Estados Gerais dos Países Baixos

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Estados Gerais
Staten-Generaal
Coat of arms of the Staten Generaal.svg
Tipo
Tipo Bicameral
Liderança
Estrutura
Membros 225
ZetelsEK2011.svg
ZetelsTK2010.svg
Sede de assembleia
Den Haag Binnenhof.jpg
Binnenhof, Haia, Países Baixos
Site
www.parlement.nl

Os Estados Gerais (Staten-Generaal) é o parlamento dos Países Baixos. É composto por duas câmaras, a mais importante das quais, a Tweede Kamer" (literalmente "Segunda Câmara") é eleita diretamente. A Eerste Kamer ("Primeira Câmara", também conhecida como Senaat, Senado em portugues) é eleita indiretamente pelos membros das legislaturas provinciais. As salas de reuniões do Staten-Generaal estão localizadas no Binnenhof (Corte Interna), em Haia.

História[editar | editar código-fonte]

Ridderzaal (para a abertura oficial do parlamento e para outras ocasiões especiais)
Plenário da Câmara dos Representantes dos Países Baixos.

Historicamente a convocação dos Estados Gerais, aproximadamente datada de meados do século XV, constou de delegados dos Estados provinciais sob domínio dos duques de Borgonha. A primeira reunião foi em 9 de janeiro de 1464 em Bruges, na Flandres a mando de Filipe III, Duque de Borgonha. Posteriormente, foram realizadas reuniões periódicas em Coudenberg, na Bruxelas (Brabante). Após a abjuração do rei em 1581 e da separação do norte dos Países Baixos do domínio espanhol, os Estados Gerais substituiram o rei como a suprema autoridade do governo central e nacional do norte dos Países Baixos (com o governo regional assumido pelos Estados Provinciais). Os representantes, agora em Haia, foram eleitos pelos sete estados provinciais soberanos para a administração pública das Províncias Unidas. Os Estados Gerais, nos quais o voto era por província - cada uma das sete províncias tendo direito a um voto, como na União Europeia - foram estabelecidos a partir de 1593. Vinte procento do território da República, as chamadas terras da Generalidade, não foi atribuído a nenhum conselho provincial e estava, portanto, sob a domínio direto da Generalidade (generaliteit) - como tal, este território não tinha direito ao voto nos Estados Gerais. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais também estiveram sob a sua supervisão geral; Staten Island, em Nova Iorque (originalmente Nova Amsterdã(o)) e Staten Island, na Argentina (descobertos pelo neerlandês Jacob Le Maire), por exemplo, foram nomeados após os Staten-Generaal.

Os Países Baixos do Sul mantiveram seus Estados Gerais em Bruxelas.

Ambos os Estados Gerais, em Haia e Bruxelas chegaram ao fim após 1795, no Sul com a anexação francesa, no Norte, com a proclamação da República Batava e a subseqüente convocação da Assembléia Nacional (em 1 de março de 1796). O título Estados Gerais continuou, no entanto, posteriormente a ser dado aos parlamentos que foram reconstituídos após o domínio Napoleônico, em 1815.

Referências[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]