Estado falido

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Estado falido, Estado falhado ou Estado fracassado são termos políticos que designam um país no qual o governo é ineficaz e não mantém de fato o controle sobre o território, o que resultaria em altas taxas de criminalidade, corrupção extrema, um extenso mercado informal, poder judiciário ineficaz, interferência militar na política, além da presença de grupos armados paramilitares ou organizações terroristas controlando de fato parte ou todo o território.[1] [2] [3]

Índice de estados falhados[editar | editar código-fonte]

A ONG norte americana Fund for Peace publica um ranking anual denominado Failed States Index ("Índice dos Estados Falidos"), divulgado na revista Foreign Policy. Para compor essa lista são levados em conta fatores como a pressão demográfica crescente, movimento maciço de refugiados, fuga crônica e constante de população, crise econômica grave, criminalização ou deslegitimação do Estado, deterioração progressiva dos serviços públicos, violação contínua dos direitos humanos, configuração dos aparelhos de segurança como um Estado dentro do Estado, entre outros fatores.[4]

Lista de 2009[editar | editar código-fonte]

Estados falhados de acordo com o "Índice de Estados Falhados 2008", publicado pela Foreign Policy
  Em alerta
  Em atenção
  Moderado
  Sustentável
  Sem dados/território dependente

177 países foram incluídos na lista, dos quais 38 foram classificados como "em alerta", 93 classificados como "em atenção", 33 foram classificados como "moderados" e 13 como "sustentáveis". Os 20 piores são listados abaixo. As mudanças em relação ao ranking anterior são indicadas entre parênteses.[5]

1. Somália (0)
2.  Zimbabwe (+1)
3. Sudão (-1)
4. Chade (0)
5.  República Democrática do Congo (+1)
6.  Iraque (-1)
7.  Afeganistão (0)
8. República Centro-Africana (+2)
9. Guiné (+2)
10. Paquistão (-1)

11. Costa do Marfim (-3)
12. Haiti (+2)
13. Myanmar (+2)
14.  Quênia (+12)
15. Nigéria (+3)
16.  Etiópia (0)
17. Coreia do Norte (-2)
18. Iémen/Iêmen (+3)
19.  Bangladesh (-7)
20. Timor-Leste (+5)

O Brasil foi classificado como "em atenção", na 113ª posição, entre a Líbia e o Chipre. Portugal foi classificado como "moderado" e aparece na 163ª posição, entre a Bélgica e o Japão.

Críticas[editar | editar código-fonte]

O conceito de "estado falido" tem sido criticado por alguns estudiosos como sendo arbitrário e sensacionalista. Segundo William Easterly e Laura Freschi, da New York University, o conceito de falência do Estado "não tem uma definição coerente", e só serve  aos objetivos políticos das potências ocidentais de intervir militarmente em outros estados.[6]

Referências

  1. Novíssimas guerras, novíssimas pazes. Desafios conceptuais e políticos George Sorensen utiliza o conceito de "Estados frágeis" para descrever um conjunto de Estados com instituições e processos económicos e políticos enfraquecidos, reservando o termo "Estado falhado" para casos em que essa fragilidade se intensifica (apud Spanger, 2000: 3). Robert H. Jackson (1998) utiliza a expressão "Estados falhados" para caracterizar Estados que, embora reconhecidos internacionalmente como territórios soberanos, são incapazes de garantir as condições internas de paz, ordem e boa governação,condições tradicionalmente associadas à independência política. Nos Estados considerados "falhados", é reconhecido um governo oficial, enquanto os Estados considerados "colapsados" caracterizam-se por uma total ausência de governo legítimo. Contudo, a diferença entre eles coloca-se em termos de amplitude ou de escala (ASC et al., 2003).
  2. Os Estados fracassados como fator de instabilidade internacional: uma visão brasileira. Revista Intellector, jan-jun 2007.
  3. Estados falhados (notas de aula). Por Rafael Ávila. EducaLeaks
  4. The failed states index 2007..
  5. Estados falhados, lista de 2009 Fundo pela Paz. Página visitada em 25/06/2009.
  6. Top 5 reasons why "failed state" is a failed concept. Aidwatchers, 13 de janeiro de 2010.