Fernando Santa Cruz

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo.
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.
Editor: considere colocar o mês e o ano da marcação. Isso pode ser feito automaticamente, substituindo esta predefinição por {{subst:rec}}
NoFonti.svg
Este artigo ou se(c)ção cita uma ou mais fontes fiáveis e independentes, mas ela(s) não cobre(m) todo o texto (desde junho de 2014).
Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo.
Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoYahoo!Bing. Veja como referenciar e citar as fontes.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira (Olinda, 20 de Fevereiro de 1949Rio de Janeiro, desaparecido em 23 de Março de 1974) foi um estudante e militante do movimento estudantil brasileiro, símbolo da resistência contra a ditadura militar no Brasil. No dia 23 de feveriero de 2014, foram os 40 anos de seu desaparecimento. De acordo com um de seu irmãos, João Artur, Fernando não era ligado à luta armada, mas era membro da Ação Popular Marxista-Lenista (AP). Quando Fernando desapareceu, seu filho Felipe tinha 2 anos, e hoje é o presidente da OAB-RJ.

Seu caso é investigado pela Comissão da Verdade, que apura mortes e desaparecimentos na ditadura militar brasileira.

Marcelo Santa Cruz, outro irmão de Fernando e vereador de Olinda, fala sobre a época da prisão do irmão à Comissão da Verdade: “A gente considerava que tinha sido o DOI-Codi. Sabe-se agora que Fernando foi morto em função de ser o contato de Jair Ferreira de Sá (que a ditadura não conseguiu prender) e de não ter aberto os pontos (contatos). A Corte Interamericana catalogou o caso com o nº 1844”.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, nome completo de batismo do estudante, nasceu em 20 de fevereiro de 1949, em Olinda, Pernambuco. Ele foi o quinto filho do casal Lincoln de Santa Cruz Oliveira, médico-sanitarista, e de Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira.

Fernando Santa Cruz como é conhecido, já participava do movimento estudantil secundarista. No ano de 1967, foi preso durante uma passeata em Recife contra o acordo MEC-Usaid, que moldaria o ensino brasileiro segundo os moldes norte-americanos prejudicando a qualidade do ensino nacional. Preso por uma semana no Juizado de Menores de Pernambuco, junto com o seu amigo Ramirez Maranhão do Valle, Fernando Santa Cruz experimentou a dura realidade dos menores que são marginalizados pela sociedade.

Após sair da prisão, passou a atuar mais na política, voltando sua luta para o Movimento Estudantil. Dessa forma, Fernando Santa Cruz um dos articuladores do movimento estudantil em Pernambuco, sendo um dos reestruturadores da Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas (ARES). Nesta época, foi assinado o AI-5, de forma que Fernando Santa Cruz viu-se pressionado a não mais atuar nas lutas políticas de Recife e se mudar da capital pernambucana. Nesta época, já estava casado com Ana Lúcia Valença, e foi com ele morar no Rio de Janeiro.

No Rio, aliou o trabalho profissional na CHISAM, órgão da adminstração pública, subordinado ao Ministério do Interior, com o trabalho político. Foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal Fluminense e, na UFF, recomeçou sua luta política inicialmente por meio do diretório acadêmico do curso. Mais tarde, por meio do Diretório Central dos Estudantes. Em 1972, nasce o seu filho Felipe, nome dado em homenagem ao companheiro Felipe, como era conhecido Humberto Câmara Neto, desaparecido após ser preso e torturado pela polícia carioca. No mesmo ano Fernando é admitido por concurso público na Companhia de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, e por isso muda-se para capital paulista.

Prisão e Desaparecimento[editar | editar código-fonte]

Em 1974, Fernando, que adotava o nome Carlos, junto com a sua mulher, decidem passar o carnaval na cidade do Rio de Janeiro. Nesta passagem pelo Rio, Fernando decide visitar amigos que faziam parte da resistência política contra a ditadura militar, pertencentes à Ação Popular Marxista-Leninista - APML, que, por força do terror implantado pela repressão, eram obrigados a viver na clandestinidade. No dia 23 de fevereiro, Fernando saiu da casa do seu irmão Marcelo para o encontro com os amigos às 16:00 horas daquele sábado de carnaval. A volta estava marcada para às 18:00. Entretanto, Fernando Santa Cruz nunca mais foi visto. Quando o apartamento de um de seus amigo, Eduardo Collier, foi invadido por agentes de segurança do governo, ficou claro que Fernando havia sido levado pelos agentes do DOI-CODI-RJ. Sem se identificarem ao porteiro do prédio, reviraram todo o apartamento e apreenderam uma grande quantidade de livros de conteúdo ideológico, deixando claro que se tratava de uma ação repressiva de natureza política.

De imediato, começaram as buscas, ao mesmo tempo que teve início um sinistro jogo de empurra das autoridades militares para coma família e os advogados. Informações trocadas, dissimulações e mentiras generalizadas passaram a ser uma constante no procedimento das autoridades que eram procuradas para elucidar o caso.A procura se estendeu pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nos I e II Exércitos, respectivamente. A Igreja, através do Cardeal D. Paulo Evaristo Arns, juristas como Sobral Pinto, escritores como Alceu Amoroso Lima, todos tentaram investigar, pedir, colaborar, sem, contudo, obterem resultados concretos.

Igualmente inúteis foram os habeas-corpus impetrados pelos advogados junto à Justiça Militar. Nem a presença de militares insuspeitos como os marechais Juarez Távora e Cordeiro de Farias, muito menos o envolvimento direto de entidades internacionais como a O.E.A. e a Anistia Internacional, nada conseguiu surtir efeito ou sensibilizar as autoridades brasileiras.

Os familiares, amigos e advogados de Fernando apelaram a várias autoridades nacionais e internacionais como a OEA e a Anistia Internacional para obterem informação do paradeiro dele, entretanto foi em vão. Até que foi divulgado um relatório do Ministério da Marinha que constava que Fernando Santa Cruz estava desaparecido desde 23 de fevereiro daquele ano. Um ano mais tarde, a mãe de Fernando, dona Elzita, enviou uma carta [1] ao Ministério da Justiça pedindo informações sobre o filho, mas nunca teve resposta.

Veja a carta de Dona Elzita:

"“Exmo. Sr. Ministro Armando Falcão

Ministério da Justiça - Brasília, Distrito Federal

Olinda, Pernambuco, 7 de fevereiro de 1975

Sou mãe de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira e fui surpreendida com a Nota Oficial do Ministério da Justiça, divulgada em 6 de Fevereiro pela imprensa falada e escrita, em que são prestadas informações sobre 27 pessoas dadas como desaparecidas com os respectivos registros constantes dos órgãos de segurança. Entre as pessoas desaparecidas encontra-se meu filho, fato ocorrido no dia 23 de fevereiro de 1974, na Guanabara, quando se encontrava com o seu amigo Eduardo Collier Filho conforme alegações apresentadas pelos seus advogados ao Superior Tribunal Militar. Iniciou-se para nós a partir de sua prisão uma verdadeira maratona em busca de informações por este Brasil afora, desde os presídios civis e militares até os ministérios, no sentido de localizá-lo e ter a certeza da autoridade responsável pela sua custódia, a fim de que fosse permitido o acesso de advogado e familiares.

Apesar das negativas das autoridades responsáveis, as informações, fatos e indícios que obtivemos junto a pessoas e instituições indicam a sua prisão. Fatos estes, que foram já relatados minuciosamente a sua Excia. Sr. Ministro Golbery do Couto e Silva, em entrevista mantida em 7 de agosto de 1974, promovida pelo arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns.

Quero informar-lhe Sr. Ministro que o teor da nota expedida por V. Excia no que se refere ao meu filho, perpetua a incerteza de seu destino, razão pela qual sinto-me na obrigação de assumir, na qualidade de mãe, sua defesa, já que ele não pode se manifestar. Mas faço também imbuída por princípios de justiça e de verdade que acredito serem postulados que devem nortear a conduta humana.

A afirmação ‘encontra-se na clandestinidade’ a ele atribuída nesta Nota Oficial é paradoxal e para contestá-la informo a V. Excia. que Fernando era funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, residia à rua Diana, 698, no Bairro de Perdizes - SP; tendo, portanto, residência e emprego fixos e sendo responsável pelo sustento material de sua esposa e filho.

Para maiores esclarecimentos do que afirmo, junto a esta recibo de aluguel em seu nome e contra-cheque do último pagamento referente ao mês de janeiro de 1974, e inclusive poderá ser verificado na repartição que trabalhava o seu cartão de ponto, marcando a sua presença sempre pontual até a véspera do seu desaparecimento.

Sr. Ministro da Justiça, diante de tais esclarecimentos pergunto: que clandestinidade seria esta que, repentinamente, transformaria um filho, respeitoso, carinhoso e digno em um ser cruel e desumano, que desprezaria a dor de sua velha mãe, a aflição de sua jovem esposa e o carinho de seu filho muito amado? É fácil concluir que qualquer pessoa, mesmo perseguida, em qualquer lugar onde estiver terá como enviar uma palavra de calma e tranquilidade aos seus familiares. Ora, Sr. Ministro, por que Fernando não o faria?

Não posso aceitar pura e simplesmente o argumento de V. Excia, tendo em vista os fatos, indícios e informações já prestadas ao Exmo. Ministro Golbery e espero que não se dê por esgotado este episódio, mas que seja esclarecido o que realmente aconteceu ao meu filho para que possamos sair deste imenso sofrimento que nos encontramos: eu e todos os meus familiares.

Escrevo esta carta movida pela crença que sentimentos de justiça e de dignidade nortearão a conduta de V. Excia. e do Exmo. Sr. Presidente da República em relação a este fato. Nada peço ao Sr. para meu filho a não ser os esclarecimentos, que tenho direito, sobre o seu paradeiro, e justiça!

Disposta a qualquer esclarecimento que seja necessário, subscrevo-me

Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira.”

Símbolo do Movimento Estudantil[editar | editar código-fonte]

Após o seu desaparecimento, Fernando Santa Cruz tornou-se um ícone da luta e da resistência nos movimentos sociais e principalmente no movimento estudantil de modo que posteriormente, o Diretório Central dos Estudantes da UFF e o Diretório Acadêmico de Direito da Unicap foram batizados com o seu nome.

A ficha de Fernando encontrada em 1992 no DOPS/SP, contudo, revela que ele foi efetivamente preso pelas forças da repressão. Assim está registrado nesse documento oficial: “nascido em 1948, casado, funcionário público, estudante de Direito, , preso no RJ em 23/03/1974”. Em outro relatório, do Ministério da Marinha, consta que Fernando “foi preso no RJ em 23/02/1974, sendo dado como desaparecido a partir de então”.

Em entrevista à revista Isto É, de 24 de março de 2004, o sargento Marival Chaves do Canto afirmou ter trabalhado como analista de informações no DOI-CODI/SP e que acompanhou as principais operações comandadas pelo Doutor César, o coronel José Brant Teixeira, e pelo Doutor Paulo, o coronel Paulo Malhães. Marival declarou que esses dois oficiais […] foram responsáveis pelo planejamento e execução de uma mega-operação em inúmeros pontos do País para liquidar, a partir de 1973, os militantes das várias tendências da Ação Popular (AP) […]. Segundo o ex-agente, entre os mortos estão Fernando Santa Cruz Oliveira, Paulo Stuart Wright, Eduardo Collier Filho e Honestino Guimarães […].

Em 16 de julho de 2008, a revista Carta Capital (nº 504) divulgou matéria sobre a localização do Capitão Homero, Dr. Homero ou Homero César Machado, coronel do Exército reformado, apontado como um dos principais torturadores da “equipe C” do DOI-CODI/SP, na época da ditadura. Ele foi denunciado em pelo menos sete processos no Superior Tribunal Militar, segundo o Projeto Brasil: Nunca Mais. O mesmo oficial é o responsável pelas informações falsas de que Fernando e Eduardo não estavam presos no DOI-CODI/SP. 

Em 2012, o delegado aposentado, ex-delegado do DOPS, no livro: “Memórias de uma Guerra Suja” revela que: Fernando Santa Cruz mais outros nove presos políticos foram mortos e seus corpos foram incinerados no forno da Usina de Açúcar“Cambayba”, localizada no município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. À época era o proprietário dessa Usina, Heli Ribeiro, que segundo Guerra “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil no Brasil.”   Seu nome consta no anexo da Lei 9.140/95, como reconhecimento de sua prisão e morte sob responsabilidade do estado. 

Campanha Memórias Reveladas[editar | editar código-fonte]

No segundo semestre de 2009, o Governo Federal lançou vários vídeos da campanha Memórias Reveladas, cujo objetivo era colher informações sobre os desaparecidos políticos brasileiros na época da ditadura para ajudar a traçar seus paradeiros. Em um desses vídeos é mostrado o depoimento da mãe de Fernando Santa Cruz [2] , dona Elzita, falando sobre o desaparecimento do seu filho.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências