Fátima Felgueiras

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Maria de Fátima da Cunha Felgueiras Almeida (Rio de Janeiro, 21 de abril de 1954) é uma política portuguesa.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filha de emigrantes portugueses no Brasil, regressou a Portugal quando tinha quatro anos, fixando residência em Felgueiras. Frequentou o Externato Dom Henrique, o Liceu Nacional de Guimarães e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Filologia Germânica.

Iniciou a sua carreira profissional como professora do Ensino Secundário. Em 1979 foi é eleita deputada (como independente) nas listas do Partido Socialista para a Assembleia Municipal de Felgueiras. Em 1989 torna-se vereadora na Câmara Municipal, assumindo o cargo de presidente daquele Município, em Outubro de 1995. Foi reeleita presidente da Câmara Municipal em 1997 e 2001, sempre através do PS.

Em 2003, Fátima Felgueiras viu-se envolvida num escândalo político de graves proporções. Enquanto presidente da Câmara Municipal, Fátima Felgueiras foi acusada de corrupção e de financiamento ilegal da secção local do Partido Socialista. Apesar de declarar inocente e de contar com o apoio aparente duma boa parte da população local, Fátima Felgueiras perdeu a confiança da direcção nacional do partido, e um juiz emitiu uma ordem de prisão preventiva em seu nome. Fátima Felgueiras conseguiu fugir do país e refugiar-se no Rio de Janeiro. Fátima Felgueiras tem duas nacionalidades, portuguesa (por jus sanguinis) e brasileira (por jus soli) e, portanto nunca seria extraditada pelo Brasil.

Em Setembro de 2005, Fátima regressou a Portugal, onde foi detida, mas imediatmente libertada, aguardando julgamento em liberdade. Nas eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, Fátima Felgueiras foi de novo eleita presidente do município nas listas do movimento independente Sempre Presente.

No dia 17 de Março de 2006 o Tribunal de Instrução de Guimarães manteve a acusação de 23 crimes imputados a Fátima Felgueiras, refutando o recurso apresentado pelo advogado da autarca que pedia a realização de um novo debate instrutório.[1] Em 7 de Novembro de 2008 foi condenada por três dos 23 crimes em que ia acusada no processo do "Saco Azul" a três anos e três meses de pena suspensa e perda de mandato, sentença de que recorreu.

Em 11 de Outubro de 2009 tentou, sem êxito, nova reeleição para a presidência da Câmara de Felgueiras, sendo sucedida no cargo por Inácio Ribeiro, que concorria pela coligação PPD/PSD-CDS-PP.

Em 14 de Dezembro de 2010 voltou a tribunal, desta vez para responder pela alegada prática de um crime de participação económica em negócio e outro de abuso de poder.[1]

Em 10 de Março de 2011, os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Guimarães, consideraram um crime de peculato e um de abuso de poder já se encontram prescritos. Quanto ao crime que "resta", outro de peculato, a Relação ordenou que o processo regressasse à 1.ª instância para ser apreciada uma alteração substancial dos factos.[2]

Em Abril de 2011 foi condenada a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, e a 70 dias de multa pelo crime de participação económica em negócio. Ficou ainda obrigada a devolver à autarquia, solidariamente, a título de indemnização cível, 16 760 euros de honorários pagos pelo município ao advogado brasileiro Paulo Ramalho.[3]

Em 1 de Julho de 2011, foi absolvida de todos os crimes de que era acusada no âmbito do processo conhecido como "saco azul". O julgamento ocorreu, por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães que obrigou à repetição do julgamento.[4]

Em Maio de 2012, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a absolvição de Fátima Felgueiras dos crimes de que estava acusada.[5]

É mãe da jornalista Sandra Felgueiras.

Referências

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