Federalismo europeu

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
União Europeia
Bandeira da União Europeia

Este artigo é parte da série:
Política e governo da União Europeia

 v  e 

Desde os anos 1950, a integração europeia tem visto o desenvolvimento de um sistema supranacional de governança, sendo que as suas instituições avançaram a partir do conceito de intergovernamentalismo simples e direcionamento a um sistema federalizado. No entanto, com o Tratado de Maastricht, de 1993, novos elementos intergovernamentais foram introduzidos juntamente com sistemas mais federais, tornando mais difícil definir a União Europeia. A UE, que opera através de um sistema híbrido de intergovernamentalismo e supranacionalidade, não é oficialmente uma federação - embora vários observadores acadêmicos consideram que a união tem as características de um sistema federal.[1]

História[editar | editar código-fonte]

No Congresso de Aquisgrão de 1818, o czar Alexandre I, como o internacionalista mais avançado da época, sugeriu uma espécie de união europeia permanente e até mesmo propôs a manutenção de forças militares internacionais para fornecer os Estados reconhecidos com apoio contra alterações por violência.[2]

Um movimento paneuropeu ganhou algum impulso a partir da década de 1920 com a criação da União Paneuropeia, baseado no manifesto Paneuropa, de 1923, escrito por Richard Nikolaus Graf Coudenhove-Kalergi, que apresentou a ideia de um Estado europeu unificado. O movimento, liderado por Coudenhove-Kalergi e posteriormente por Otto von Habsburg, é o mais antigo movimento de unificação europeia.[3] [4] [5] Suas idéias influenciaram Aristide Briand, que fez um discurso em favor de uma união europeia na Liga das Nações em 8 de setembro de 1929 e, em 1930, quando escreveu o Memorando sobre a Organização de um Regime de União Federal Europeia para o governo da França.[6]

No final da Segunda Guerra Mundial, o clima político favorecia a unidade na Europa Ocidental, visto por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinham devastado todo o continente.[7] Em um discurso proferido em 9 de setembro de 1946 na Universidade de Zurique, na Suíça, Winston Churchill postulou os "Estados Unidos da Europa".[8]

Uma das primeiras propostas concretas e bem sucedidas de cooperação europeia veio em 1951 com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Desde então, a Comunidade Europeia evoluiu gradualmente para a União Europeia, onde uma série de domínios políticos de seus Estados-membros esperam beneficiar-se ao trabalharem juntos.

O processo de partilha de poderes intergovernamentais, a harmonização das políticas nacionais e a criação e aplicação de instituições supranacionais, é o chamado processo de integração europeia. Para além do objetivo vago de uma "união cada vez mais estreita" na declaração de 1983 sobre a União Europeia, a UE (ou seja, seus governos membros) não tem nenhuma política atual para criar uma federação ou confederação.

O debate sobre a unidade da Europa é muitas vezes vago quanto ao conceito que define Europa. A palavra "Europa" é amplamente usada como um sinônimo para a União Europeia, apesar de alguns países do continente europeu ainda não esterem na UE e alguns da UE não serem parte da Europa continental (como a Guiana Francesa).

A tese, por vezes referido como uma "Europa de várias velocidades", prevê um tipo alternativo de integração europeia, onde os países da UE que querem uma união mais integrada podem acelerar a sua própria integração, enquanto que outros países podem ir em um ritmo mais lento ou cessarem uma maior integração completamente. Exemplos atuais específicas incluem a Zona Euro e o Espaço Schengen, que nem todos os Estados-membros optaram por participar.

Referências

  1. Kelemen, R. Daniel. (2007). Built to Last? The Durability of EU Federalism?PDF In Making History: State of the European Union, Vol. 8, edited by Sophie Meunier and Kate McNamara, Oxford University Press, p. 52.
  2. R. R. Palmer. A History of the Modern World. [S.l.: s.n.]. p. 461.
  3. Otto von Habsburg: Die Paneuropäische Idee. Eine Vision wird Wirklichkeit. Amalthea Verlag, Wien-München 1999, ISBN 3-85002-424-5
  4. Vanessa Conze: Das Europa der Deutschen; Ideen von Europa in Deutschland zwischen Reichstradition und Westorientierung (1920–1970); Oldenbourg Wissenschaftsverlag; 2005; ISBN 978-3-486-57757-0.
  5. Ben Rosamond, Theories of European Integration, Palgrave Macmillan, 2000, pp. 21–22.
  6. D. Weigall and P. Stirk, editors, The Origins and Development of the European Community, Leicester: Leicester University Press, 1992, pp. 11–15.
  7. The political consequences. European Navigator. Página visitada em 5 de setembro de 2007.
  8. http://www.europa-web.de/europa/02wwswww/202histo/churchil.htm
Ícone de esboço Este artigo sobre a União Europeia é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.