Estado (subdivisão)

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Estado, no sentido de subdivisão administrativa, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação. Exemplos de países formados pela união de estados federados são Estados Unidos, Alemanha e México. No Brasil, muitas pessoas se referem, erroneamente, ao Distrito Federal como sendo um estado, embora este seja, como o nome sugere, um Distrito.

Um estado federado, comumente referido simplesmente como um estado, é uma comunidade territorial e constitucional formando parte de uma União Federal.[1] Esses estados diferem de Estado soberano, na medida em que tenham transferido parte de seus poderes soberanos para um governo federal.[2] Um Estado federado tem competência administrativa sobre uma território geográfico definido e é uma forma de governo regional. Exemplos de países que são subdivididos por estados federais são Brasil e Índia.

Em alguns casos, a Federação é criada a partir de uma união de entidades políticas, que sejam independentes, ou territórios dependentes de outra entidade soberana (mais comumente um poder colonial). Em outros casos, os estados tenham sido previamente criado por um governo unitário em uma devolução de poderes, a fim de permitir uma constituição federal. Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e regionais tornam-se parte do país direito municipal e não direito internacional.

Em países com constituições federal, soberania é compartilhada entre o governo federal e os estados que a compõem. Esses estados são parcialmente autogoverno, e normalmente são oferecidos um considerável grau de autonomia. Na maioria dos casos, dentro de seu próprio território, os direitos administrativos de um Estado federado e os poderes, não podem ser excessivamente governado ou vetado por parte do governo federal. No entanto, as leis que regem as relações entre os poderes federal e regionais podem ser alterados através da constituição federal e Constituição estadual.

Países compostos de estados federados[editar | editar código-fonte]

Doze países são compostos de estados federados e usam o termo estado para se referir às entidades federadas.[3] [4]

Termos equivalentes federativos[editar | editar código-fonte]

Um número de países que são constituídos por estados federados, mas não usam o termo estado para se referir às entidades federadas.[3] [4]

Referências

  1. O Dicionário Nacional Australiano: Quarta Edição, pg 1395. (2004) Canberra. ISBN 0-19-551771-7.
  2. Constituição dos Estados Unidos: Décima alteração, competência reservada
  3. a b Field Listing: Divisões Administrativas. The World Factbook. Agência Central de Inteligência (2009-10-01). Página visitada em 2009-10-14.
  4. a b Federalismo pelo País. Fórum das Federações (2009-03-30). Página visitada em 2009-10-25.
  5. SBS World Guide 2008, p275
  6. Daniel, Kate; Special Broadcasting Service Corporation. SBS World Guide: The Complete Fact File on Every Country, 16th ed.. Prahran, Victoria, Austrália: Hardie Grant Books, 2008. 827 p. p38 ISBN 9781740666480
  7. SBS World Guide 2008, p46
  8. SBS World Guide 2008, p101
  9. SBS World Guide 2008, p328
  10. SBS World Guide 2008, p460
  11. SBS World Guide 2008, p481
  12. SBS World Guide 2008, p486
  13. SBS World Guide 2008, p537
  14. SBS World Guide 2008, p687
  15. SBS World Guide 2008, p774
  16. SBS World Guide 2008, p798
  17. SBS World Guide 2008, p26
  18. SBS World Guide 2008, p74
  19. SBS World Guide 2008, p132
  20. SBS World Guide 2008, p239
  21. SBS World Guide 2008, p346
  22. SBS World Guide 2008, p549
  23. SBS World Guide 2008, p600
  24. SBS World Guide 2008, p700
  25. SBS World Guide 2008, p760

Ver também[editar | editar código-fonte]


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