Fernando Pinto Monteiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Fernando José Matos Pinto Monteiro GCC (Almeida, Porto de Ovelha, 5 de abril de 1942) é um jurista, magistrado, juiz e procurador-geral português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

É filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo Souto Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Foi professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na redacção do respectivo Código.

A 19 de Fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[1]

Casado, tem uma filha, Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho, Manuel.

Referências

  1. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas. Presidência da República Portuguesa. Página visitada em 2013-03-08. "Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro"."