Fernando Pinto Monteiro

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Fernando José de Matos Pinto Monteiro GCC (Almeida, Porto de Ovelha, 5 de abril de 1942) é um jurista, magistrado, juiz e procurador-geral português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

É filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Foi professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1.ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1.ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na redacção do respectivo Código.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10.º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo José Souto de Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.

A 19 de Fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[1]

Casado, tem uma filha, Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho, Manuel.

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Foram levantadas suspeitas sobre o facto de ter almoçado com o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates poucos dias antes da sua detenção a 22 de Novembro de 2014 por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.[2] [3]

A 25 de Março de 2015 foi acusado na Antena 1 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Ventinhas de ter impedido investigações a figuras públicas poderosas.[4]

Referências

  1. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2013-03-08. "Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro"."
  2. Pinto Monteiro diz que almoço com Sócrates foi "coincidência". E fala em escutas Diário de Notícias (24 de Novembro de 2014). Visitado em 2 de Abril de 2015.
  3. Pinto Monteiro apanhado nas escutas da 'Operação Marquês' CMTV (25 de Novembro de 2014). Visitado em 2 de Abril de 2015.
  4. Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos Rádio Renascença (25 de Março de 2015). Visitado em 2 de Abril de 2015.