Estamento

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Constitui uma forma de estratificação social com camadas mais fechadas do que classes sociais, e mais abertas do que as castas, ou seja, possui maior mobilidade social que no sistema de castas, e menor mobilidade social do que no sistema de classes sociais. É um tipo de estratificação ainda presente em algumas sociedades. Nessas sociedades, do presente ou do passado, o indivíduo desde o nascimento está obrigado a seguir um estilo de vida predeterminado, reconhecidas por lei e geralmente ligadas ao conceito de honra, embora exista alguma mobilidade social. O Rei Luís XVIII de França foi o primeiro a introduzir este tipo de estratificação social na França.

Historicamente, os estamentos caracterizaram a sociedade feudal durante a Idade Média.

Na obra de Max Weber, o conceito de estamento é ampliado. Passa a significar não propriamente um corpo homogêneo estratificado, mas sim uma certa teia de relacionamentos que constitui um determinado poder e influi em determinado campo de atividade.

Podemos afirmar que, no estamento, cada estrato deve obedecer leis diferenciadas. Por exemplo, na sociedade feudal os direitos e deveres de um nobre eram diferentes dos direitos e deveres de um servo. E, embora a lei não preveja a mudança de status social, ela também não a torna impossível, como na casta. Por exemplo, um servo pode se tornar um pequeno comerciante ou um membro do clero. Isso dá ao sistema de estamentos uma mobilidade social maior do que nas castas, mas não tão alta quanto nas classes sociais, onde todos, em teoria, são iguais perante a lei.

Nas palavras de Raimundo Faoro: "O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e, dessa base, com aparelhamento próprio, invade e dirige a esfera econômica, política e financeira. No campo econômico, as medidas postas em prática, que ultrapassam a regulamentaçao formal da ideologia liberal, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho. Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo. Nas suas relações com a sociedade, o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política, ora dispensando prestígio, ora reprimindo transtornos sediciosos, que buscam romper o esquema de controle".

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Raymundo Faoro, «Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro», vol. I e II. Ed. Globo, Publifolha, Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro, ed. 10, 2000, p. 740.

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