Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
.jpg)
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional. Fundada em 21 de fevereiro de 1903 em Fortaleza pelos Drs. Nogueira Accioli e Tomás Pompeu de Sousa Brasil (filho), foi a primeira instituição de ensino superior do Ceará, tendo surgido antes mesmo da própria Universidade Federal do Ceará, sendo a terceira do eixo Norte-Nordeste.
Índice |
[editar] História
A faculdade de direito surgiu como "Academia Livre de Direito do Ceará" em 21 de fevereiro de 1903 por meio de uma reunião que ocorreu na Associação Comercial do Ceará. Estavam presentes Thomaz Pompeu, Antônio Augusto de Vasconcellos, Thomaz Accioly, Eduardo Studart, Sabino do Monte, Virgílio de Moraes, Alcantara Bilhar, Paulino Nogueira, Joaquim Pauleta e Francisco de Assis Bezerra de Menezes. Nessa ocasião foi aclamado primeiro diretor Antônio Pinto Nogueira Accioly.[1]
O curso foi instalada em 1 de março no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, hoje Museu do Ceará, sendo estruturada da seguinte forma:
| 1º ano | |
|---|---|
| Disciplina | Professor |
| Filosofia do direito | Antonio Augusto de Vasconcellos |
| Direito Romano | Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira |
| 2º ano | |
| Disciplina | Professor |
| Direito constitucional | Francisco de Assis Bezerra de Menezes |
| Direito internacional | Thomaz Pompeu Pinto Accioly |
| Direito civil I | Joaquim Lopes de Alcantara Bilhar |
| 3º ano | |
| Disciplina | Professor |
| Direito criminal I | Paulino Nogueira Borges da Fonseca |
| Direito comercial I | Virgílio Augusto de Moraes |
| Direito civil II | Antonio Sabino do Monte |
| 4º ano | |
| Disciplina | Professor |
| Direito comercial II | Eduardo Studart |
| 5º ano | |
| Disciplina | Professor |
| Direito administrativo | Thomaz Pompeu de Souza Brasil |
Ainda em 1903 a Academia foi estadualizada pela Lei nº 717 de 8 de agosto. Essa lei foi expedida por Pedro Borges que também expediu o regimento da faculdade. Ainda no ano de sua fundação surge o Instituto Acadêmico Clóvis Beviláqua criado pelos estudantes com o intúito de estímular os estudos de direito.
O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938. Em 12 de maio desse mesmo ano o curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.
Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará.
Dos bancos dessa Salamanca, que recebe este apelido por ter sido a pioneira do estado, e ter sido a Universidade de Salamanca, na Espanha, a primeira a oferecer o curso de Direito no mundo, passaram, como alunos e/ou professores inúmeras personalidades ilustres, de renome nacional e internacional, dentre os quais destaca-se: Andrade Furtado, Antônio Martins Filho, Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Arnaldo Vasconcelos, Ciro Gomes, Djacir Menezes, Dolor Barreira, Ernani Barreira Porto, Eduardo Girão, Heribaldo da Costa, José Armando da Costa, Napoleão Nunes Maia, Machidovel Trigueiro Filho, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Hugo de Brito Machado, Paulo Bonavides, Paulo Sarasate, Pinto Madeira, Marcelo Lima Guerra, Maria Magnólia Lima Guerra, Menezes Pimentel, Otávio Lobo, Raimundo Bezerra Falcão, Renato Aragão, Soriano Albuquerque, Wagner Turbay Barreira, Willis Santiago Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, Valmir Pontes Filho, dentre muitos outros.[2]
A faculdade dispõe de um auditório, que tem o nome do antigo professor de Direito comercial, fundador e primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará: Antônio Martins Filho, que foi reinaugurado durante a “I Semana do Direito”, evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. O Auditório Reitor Martins Filho foi palco de exposições de personalidades lendárias, tais como Luís Carlos Prestes, Paulo Freire, Carlos Cossio, Robert Alexy, Jean Paul Sartre, Miguel Reale, Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Haroldo Valadão, Eugênio Paccelli, dentre diversos outros. Além disso, em 1959, sediou o I Congresso Nacional de Direito, ao qual se fizeram presentes, além do então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, os mais renomados juristas do Brasil.
[editar] Centro Acadêmico
O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) é o centro acadêmico mais antigo do Ceará tendo surgido nas primeiras décadas de funcionamento da faculdade. Homenagea ao grande civilista, autor do Código Civil de 1916, Clóvis Beviláqua.
O CACB sobreviveu a questões estudantis da faculdade, tendo rivalizado com outras instituições, porém, em 1929, os estudantes passaram a ter no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua a sua única representação estudantil desde então.
Referências
- ↑ Ephemérides do Ceará Republicano. Revista do Instituto do Ceará (1905). Página visitada em 25 de novembro de 2009.
- ↑ Homenagem do Ceará à Faculdade de Direito da UFC. Revista do Instituto do Ceará (2003). Página visitada em 25 de novembro de 2009.
[editar] Bibliografia
- GIRÃO, Raimundo. História da Faculdade de Direito do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária da UFC, 1960
- _______________; MARTINS Filho, Antônio (organizadores). O Ceará. Fortaleza: Editora Fortaleza, 1945.
- MONTENEGRO, João Alfredo de Sousa. História das ideias filosóficas da Faculdade de Direito do Ceará. Fortaleza: Edições UFC, 1996. ISBN 8572820272
