Estado (subdivisão)
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Estado, no sentido de subdivisão administrativa, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação. Exemplos de países formados pela união de estados federados são Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. No Brasil, muitas pessoas se referem, erroneamente, ao Distrito Federal como sendo um estado, embora este seja, como o nome sugere, um Distrito.
Um Estado federado, comumente referido simplesmente como um estado, é uma comunidade territorial e constitucional formando parte de uma União Federal.[1] Esses estados diferem de Estado soberano, na medida em que tenham transferido parte de seus poderes soberanos para um governo federal.[2] Um Estado federado tem competência administrativa sobre uma território geográfico definido e é uma forma de governo regional.
Em alguns casos, a Federação é criada a partir de uma união de entidades políticas, que sejam independentes, ou territórios dependentes de outra entidade soberana (mais comumente um poder colonial). Em outros casos, os estados tenham sido previamente criado por um governo unitário em uma devolução de poderes, a fim de permitir uma constituição dederal. Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e regionais tornam-se parte do país direito municipal e não direito internacional.
Em países com constituições federal, soberania é compartilhada entre o governo federal e os estados que a compõem. Esses estados são parcialmente autogoverno, e normalmente são oferecidos um considerável grau de autonomia. Na maioria dos casos, dentro de seu próprio território, os direitos administrativos de um Estado federado e os poderes, não podem ser excessivamente governado ou vetado por parte do governo federal. No entanto, as leis que regem as relações entre os poderes federal e regionais podem ser alterados através da constituição federal e Constituição estadual.
Índice |
[editar] Países compostos de estados federados
Doze países são compostos de estados federados e usam o termo estado para se referir às entidades federadas.[3][4]
- Alemanha consiste de 16 estados (ou Länder);[5] ver Estados da Alemanha.
- Austrália consiste de 6 estados (bem como 2 grandes territórios e vários territórios externos);[6] ver Estados e territórios da Austrália.
- Áustria consiste de 9 estados (ou Bundesländer);[7] ver Estados da Áustria.
- Brasil consiste de 26 estados (e 1 Distrito Federal);[8] ver Estados do Brasil.
- Índia consiste de 28 estados (e 7 Territórios da União);[9] ver Estados e territórios da Índia.
- Malásia consiste de 13 estados (e 3 territórios federais);[10] ver Estados da Malásia.
- México consiste de 31 estados (e 1 Distrito Federal);[11] ver Estados do México.
- Os Estados Federados da Micronésia consiste em 4 estados;[12] ver Divisões do E.F.M..
- Nigéria consiste de 36 estados (e 1 Território Federal);[13] ver Estados da Nigéria.
- Sudão consiste de 25 estados;[14] ver Estados do Sudão.
- Os Estados Unidos da América consiste de 50 estados (bem como 1 Distrito federal e vários territórios);[15] ver U.S. Estados.
- Venezuela consiste de 23 estados (bem como 1 Dependência federal e 1 Distrito Capital;[16] ver Subdivisões da Venezuela.
[editar] Termos equivalentes federativos
Um número de países que são constituídos por estados federados, mas não usam o termo estado para se referir às entidades federadas.[3][4]
- Argentina tem um sistema federal, que consiste de 23 províncias (e 1 Distrito Federal);[17] ver Províncias da Argentina.
- Bélgica consiste de uma série de componentes federados;[18] ver Divisões da Bélgica.
- Canadá tem um sistema federal, que consiste de 10 províncias (e 3 territórios);[19] ver Províncias e territórios do Canadá.
- Etiópia tem um sistema federal, que é composta de 9 kililoch (e 3 Cidades fretadas);[20] see Regiões da Etiópia.
- Iraque tem um sistema federal, que consiste de 18 governorates;[21] ver Governorates do Iraque.
- Paquistão tem um sistema federal, que consiste de 4 províncias (e 4 territórios federais);[22] ver Divisões administrativas do Paquistão.
- Rússia tem um sistema federal, que consiste de 83 assuntos federais (ou diferentes termos; e 2 Cidades federais);[23] ver Assuntos federais da Rússia.
- Suíça composto por 26 cantões;[24] ver Cantões da Suíça.
- Os Emirados Árabes Unidos tem um sistema federal, que consiste de 7emirados;[25] ver Emirates dos E.A.U..
[editar] Referências
- ↑ O Dicionário Nacional Australiano: Quarta Edição, pg 1395. (2004) Canberra. ISBN 0-19-551771-7.
- ↑ Constituição dos Estados Unidos da América: Décima alteração, competência reservada
- ↑ 3,0 3,1 Field Listing : Divisões Administrativas. The World Factbook. Agência Central de Inteligência (2009-10-01). Página visitada em 2009-10-14.
- ↑ 4,0 4,1 Federalismo pelo País. Fórum das Federações (2009-03-30). Página visitada em 2009-10-25.
- ↑ SBS World Guide 2008, p275
- ↑ Daniel, Kate. SBS World Guide: The Complete Fact File on Every Country, 16th ed.. Prahran, Victoria, Austrália: pp. 827. p38
- ↑ SBS World Guide 2008, p46
- ↑ SBS World Guide 2008, p101
- ↑ SBS World Guide 2008, p328
- ↑ SBS World Guide 2008, p460
- ↑ SBS World Guide 2008, p481
- ↑ SBS World Guide 2008, p486
- ↑ SBS World Guide 2008, p537
- ↑ SBS World Guide 2008, p687
- ↑ SBS World Guide 2008, p774
- ↑ SBS World Guide 2008, p798
- ↑ SBS World Guide 2008, p26
- ↑ SBS World Guide 2008, p74
- ↑ SBS World Guide 2008, p132
- ↑ SBS World Guide 2008, p239
- ↑ SBS World Guide 2008, p346
- ↑ SBS World Guide 2008, p549
- ↑ SBS World Guide 2008, p600
- ↑ SBS World Guide 2008, p700
- ↑ SBS World Guide 2008, p760
[editar] Ver também
- Listas de estados:
- Lista de federações
| Divisões administrativas | ||
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