Fábio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um advogado, escritor e jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

É professor titular aposentado (em 2006) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especializou-se inicialmente em Direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a dar cursos em outras áreas jurídicas, como Fundamentos de Direitos Humanos e Direito do Desenvolvimento.

É fundador da Escola de Governo, que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação .

Expoente da intelectualidade de esquerda, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É o autor de uma das ações populares contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo.

É um simpatizante do MST, tendo por diversas vezes afirmado que ações consideradas criminosas realizadas pelo grupo seriam manifestações legítimas em defesa da causa por eles defendida, chegando a afirmar que era um absurdo criminalizar as ações (ocupações de terra e de prédios públicos em forma de protesto) promovidas pelo grupo.

Em 2005, recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência, prêmio entregue pela ONG brasileira Grupo Tortura Nunca Mais a todos aqueles que tal ONG consideram ter se destacado na luta pelos Direitos Humanos.

Publicou, entre outros livros, Para viver a democracia e um projeto de Constituição para o Brasil, intitulado Muda Brasil.

Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victória Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba". Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino defendeu que a imprensa de "qualquer país iria gostar da contribuição intelectual" de pessoas do "quilate" Comparato e Benevides .

Obras

Lista parcial

• Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
• Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4a. edição, 2005 ISBN 8502053744
• Poder de Controle na Sociedade Anônima, O. (em parceira com Salomão Filho, Calixto) São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005 ISBN 853091399X
• Que é a Filosofia do Direito. (em parceria com Grau, Eros Roberto; Alves, Alaor Caffe; Lafer, Celso; Telles Jr., Goffredo) São Paulo: Editora Manole, 2004 ISBN 8520421342
• Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996 ISBN 8502016180
• Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995 ISBN 8502006940
• Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados. (em parceira com Arnold Wald), São Paulo: Editora IBCB, 1993
• Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
• Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
• Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.