Published works by known authors. Seventy years have passed since 1 January of the year following the year in which the author died (or, if there were joint authors, the year in which the author dying last died): Articles 31(1) and (2).
Published works by unknown authors. Seventy years have passed since 1 January of the year following the year in which the work was first disclosed: Article 31(3). (If the author becomes known during this time, the preceding paragraph applies.)
Unpublished works by unknown authors. Seventy years have passed since the date when the work was created, and 25 years have passed since 1 January of the year following the year in which the work was legally disclosed by a person other than the author: Articles 31(7) and 32.
Official works. It is a provision of law, some other legal instrument of state administration, a judicial or authority decision, an authority or other official announcement or document, or a standard or other like provision made obligatory by a legislative act: Article 1(4).
Facts and daily news. It consists of facts or daily news that serves as a basis for press information: Article 1(5).
Folklore. It is an expression of folklore: Article 1(7). (Note, however, that works of an individual and original nature that are inspired by folk art are subject to copyright.)
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Legendas
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