Excomunhão
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Excomunhão é uma punição religiosa utilizada para se retirar ou suspender um crente de uma filiação ou comunidade religiosa. A palavra significa literalmente colocar [alguém] fora da comunhão. Em algumas religiões, excomunhão inclui condenação espiritual do membro ou grupo. Excomunhão estigmatiza e sanções, que incluem banimento do crente.
Segundo Dom Felício da Cunha Vasconcellos, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1930-1945, excomunhão na Bíblia se entende como:
| “ | Avisar aos crentes, fazer entender aos fiéis sobre algo que afete ao Credo a religião Cristã. É uma carta, uma mensagem, ou outro instrumento de divulgação religiosa dentro e fora das igrejas que avisem aos crentes sobre algo de anormal na religião professada, ou seja, a manifestação levada a indivíduos em particular e/ou a seitas religiosas e/ou políticas que costumam publicar ideologias em dois sentidos e/ou "Línguas Bífidas" para envolver os crentes. | ” |
Cristianismo
A base bíblica da excomunhão é a anátema. As referências são encontradas em Gálatas 1:8 - "Mas, ainda que alguém - nós ou um anjo baixado do céu - vos anunciasse um evangelho diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema!" Então, também, I Coríntios 16:22 - "Se alguém não amar ao Senhor, seja anátema." A palavra pode ser traduzida de várias maneiras, a versão King James traduz-o como "amaldiçoado".
O Novo Testamento contém limitado exemplos de excomunhão. Jesus, em Mateus 18:17, "Se recusa ouvi-los, dize-o à Igreja. E se recusar ouvir também a Igreja, seja ele para ti como um pagão e um publicano" Na epístola aos Romanos 16:17, Paulo escreve para "marcar aqueles que causam divisões contrário à doutrina que vos tenho aprendido e evitá-las", e em I Coríntios 5, ele instrui os coríntios para expulsar os membro imorais da sua comunidade. Além disso, em II João 1:10–11, o escritor aconselha: "Por isso, quando eu for aí, hei de recordar as obras que ele pratica, espalhando contra nós coisas más. Não contente com isto, ele não só recusa receber os irmãos, como até proíbe de recebê-los aos que quereriam fazer, e os exclui da comunidade".
Anátema foi utilizado também no início da igreja como uma forma de sanção extrema além da excomunhão. O primeiro exemplo foi gravado em 306 d.C..
Igreja Católica
Na religião católica, consiste em excluir ou expulsar oficialmente um membro religioso (batizado). É uma pena eclesiástica que separa um membro transgressor da comunhão da comunidade religiosa (excomunhão). Pode ser aplicada a uma pessoa individual ou aplicada colectivamente. Logo, é uma das maiores penas que um fiel pode receber da Igreja. O fiel excomungado fica proibido de receber os Sacramentos e de fazer alguns atos eclesiásticos. A excomunhão faz parte das censuras no Código de Direito Canônico, sendo uma das três mais duras e severas.
A excomunhão então é uma disciplina que tem um sentido medicinal, ou seja, uma oportunidade de um afastamento das pessoas envolvidas no aborto, da comunhão de todos os bens espirituais que a Igreja oferece, para que as mesmas repensem sua atitude, e na dimensão do arrependimento, busquem a confissão e a sanação da pena, para retornar à comunhão com o Senhor e com a Igreja: “Se reconhecemos nossos pecados, então Deus se mostra fiel e justo, para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça”. (Cf. 1Jo 1, 9).
O Catecismo da Igreja Católica explicita que a absolvição da excomunhão só pode ser dada pelo Papa, pelo Bispo local ou por presbíteros autorizados por eles. Porém, em caso de perigo de morte do excomungado, "qualquer sacerdote, mesmo privado da faculdade de ouvir confissões, pode absolver de qualquer pecado e de qualquer excomunhão." [1]
Segundo a Carta Apostólica Normas Nonnullas (dada como Motu Proprio), do Sumo Pontífice Bento XVI, o Cardeal que quebrar o juramento de total silêncio sobre o que ocorreu no Conclave, será ser excomungado latae sententiae.
Casos para a excomunhão da Igreja Católica
O Código de Direito Canónico prevê desde 1983 os seguintes casos para a pena de excomunhão:
- Profanação das espécies sagradas;
- Violência física contra o Papa;
- Absolvição por um sacerdote do cúmplice do pecado da carne;
- Consagração ilícita de um bispo sem mandato pontifical;
- Violação direta do segredo da Confissão pelo confessor;
- Apostasia;
- Heresia;
- Cisma;
- Aborto;
- Violação do juramento feito pelos Cardeais durante o Conclave.
Tipos de excomunhão católica
- Excomunhão ferendae sententiae - A que é decretada pela autoridade eclesiástica, aplicando a pessoa ou pessoas determinadas as sanções que a religião tem estabelecidas como condenação da falta cometida.
- Excomunhão latae sententiae - Aquela em que o fiel incorre no momento que comete a falta previamente condenada pela religião.
- Excomunhão de participantes - Aquela em que incorrem os que se associam com o excomungado declarado ou público.
- Excomunhão menor - É limitada apenas à privação dos sacramentos.
- Excomunhão maior - É aplicada contra os cristãos que têm incorrido em heresia ou em determinados pecados de escândalo, privando o excomungado de receber e administrar os sacramentos, de assistir aos ofícios religiosos, da sepultura eclesiástica, dos sufrágios da religião, de toda dignidade eclesiástica, do relacionamento com os demais fiéis, etc. Quando a Excomunhão Maior se pronuncia solenemente ou num concílio e vai contra a heresia, chama-se também anátema, ou seja, os excomungados são considerados amaldiçoados.
Judaísmo
A máxima punição que um devoto leva. Essa punição é chamada Chérem e é julgada por um Bet Din ou tribunal rabínico. Desde o iluminismo é muito raro esse tipo de sanção, salvo entre comunidades Haredim e Chasídicas.
Excomungados célebres
Luteranismo
Embora tecnicamente o Luteranismo possua um processo de excomunhão, algumas denominações e congregações não o utilizam. A definição Luterana, em sua forma mais técnica, seria encontrada no "Pequeno Catecismo" de Martinho Lutero. Lutero se esforça para seguir o processo que Jesus estabeleceu no capítulo 18 do Evangelho de Mateus. De acordo com Lutero, a excomunhão requer:
- O confronto entre o sujeito e o indivíduo contra quem pecou.
- Se isso falhar, o confronto entre o sujeito, a pessoa lesada, e duas ou três testemunhas para tais atos de pecado.
- A informação do pastor da congregação do sujeito.
- Um confronto entre o pastor e os sujeitos.
Além disso, há pouco acordo. Muitas denominações luteranas operam sob a premissa de que toda a congregação (contrariamente ao pastor unicamente), devem tomar as medidas apropriadas para a excomunhão. Um exemplo de processo luterano, embora raramente utilizado, foi um esforço para obter a excomunhão do serial killer Dennis Rader de sua denominação (a Igreja Evangélica Luterana na América).[2]
Bibliografia
- VASCONCELLOS, F.C. A BÍBLIA PARA CRIANÇAS Editora da Cúria Metropolitana de Porto Alegre 10 a. Edição, 1940.
