Fábio Konder Comparato

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Fábio Konder Comparato, 2007.

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um advogado, escritor e jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.

Doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. [1]

Especializou-se inicialmente em Direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente Direito Constitucional[2] [3] , Direito do Desenvolvimento e Direitos Humanos.[4] [5] [6] [7]

É fundador da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [8]

Expoente da intelectualidade de esquerda, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

É também autor de uma das ações populares contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo.

É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." [9] [10] [11] [12]

Em 2005, recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência, atribuída pelo Grupo Tortura Nunca Mais àqueles que se destacaram na luta pelos Direitos Humanos.

Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".[13] Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides [14] .

Comparato publicou, entre outros livros, Para viver a democracia e um projeto de Constituição para o Brasil, intitulado Muda Brasil.

Obras[editar | editar código-fonte]

Lista parcial
  • Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
  • Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4a. edição, 2005 ISBN 8502053744
  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Salomão Filho, Calixto) São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005 ISBN 853091399X
  • Que é a Filosofia do Direito. (em parceria com Grau, Eros Roberto; Alves, Alaor Caffe; Lafer, Celso; Telles Jr., Goffredo) São Paulo: Editora Manole, 2004 ISBN 8520421342
  • Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996 ISBN 8502016180
  • Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995 ISBN 8502006940
  • Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnold Wald), São Paulo: Editora IBCB, 1993
  • Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
  • Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
  • Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Currículo Lattes - Fabio Konder Comparato
  2. COMPARATO, Fábio Konder.O direito e o avesso constitucional. Le Monde Diplomatique Brasil, 4 de Setembro de 2008
  3. COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade
  4. COMPARATO, Fábio Konder. Discurso de Fábio Konder Comparato sobre mudanças na Lei da Anistia. Carta Capital, 9 de maio de 2013.
  5. COMPARATO, Fábio Konder.A balança e a espada
  6. COMPARATO, Fábio Konder. Um quadro institucional para o desenvolvimento democrático. In JAGUARIBE, Hélio et al., Brasil, Sociedade Democrática, 2ª ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986, pp. 393-432.
  7. COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: ODÁLIA, Nilo (org.). Brasil, o desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções. São Paulo: Centro Brasileiro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento. Editora UNESP, 1989, p. 74.
  8. Escola de Governo. Fundadores
  9. Não se deve confiar em partido algum. Entrevista de Fábio Konder Comparato originalmente publicada no jornal A Notícia de Joinville.
  10. Proteção, promoção e violação dos direitos econômicos, sociais e culturais: a responsabilidade do estado no direito interno e no direito internacional DHnet
  11. Sociedade manifesta apoio ao Movimento dos Sem-Terra distBrasil
  12. MST luta por Reforma Agrária e repudia criminalização MST
  13. FEIL, Cristóvão. "A Folha e a ditabranda". Vi O Mundo por Luiz Carlos Azenha, 21 de fevereiro de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.
  14. Reportagem "O escândalo da ditabranda" no canal da Rede Record no YouTube. Vídeo enviado em 7 de abril de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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