Evolução da bandeira de Portugal

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Todos os intentos de configuração da bandeira real ou nacional, e respectivas hipóteses de fundamentação, até meados do século XVIII, são unicamente conjecturas.

c. 1095 a 11391143[editar | editar código-fonte]

FIAV reconstructed.png 1:1? FIAV 111111.svg? (c. 1095)

A ostentação de bandeiras era algo de relativamente recente nesta época. As bandeiras derivavam dos escudos de armas usados pelos senhores feudais (o primeiro brasão tornado bandeira parece ter sido o do reino de Jerusalém, por concessão do Papa Urbano II).

O escudo do Condado Portucalense era o do conde D. Henrique,[1] teria consistido numa simples cruz azul sobre fundo de prata (idêntico, curiosamente, ao brasão da cidade portuária de Marselha).[2]

Duarte Nunes de Leão, na Cronica Brandão na Monarquia (3.part.lib.10.cap.17), diz que as cores com que era pintado o escudo de D. Afonso Henriques eram branco assentando nele uma cruz azul daquele feitio que se chama potentea, por ter a haste mais comprida que os braços.

A historicidade desta bandeira é discutível, pois grande parte das suas referências surgem aquando das grandes comemorações patrocinadas pelo Estado Novo Português em 1940, designadamente na Exposição do Mundo Português e inspiradas na criação teórica de Duarte Nunes de Leão e na monumental obra Monarchia Lusitana dos autores Cistercienses de Alcobaça.

11391143 a 1185[editar | editar código-fonte]

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Por alturas da independência de Portugal, Afonso Henriques teria sobreposto à cruz azul do seu escudo os besantes (ou dinheiros), indicando assim que o dono desse escudo de armas poderia cunhar dinheiro — direito que era reservado aos reis, num sinal de clara afirmação de autonomia face a Afonso VII de Leão e Castela. Apesar de verossímil, porque consistente com outros gestos de afirmação de independência e realeza de Afonso Henriques, esta teoria carece de comprovação histórica. Não obstante, um motivo complementar pode ser considerado: os besantes, como pregos de aço que, podiam oferecer melhor fixação para as tiras de couro tingido a azul que constituíam a cruz, emprestando ao mesmo tempo maior solidez ao escudo de guerra de Afonso Henriques.[1] [3]

De acordo com a versão tradicional, esta inclusão dos dinheiros estaria relacionada com o milagre de Ourique, segundo o qual Jesus Cristo teria aparecido ao rei, dando-lhe a vitória. Assim, Afonso Henriques[1] [3] teria colocado no seu escudo de armas os trinta dinheiros pelos quais Jesus foi vendido (ou segundo outra leitura, as suas cinco chagas). Note-se, contudo, que o suposto milagre de Ourique foi reproduzido séculos depois dos acontecimentos pelos monges de Alcobaça, além de que o número de besantes por escudete não estava ainda fixado em 5: o seu número variava (por vezes por simples questões estéticas ou de espaço), sendo comuns as configurações com 11 ou 13 besantes por escudetes (incompatíveis com a aritmética da simbologia cristã dos monges de Alcobaça).

Esta bandeira constitui a interpretação de Trindade Coelho (in Manual Político do Cidadão Portuguez), posto que a maior parte da bibliografia propõe, como bandeira deste período, uma idêntica à do conde D. Henrique. A proposta de Trindade Coelho tem a vantagem de dar uma possível explicação para o aparecimento dos besantes e dos escudetes.

1185 a 12451248[editar | editar código-fonte]

FIAV reconstructed.png 1:1 FIAV 111111.svg? (1185)

O sucessor de D. Afonso Henriques, D. Sancho I, substituiria a cruz azul por cinco quinas da mesma cor. Diz a tradição que, do escudo que D. Afonso Henriques recebera do pai, com uma cruz azul, à qual sobrepusera os besantes, nada mais restava que os pregos que representavam os dinheiros e pequenos pedaços de couro azul que eles pegavam, dando assim a impressão dos cinco escudetes de quinas que ainda hoje a bandeira possui. A cruz azul desaparecia, assim, definitivamente e estava encontrado o elemento central das armas da nação nascente (esta teoria é uma curiosa interpretação de Trindade Coelho no seu Manual Político do Cidadão Portuguez, para explicar como surgiram os besantes e os escudetes). Os escudetes eram cinco, postos em cruz, sendo que os dos flancos se achavam derribados e apontados ao centro, e cada escudete estava semeado de um número elevado e indeterminado de besantes.

12451248 a 13831385[editar | editar código-fonte]

FIAV reconstructed.png 1:1 FIAV 111111.svg? (1248)

De acordo com as práticas heráldicas da época, por não ser filho primogénito de D. Afonso II, ao herdar o trono de seu irmão D. Sancho II por imposição do papa Inocêncio IV, Afonso III não poderia usar armas limpas, isto é, usar o brasão de seu pai sem introduzir alterações. Pensa-se que a introdução da bordadura vermelha castelada a ouro tivesse a ver com o facto de sua mãe (Urraca de Castela), ser castelhana ou, em menor probabilidade, influenciado pelo seu casamento com Beatriz de Castela.

No entanto, a tradição fixou outra história, corroborada por inúmeros cronistas ao longo da nossa história (Duarte Nunes do Leão, Frei António Brandão, etc.) — a de que os castelos representavam as fortalezas tomadas por Afonso III aos mouros no Algarve. Estes representam, assim, a integração do Reino mouro do Algarve na coroa de Portugal, doravante chamada de Reino de Portugal e do Algarve. Estes cronistas referem vários castelos, não concordando, porém, entre si, quanto a quais (Albufeira, Aljezur, Cacela, Castro Marim, Estômbar, Faro, Loulé, Paderne, Porches eSagres), pelo que, embora escrevam numa altura em que se achava já fixado em sete o número de castelos, aludem a um número superior. Foi nesta teoria que a comissão encarregue de propor o desenho da nova bandeira republicana, em 1910, se baseou para justificar heraldicamente a presença e o significado dos sete castelos na bordadura.

Desconhece-se o número exacto, quer de castelos na bordadura, quer de bezantes nos escudetes.


1385 a 1475 e 1479 a 1485[editar | editar código-fonte]

FIAV historical.png 1:1 FIAV 111111.svg? (1385)

Com a subida ao trono do Mestre de Avis,[1] D. João, produziu-se nova quebra na continuidade dinástica, já que não era filho legítimo de D. Pedro I; assim sendo, para se distinguir do predecessor (o seu meio irmão D. Fernando I), adicionou às armas nacionais a flor-de-lis verde que constituía o símbolo da Ordem de Avis, ficando cada uma das quatro pontas visível sobre a bordadura dos castelos.

FIAV historical.png 1:1 FIAV 111111.svg? Bandeira de S. Jorge.

É a primeira bandeira cuja historicidade está comprovada — todas as anteriores são reconstruções. É também nesta época que surgem as primeiras referências ao uso do termo quina para designar os escudetes das armas nacionais.[4]

Paralelamente à bandeira armorial de Portugal, generalizou-se o uso da chamada Bandeira de São Jorge, santo protector de Portugal na luta contra os Castelhanos. Esta bandeira consistia numa cruz vermelha firmada sobre campo branco, semelhante às bandeiras de Inglaterra, de Génova ou de Barcelona, que também tinham São Jorge por patrono. Esta bandeira continuará em utilização durante os reinados seguintes, sendo uma das que se destacam nas tapeçarias de Pastrana, que retratam a tomada de Arzila por D. Afonso V.[5]

1475 a 1479[editar | editar código-fonte]

FIAV historical.png 1:1 FIAV 111111.svg? (1475)

Em 1474, falece o rei de Castela, Henrique IV. O rei deixava como herdeira a sua filha Joana, chamada a Beltraneja pelos seus detractores, que apoiavam a meia-irmã de Henrique, Isabel, como candidata ao trono. Na esperança de fazer valer os direitos da sua filha, o defunto rei pedira ao cunhado, D. Afonso V que casasse com a sobrinha, no sentido de legitimar a sua débil posição como herdeira. Em 1475 D. Afonso dá sequência ao projecto de Henrique e casa com Joana, junta ao seu título régio o da Coroa de Castela (Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina) e procede também a uma alteração nas suas armas, exibindo um escudo esquartelado, com as armas de Portugal no I e IV quartéis, e as de Castela no II e III. No ano seguinte, quando invade Castela e é derrotado em Toro, é esta a bandeira que as suas hostes transportam- e é esta a bandeira que o quase-mítico alferes-mor Duarte de Almeida, o Decepado, defende com a maior valentia, tendo perdido ambas as mãos na defesa do estandarte nacional e acabando a segurá-lo com os dentes. É esta também a bandeira que acompanha o rei D. Afonso V na sua deslocação até França, onde tenta desesperadamente obter auxílio junto do rei Luís XI para prosseguir a guerra contra Isabel e Fernando de Aragão, seu marido.

1479 a 1485[editar | editar código-fonte]

FIAV historical.png 1:1 FIAV 111111.svg? (1385)

Após a assinatura do Tratado das Alcáçovas-Toledo, em 1479, e a renúncia de D. Afonso V, em seu nome próprio, e no de sua mulher, D. Joana, à Coroa de Castela, voltou-se à anterior fórmula da bandeira nacional.

1485 a 1495[editar | editar código-fonte]

Um século volvido, D. João II foi o responsável pela elaboração do escudo de armas português tal como hoje o conhecemos, nos seus traços gerais. Foi também o último rei português a usar uma bandeira armorial. Assim, em 1485 (segundo o relato de Rui de Pina na sua crónica de D. João II[6] ) ordenou a supressão da flor-de-lis da Ordem de Avis da bandeira (por sentir que a mesma estava à margem da identidade nacional que o escudo dos castelos e quinas começavam a transmitir). Estabeleceu igualmente a colocação vertical das quinas laterais do escudo, uma vez que os escudetes derribados poderiam ser heraldicamente considerados como sinal de bastardia ou derrota, o que não era o caso. Finalmente, ordenou a fixação definitiva do número de castelos da bordadura em sete e dos besantes em cada quina em cinco, dispostos em aspa (esta última deveu-se, em parte, à grande devoção que o soberano tinha pelas cinco chagas de Cristo). Contudo, o seu sucessor D. Manuel voltaria a fórmulas antigas, nomeadamente usando, mais frequentemente bandeiras com 8 castelos.


1495 a 1521[editar | editar código-fonte]

Dez anos depois, D. João II é sucedido pelo primo, o Duque de Beja, D. Manuel I. com o novo Rei a bordadura do escudo voltou a ser carregada com um número superior a sete castelos (embora também haja representações com apenas sete), terminando em forma de cunha. Igual forma assumiam os pequenos escudetes no seu interior. Por fim, D. Manuel I ordenou que sobre o escudo fosse colocada uma coroa real aberta, símbolo de autoridade régia e da centralização do Estado que tanto ele como o seu antecessor procuraram levar a cabo.

Vários autores indicam que, neste reinado - ou mesmo já no reinado anterior - teria sido feita uma alteração à bandeira. As armas reais teriam passado a estar assentes sobre um campo branco de formato quadrangular ou rectangular (até aqui, a bandeira mais não era que a quadratura do escudo de armas — uma bandeira armorial). Apesar desta bandeira vir incluída em quase todas as histórias da Bandeira de Portugal, o seu uso é discutível, já que, na iconografia da época, aparece sempre a bandeira armorial de 1485, pelo menos, até ao reinado de D. Sebastião.

Refira-se, ainda, que, durante o reinado de D. Manuel, devido à intensa actividade marítima, é frequentemente usado como pavilhão naval português a bandeira da Ordem de Cristo, já que é esta a grande ordem ligada às viagens de expansão.

Também é bastante usado o estandarte pessoal do Rei. É usada uma versão em que a esfera armilar aparece sobre um campo franchado de branco e vermelho e outra em que está sobre um campo talhado.


1521 a 1578[editar | editar código-fonte]

FIAV historical.png 1:1 ou 2:3FIAV 111111.svg? (1521)

Com a subida ao trono do filho de D. Manuel I, D. João III, procedeu-se a alterações menores no formato e composição do escudo. Seguindo o gosto humanista, típico da época, estabeleceu-se o formato redondo na parte inferior do escudo (formato dito português), acompanhando as quinas a mesma alteração. Foi neste reinado que o número dos castelos parece ter voltado definitivamente aos sete.

1578 a 1580[editar | editar código-fonte]

FIAV historical.png 2:3 FIAV 111111.svg? (1578)

Pouco antes de embarcar para África e de perder a vida em Alcácer-Quibir, D. Sebastião ordenou uma mudança aparentemente insignificante, mas de grande significado político — procedeu à substituição da coroa aberta por uma coroa real fechada. Este pormenor simbolizava o reforço da autoridade régia através da conquista de Marrocos e da obtenção de um título imperial, que a coroa fechada simbolizava. De igual forma, ao gosto da época maneirista, regressou-se ao escudo em formato ogival. Parece ter sido a primeira bandeira portuguesa com formato rectangular; anteriormente todas eram quadrangulares.

Estandarte pessoal de D. Sebastião.

O decreto de D. Sebastião relativo à bandeira determinou também que, doravante, e à semelhança do que já antes fizera D. João II, se estabelecesse para sempre em número de sete os castelos na bordadura.

De observar que, na altura em que D. Sebastião partiu para o Norte de África, usava um estandarte pessoal carmesim, com as Armas Reais bordadas numa face e a imagem de Cristo na outra.[7]

1580 a 1640[editar | editar código-fonte]

Durante o governo dos Filipes, uma vez que o reino de Portugal permanecia,de jure, separado dos demais domínios dos Habsburgos de Espanha, Portugal manteve as suas armas e bandeira.[8] Este facto decorre do princípio de união dinástica, segundo o qual existiam na Península Ibérica dois reinos diferentes com um só rei.

Foi nas armas familiares do ramo espanhol da casa de Áustria (Habsburgos de Espanha) que se verificou uma mudança, com a sobreposição do escudo português aos escudos dos outros reinos peninsulares Leão-Castela/ Aragão-Catalunha-Nápoles-Sicília). Esta honrosa posição do escudo português no conjunto armorial dos domínios da Coroa Hispânica fora um dos pontos mais debatidos entre o Cardeal D. Henrique e Filipe II (através dos seus plenipotenciários em Lisboa, Cristóvão de Moura e o Duque de Ossuna). A partir do momento em que o rei português compreendeu que seria impossível resistir à pressão castelhana para a absorção de Portugal, o velho cardeal pediu ao monarca espanhol que o escudo de armas português ocupasse um dos lugares mais distintos nas suas novas armas (eventualmente, todo o primeiro quartel do escudo, onde se achavam as armas de Leão e Castela, reformulando a localização dos demais brasões dentro do escudo). Os embaixadores de Filipe-II recusaram esta proposta, por considerarem que Sua Majestade Católica não poderia fazer tão notável agravo aos mais antigos domínios da sua monarquia[9] (Castela e Aragão), mas que, não obstante, daria às armas de Portugal o lugar de peça mais honrosa do escudo. Assim sendo, acabou por colocá-las no abismo do chefe, o ponto importante e digno do escudo.

Note-se que esta bandeira, no entanto, não é relativa a um país ou um estado. Representa isso sim, o poder de uma família real sobre os seus vários domínios europeus. Curiosamente ou não, a sua utilização em Portugal foi pouco expressiva, tendo apenas sido usada a bandeira armorial dos Habsburgos por ocasião das deslocações de Filipe II a Tomar e de Filipe III a Lisboa (1619). Subsistem ainda alguns exemplares das armas em espécimes numismáticos e em algumas peças de artilharia preservadas no Museu Militar e no Museu de Marinha.

Por outro lado, a bandeira dos Habsburgos da Espanha (a cruz vermelha aspada da Borgonha) torna-se co-oficial, juntamente com o pavilhão português, para efeitos de utilização marítima.

Contudo, em certas representações (de origem desconhecida) surge a bandeira adoptada por D. Sebastião rodeada por 16 ramos de oliveira (com dez pés visíveis e os seis restantes ocultos), dando particular realce ao escudo português. Assim, se a conservação das armas e bandeira nacional parece demonstrar o respeito dos monarcas filipinos pelos costumes e independência de Portugal, tal como acordado nas Cortes de Tomar, a presença dos elementos vegetais podem representar, consoante as teorias:

  • alusão ao apelido Silva do Marquês de Alenquer, Vice-Rei de Portugal, com o objectivo de melhor distinguir, ao longe, a bandeira portuguesa da castelhana (também branca com as armas ao centro);
  • a alegria demonstrada pelo novo rei em obter o domínio de Portugal (ou ao invés, a alegria das classes dirigentes portuguesas, encantadas com uma união que previam benéfica, sobretudo a nível económico);
  • a relativa paz com que se fizera a junção da coroa de Portugal aos domínios dos Habsburgos (mau grado a batalha de Alcântara), ou o desejo do novo rei de que a paz voltasse a reinar célere em Portugal;
  • ser um símbolo da vitória de Castela, demonstrando assim a conquista e submissão de Portugal. Esta interpretação parece pouco consistente, tendo em conta o esforço que D. Filipe II fez para pacificar o país e não ferir o seu orgulho;
  • por fim, como Filipe II entrou em Elvas, a fim de se deslocar às Cortes de Tomar e aí ser jurado rei, em Dezembro de 1580, precisamente quando os camponeses festejavam a colheita dasoliveiras, há também quem sugira que o novo monarca decidiu acrescentar à bandeira portuguesa aquele elemento vegetal em lembrança dessa viagem, ou então serem os ramos de oliveira um convite para o povo português se dedicar mais ao trabalho agrícola, tão descurado ao longo do século XVI.

Ao que parece, a dita bandeira terá sido adoptada em 1616.[10] [11]


1640 a 1667[editar | editar código-fonte]

Com a restauração da independência, isto é, com o fim do domínio da Dinastia Filipina, a bandeira permaneceu inalterada, excepto num pequeno detalhe estético — o regresso ao escudo português redondo. No essencial, esta foi a base da bandeira usada por Portugal até ao liberalismo. Durante o período considerado, foi também amplamente usada a bandeira da restauração, que era a bandeira da Ordem de Cristo com fundo verde.

Entretanto, o rei D. João IV, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição. Nessa altura teria agregado à bandeira nacional uma orla azul. Também teria usado uma bandeira com o campo totalmente azul.

No reinado de D. João IV as tropas empenhadas na Guerra da Restauração usam como estandarte de guerra, uma bandeira verde com a cruz de Cristo.[7]


1667 a 1707[editar | editar código-fonte]

Neste ano dá-se o golpe de estado que afasta do poder D. Afonso VI e coloca na regência do reino o seu irmão D. Pedro II,[12] que procede a nova mudança na bandeira (pelos mesmos motivos que Afonso III, João I e Manuel I). A coroa real fechada com três arcos passa a ter cinco arcos visíveis, simbolizando assim um novo reforço da autoridade régia.

D. Pedro usou como bandeira pessoal as armas nacionais sobre fundo verde.

Como se entendia que só os navios de guerra do Rei deveriam usar uma bandeira com as Armas Reais, as embarcações mercantes usam bandeiras alternativas. As embaracações costeiras usam uma bandeira com faixas verdes e brancas. As embarcações que navegam para o Brasil usam uma bandeira branca com a esfera armilar - símbolo do Principado do Brasil.

Também é provável que tenha sido a partir do reinado de D. Pedro II que os navios de guerra portugueses tivessem passado a hastear uma flâmula verde e branca.


1707 a 1816[editar | editar código-fonte]

Com a subida ao trono de D. João V, as mudanças na bandeira são meramente cosméticas, atendendo apenas ao gosto da época barroca. A borda inferior passa a terminar em arco contracurvado (escudo dito francês) e é acrescentado um barretepúrpura à coroa real. Note-se, no entanto, a importância simbólica da cor púrpura, que é a cor imperial por excelência. A essa alteração não é alheia a descoberta de ouro no Brasil, que possibilitou o financiamento de tantas das obras e de todo o fausto deste reinado, incluindo a atribuição, por parte doPapa, da dignidade de Patriarcado à cidade de Lisboa (1716) e a concessão do título de Sua Majestade Fidelíssima a el-rei D. João V e seus sucessores (1744).

O próprio D. João V usou as armas nacionais assentes num pavilhão vermelho/púrpura como seu estandarte pessoal. Este pavilhão tornar-se-ia no estandarte pessoal dos Reis de Portugal até 1910.

À medida que nos aproximamos do final do século XVIII, o formato exterior do escudo torna-se mais intrincado e complexo, de acordo com os padrões artísticos da época, influenciados pelorococó.

Terá sido também em meados do século XVIII que a flâmula naval portuguesa terá passado a ser totalmente branca.


1816 a 1826[editar | editar código-fonte]

Por decreto do príncipe regente D. João, assinado em 16 de Dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, que passou a ter a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Assim, procedeu-se a uma nova alteração nas armas nacionais, sancionada por carta de lei de João VI de Portugal em 13 de Março de1816.

Para representar o Brasil no quadro do novo reino, foi posta por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo de azul, sobrepondo a todo o conjunto a coroa real fechada (do mesmo modo que, lendariamente, as quinas representavam o reino de Portugal e a bordadura dos castelos representava o reino do Algarve.

Recuperou-se, assim, um velho símbolo associado à imagética imperial manuelina para representar o novo reino.

Segundo algumas teorias, o próprio Reino do Brasil teria direito a uma bandeira própria, que era semelhante à do Reino Unido, excepto pela ausência do escudo de armas português. Sendo válida essa teoria, o Reino de Portugal e dos Algarves, seria representado por uma bandeira só com o escudo português e sem a esfera armilar. Na verdade, é pouco provável que estas bandeiras tenham existido, sendo o mais provável apenas o uso da bandeira comum ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

As armas nacionais, que consistiam no escudo português envolvido pelo colar da Ordem de Cristoe por dois grifos passou inclusivamente a ter três grifos, simbolizando o novo reino do Brasil integrado na Coroa Portuguesa.

1826 a 18301834[editar | editar código-fonte]

Tendo a independência do Brasil sido oficialmente reconhecida em 1825 por Portugal (Tratado do Rio de Janeiro), após a morte do rei D. João VI, em Março de 1826 voltou-se à antiga expressão da bandeira, adoptada por D. João V em 1707. Com efeito, não fazia sentido manter nas armas nacionais um símbolo que representava um país agora independente.

Esta bandeira foi abandonada em 1830 pela Rainha D. Maria II e pelos liberais. No entanto, manteve-se em uso pelos partidários de D. Miguel I e do miguelismo até à sua derrota e capitulação em Évora Monte, em1834.[13]

De observar que, no reinado de D. Miguel I, os navios de guerra portugueses teriam passado a hastear, à proa, um jaque branco com uma orla vermelha e as Armas Reais ao centro. Até então, a bandeira de popa dos navios de guerra era idêntica à bandeira de popa.


1830 a 1910[editar | editar código-fonte]

A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832–1834.

Este, determinava que a bandeira nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul à tralha; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as armas nacionais, metade sobre cada cor.

O branco e o azul tinham sido adoptados como cores nacionais por decreto das Cortes Gerais da Nação de 22 de Agosto de 1821, na sequência da revolução liberal do ano anterior. A bandeira nacional tinha, no entanto, mantido a mesma ordenação, com o campo totalmente em branco.

Reza a tradição que a primeira bandeira constitucionalista teria sido bordada pela própria rainha Maria II de Portugal e trazida para o continente pelos Bravos do Mindelo, quando desembarcaram nas proximidades em Vila do Conde para conquistarem o Porto, onde viriam a ficar sitiados ao longo de mais de um ano.

Tem-se gerado alguma controvérsia acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança do que sucede com o actual pendão nacional português.

Ao mesmo tempo foi introduzido um novo Jaque Nacional para os navios de guerra. Era branco, com uma orla azul e as Armas Nacionais ao centro. Foi também introduzida uma nova Flâmula Nacional, azul e branca.

D. Pedro IV usou um estandarte pessoal, rectanguar armorial, cujo campo era totalmente ocupado pelas Armas de Portugal. A partir de D. Maria II, os Reis continuaram a usar estandartes pessoais vermelhos, com as Armas Nacionais ao centro.[7]

Desde 1910[editar | editar código-fonte]

Actual bandeira portuguesa

Logo após a Revolução Republicana, em 5 de Outubro de 1910, a Bandeira da Monarquia Constitucional foi abolida.

Houve então um grande debate sobre a manutenção das cores tradicionais, azul e prata (branco), retirando-se apenas os símbolos da Monarquia Constitucional (Coroa), ou pela adopção do verde e vermelho do Partido Republicano Português, e da organização para-maçónica Carbonária. Embora muitas das propostas para bandeiras se centrassem no azul e branco (como, entre outras, a do poeta Guerra Junqueiro), o vencedor final foi uma bandeira vermelha e verde, cores associadas ao PRP desde a revolta de 31 de Janeiro de 1891. Os autores do actual desenho da bandeira são Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho.

A nova bandeira foi aprovada por decreto da Assembleia Nacional Constituinte, de 19 de junho de 1911, e publicada no Diário do Governo n.º 141, de 20 de junho[14] . A regulamentação deste diploma legal foi publicada no Diário do Governo n.º 150, de 30 de junho de 1911[15] .

A bandeira era baseada na que Machado Santos usou, bem como a hasteada pelo navio Adamastor, durante a Revolução Republicana. O governo ordenou desde logo à Cordoaria Nacional que fossem confeccionadas em larga escala, para que fossem hasteadas por todo o país nas repartições oficiais no 1 de Dezembro seguinte, feriado que se tornou na altura o Dia da Bandeira.

Em termos heráldicos, a bandeira vigente apõe dois esmaltes (verde e vermelho) sem separação por qualquer metal, o que expressa a representação de uma região (2ª importância) e não de uma nação (1ª importância), facto que não sucedia com a aposição de um esmalte e de um metal (azul e prata) nas cores nacionais.

Nas duas revoluções que conduziram a outras tantas mudanças de regime, os sucessivos governos republicanos nunca alteraram o desenho da bandeira.

Referências

  1. a b c d Martins, António. História da Bandeira de Portugal (em português) Bandeiras do Bacano. Tuvalkin.web.pt. Página visitada em 21 de fevereiro de 2007.
  2. Martins, António. Estandartes dos reis portugueses Bandeiras do Bacano. Tuvalkin.web.pt. Página visitada em 21 de fevereiro de 2007.
  3. a b Portuguese coat of arms Flags of the World. Flagspot.net. Página visitada em 21 de fevereiro de 2007.
  4. Esta bandeira esteve na origem da bandeira da organização de juventude salazarista: a Mocidade Portuguesa
  5. J., A Bandeira de S. Jorge em Portugal, Audaces, 2008 Audaces.blogs.sapo.pt.
  6. Candeias, Jorge. Portugal - 1485 historical flag Flags of the World. Flagspot.net. Página visitada em 22 de fevereiro de 2007.
  7. a b c MATTOS, J. A., As Gloriosas Bandeiras de Portugal, Porto, 1961 Ship.pt.
  8. Royal Standards 1580–1700 (Spain) (em inglês) Spain - Flags of the World. Flagspot.net. Página visitada em 5 de março de 2007.
  9. VEIGA, Carlos Margaça, A Herança Filipina em Portugal, Lisboa, CTT Correios de Portugal, 2005, p. 45.
  10. Bandeira Nacional Durante o Domínio Espanhol, Academia Militar das Agulhas Negras Aman.ensino.eb.br.
  11. Bandeiras do Brasil Imperial Brasilimperial.org.br.
  12. Martins, António. Portugal - 1667 historical flag Flags of the World. Flagspot.net. Página visitada em 23 de fevereiro de 2007.
  13. Thomas, Steven. Chronology: 1826–34 (Portugal's) Liberal Wars (em inglês) Luso-Spanish Military History and Wargaming. Balagan.org.uk. Página visitada em 5 de março de 2007.
  14. Diário do Governo de 20 de junho de 1911.
  15. Cf. Diário do Governo de 30 de junho de 1911, pgs. 2756-2757.