Estado vassalo

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Um Estado vassalo é um termo que designa comumente qualquer estado que é subordinado a um outro, especialmente no contexto do sistema internacional pré-moderno (antes da Idade Contemporânea).[1]

O uso do termo vassalo refere-se ao sistema feudal de relações de vassalagem entre o senhor feudal e o vassalo na Idade Média. Uma vez que estas relações eram essencialmente pessoais, a condição de vassalo propriamente seria atribuída ao governante ao invés do próprio Estado (cuja a mesma entidade era de natureza muito diferente do Estado moderno). Ser vassalo implica obrigações de auxilium et consilium, ou seja, de assistência militar (ou assistência: auxilium) e apoio político (ou conselho: consilium).

Sendo um vassalo mais comumente implica a prestação de assistência militar para o estado dominante, quando solicitado a fazê-lo; mas, por vezes, implica pagamento de tributo, porém um estado que faz isso é melhor descrito como um Estado tributário. Tanto o termo "estado vassalo" como o "estado tributário" são normalmente reservados para períodos históricos anteriores ao contemporâneo.[1] Atualmente, termos mais comuns são Estado fantoche, Estado satélite, protetorado ou Estado associado.

Referências

  1. a b Josué Scheer Drebes. O estado no direito internacional público: formação e extinção. Âmbito Jurídico.