Fernando Sarney

Fernando José Macieira Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney (São Luís, 1955) é um empresário brasileiro, com base no Estado do Maranhão.

Biografia

Fernando Sarney é o filho do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de sua esposa, Marly Macieira Sarney. Tem dois irmãos: os políticos Roseana Sarney e José Sarney Filho.

Graduou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1978.

Casou-se com Teresa Murad, com quem tem três filhas: Maria Clara, Maria Fernanda e Maria Adriana.

Fernando é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e proprietário do Sistema Mirante de Comunicação, um conglomerado de emissoras de rádio e televisão no Maranhão, sendo diretor da TV Mirante em São Luís.

Acusações de crimes

Em 2006, a Polícia Federal realizou a Operação Boi Barrica (que mudou de nome para Operação Faktor, depois que o grupo musical do mesmo nome, existente há mais de 20 anos, reclamou a associação do nome da operação ao grupo, que não tem ligação ao caso) com o objetivo de apurar saques em dinheiro de pelo menos 3,5 milhões de reais relacionados a empresas da família Sarney no período das eleições estaduais do Maranhão daquele ano. À época, Roseana Sarney, irmã de Fernando, era candidata ao governo maranhense, mas perdeu para Jackson Lago no segundo turno.

Em 5 de outubro de 2008, os jornais O Imparcial e Jornal Pequeno (ambos de São Luís) publicaram em primeira mão reportagens baseadas em relatórios da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o envolvimento do Fernando Sarney num mega-esquema criminoso com tentáculos em vários estados e órgãos estratégicos da administração federal (principalmente nos setores elétrico e de transportes).

Segundo a PF e o MPF, que deram o nome “Operação Boi Barrica” (depois rebatizada “Faktor”) à investigação, Fernando e o grupo por ele chefiado sangraram os cofres públicos durante ao menos 10 anos, cometendo uma extensa lista de crimes contra o sistema financeiro nacional e a administração pública. Os principais investigados foram Teresa Cristina Murad Sarney (mulher de Fernando), Silas Rondeau Cavalcanti Silva (membro do Conselho de Administração da Petrobras); Astrogildo Fraguglia Quental (diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás); Ulisses Assad (diretor afastado de Engenharia da Valec); Flávio Barbosa Lima, Gianfranco Antonio Vitório e Artur Perasso (ambos empresários) (veja os perfis completos de cada um deles no quadro). As reportagens publicadas pelos jornais foram reproduzidas pela imprensa nacional.

No dia 15 de julho de 2009, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de formação de quadrilha, tráfico de influência e falsificação de documentos para favorecer empresas privadas em contratos com empresas estatais. Ele foi apontado como o "mentor intelectual" da quadrilha, mas negou ter cometido irregularidades. Outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema são: Thucidides Frota, Marcelo Aragão e Walfredo Dantas.

O órgão mais visado, segundo os investigadores, foi o Ministério de Minas e Energia. Na época da apuração dos fatos, entre 2006 e 2007, o ministro de Minas e Energia era Silas Rondeau, amigo pessoal de Sarney, que se afastou do cargo depois que a Polícia Federal o apontou como um dos principais suspeitos na Operação Navalha.

Em 16 de julho de 2009, a Polícia Federal também indiciou a esposa e a filha de Fernando Sarney, acusadas de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por operar instituição financeira sem autorização. Ambas são sócias das empresas suspeitas de transações financeiras ilegais no Estado.

A Rede Globo, cuja afiliada em São Luís e no Maranhão é a TV Mirante, veiculou as notícias das acusações contra Sarney nos telejornais Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo e Bom Dia Brasil (dia 17), mas a emissora de São Luís não veiculou nos telejornais locais de JMTV 1ª e 2ª edições nem no Bom Dia Mirante.

Pedido de censura aos Jornais

No dia 30 de julho de 2009, Fernando Sarney pediu ao desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que proibisse o jornal O Estado de S. Paulo e o seu portal de publicar reportagens com informações sobre a Operação Faktor. Tal recurso judicial, cuja liminar foi concedida no dia seguinte por Vieira, determina ainda que seja aplicada uma multa de 150 mil reais para cada reportagem publicada, caso a decisão do juiz seja violada. O pedido original de Fernando Sarney correspondia a 300 mil reais.

De acordo com os advogados de Sarney, o Estado cometeu um crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas pela Operação, pois continham "diálogos íntimos", ferindo a honra da família Sarney. As gravações revelaram que José Sarney contratava afilhados políticos e parentes através de atos secretos. O jornal nega as acusações e pretende recorrer a decisão que considera censura.

Da mesma forma, o Jornal Pequeno, por determinação do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, teve de retirar do ar no próprio site do jornal, a reportagem com dados da “Boi Barrica”, envolvendo Fernando Sarney e suas filhas (“Fernando usa ‘caixa 2’ da Mirante para pagar mesadas das filhas”, de 8 de março de 2009). O jornal recorreu, mas a censura persiste. Além da censura por via judicial, integrantes da Família Sarney também tentam contra o jornal com processos na Justiça. Fernando Sarney, Teresa Murad Sarney e Ana Clara Murad Sarney (filha do casal) representaram contra o jornal por ter divulgado informações dos relatórios da “Boi Barrica”, assim como duas outras filhas de Fernando e Teresa (Maria Adriana Murad Sarney e Ana Theresa Murad Sarney).

Em 10 de dezembro de 2009 o jornal Estado de S. Paulo foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

No dia 18 de dezembro, a ação foi removida por Fernando Sarney:

Nota à Imprensa

Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo.

A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício.

Fernando Sarney

São Luis, 18 de dezembro, 2009

Mesmo assim, em 29 de janeiro de 2010, o jornal O Estado de S. Paulo rejeitou na Justiça esse pedido, alegando através do advogado, que quer esse processo de pedido de impedimento da publicação seja extinto, pois não acredita a desistência do Fernando Sarney.

O Jornal continua aguardando (há um ano, a partir de 31 de julho de 2009) ser intimado pela justiça para decidir se aceita a remoção do processo ou espera pela apreciação do mérito.

Contas no Exterior

Em 7 de março de 2010, matéria de capa do jornal Folha de S. Paulo, intitulada de Governo acha dinheiro de filho de Sarney no exterior, escrita por Leonardo Souza, divulgou que o governo brasileiro conseguiu documentos que comprovam que o empresário movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal (ou Fisco). Segundo o jornal, o empresário enviou US$ 1 milhão em 2008 para uma conta em um paraíso fiscal até a cidade de Qingdao, leste da China. Por e-mail, o empresário disse à Folha que a imprensa trata de suas movimentações financeiras de forma "truncada e dissociada da realidade" e que é alvo de "vazamento criminoso" de informações que estão sob segredo de Justiça.

No dia 25 de março, o mesmo jornal, divulga mais detalhes da conta na China: intitulada de Suiça bloqueia conta de filho de Sarney, escrita por Leonardo Souza e Andreza Matais, divulgou que o Governo da Suíça bloqueou a conta de US$ 13 milhões controlada pelo empresário, após os depósitos serem rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo o jornal, o dinheiro não está declarado à Receita Federal (Fisco). Autoridades chinesas informaram ao Ministério da Justiça brasileiro que o empresário operou pessoalmente no início de 2008, uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa "offshore" com sede no Caribe. Ele usou o canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC na cidade de Qingdao e a autorização da transação contém a assinatura dele.

O bloqueio (que é administrativo) ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, considerado um paraíso fiscal. Caso seja comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal e os recursos poderão ser repatriados.

Porém, ao ser procurado, Fernando Sarney disse que soube do assunto pelo jornal e afirmou que não falaria do que não conhece, mas a defesa, contatada pelo celular, não ligou de volta. Já o pai e senador José Sarney declarou: "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído".

Em 7 de maio, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal, durante o depoimento na cidade de São Paulo por evasão de divisas por ter a conta na China, depois de se recusar responder todas as perguntas.

Ver também

• Fernando Sarney fraudou operação, diz Polícia Federal, Jornal Pequeno, 19 de maio de 2010, às 7:56. Acessado em 28 de maio de 2010. (Maiores detalhes)