contratorpedeiros, estarem quase todos inoperacionais.

A 5 de dezembro de 1934, através da Portaria n.º 7943, é criada uma esquadrilha agrupando os novos contratorpedeiros da classe Vouga e os torpedeiros da classe Ave. Esta esquadrilha é dissolvida através da Portaria n.º 9780 de 17 de abril de 1941.

Esquadrilha de Escoltas Oceânicas

Através da Portaria n.º 16 711 de 23 de maio de 1958, foi constituída como Flotilha de Escoltas Oceânicas (FEO), agrupando todos os contratorpedeiros e fragatas então existentes na Armada Portuguesa. O seu comando seria exercido por um capitão de mar e guerra.

Na sequência da criação do Comando Naval do Continente, a 3 de dezembro de 1958, a FEO passar a depender deste, integrada na Força Naval do Continente.

Pela Portaria nº 20679 de 11 de julho de 1964, a FEO passou a ter o estatuto de força naval permanente.

Na sequência da Lei Orgânica da Marinha de 1993 (Decreto-Lei n.º 49/93 de 26 de fevereiro), a FEO foi transformada na Esquadrilha de Escoltas Oceânicas (EEO), com o estatuto de comando administrativo, na dependência da Flotilha.

A 12 de outubro de 2016, a EEO foi fundida com a Esquadrilha de Navios Patrulha, dando origem à Esquadrilha de Navios de Superfície.

Estrutura

A Esquadrilha de Escoltas Oceânicas compreendia:

1. Comandante da EEO (coadjuvado por um 2º comandante);
2. Conselho de Comandantes (constituído pelo comandante, 2ª comandante e comandantes das unidades navais da EEO);
3. Serviço de Treino e Avaliação;
4. Serviço de Logística;
5. Secretaria.

Navios

A Esquadrilha de Escoltas Oceânicas agrupava os principais navios de combate de superfície da Marinha Portuguesa. Estiveram-lhe atribuídas as seguintes unidades navais:

1. Fragatas da classe Bartolomeu Dias;
2. Fragatas da classe Vasco da Gama;
3. Corvetas da classe Baptista de Andrade;
4. Corvetas da classe João Coutinho;
5. Reabastecedor de esquadra NRP Bérrio.

Ver também

• Navio de escolta