Estado-fantoche

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Estado fantoche é o termo com que se designa um Estado cujo governo depende de uma potência estrangeira para sua existência e que segue os interesses desta potência em situações políticas essenciais, notadamente econômicas e estratégicas. Seus governos são geralmente conhecidos como governo fantoche ou regimes fantoches. Nesta condição, Estado fantoche é também um dos muitos termos que definem a subordinação de um Estado a outro no sistema internacional.[1]

Noutra definição, o termo também designa a existência de um Estado criado pela intervenção de uma potência externa dentro do território sob a soberania de outra nação. Nesta situação, um Estado fantoche é um Estado segregado, apoiado e mantido por uma potência externa.

Em qualquer uma das definições, um Estado fantoche é um estado não democrático (já que sua conduta política e econômica é decidida por outra nação) e sem legalidade jurídica entre a comunidade das nações.

Por estas definições, o termo Estado fantoche pode ser aplicado de maneira plena somente no mundo moderno, pós-feudal, onde os Estados são presumivelmente o espelho da vontade sua população ou nos quais a guerra tenha sido usada como meio de aquisição de território. Para relações de subordinação em tempos antigos, a denominação historicamente melhor aceita é de Estado vassalo ou Estado tributário.

Exemplos

Alguns exemplos de Estados fantoche do século XX:

Referências

Ver também

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