Foro de São Paulo

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O ex-presidente Lula e o ministro Luiz Dulci durante celebração dos quinze anos do Foro de São Paulo.

Foro de São Paulo (FSP) é uma organização criada em 1990 a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil,[1] juntamente com o cubano Fidel Castro,[2] [3] [4] [5] [6] que convidaram outros partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais dominantes na América Latina durante a década de 1990[7] [8] e promover a integração econômica, política e cultural da região.

Segundo a organização, atualmente mais de 100 partidos e organizações políticas participam dos encontros. As posições políticas variam dentro de um largo espectro, que inclui partidos social-democratas, extrema-esquerda, organizações comunitárias, sindicais e sociais ligados à esquerda católica, grupos étnicos e ambientalistas, organizações nacionalistas e partidos comunistas.

A primeira reunião foi realizada em São Paulo. Desde então, o Foro tem acontecido a cada um ou dois anos, em diferentes cidades: Manágua (1992), Havana (1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (1997), Cidade do México (1998), Manágua (2000), Havana (2001), Antígua (2002), Quito (2003), São Paulo (2005), San Salvador (2007), Montevidéu (2008), Cidade do México (2009), Buenos Aires (2010), Manágua (2011), Caracas (2012) e São Paulo (2013).

História[editar | editar código-fonte]

A ideia do Foro de São Paulo surgiu em julho de 1990, durante uma visita feita por Fidel Castro a Lula em São Bernardo do Campo e foi formalizada quando 48 organizações, partidos e frentes de esquerda da América Latina e do Caribe, atendendo o convite do Partido dos Trabalhadores, reuniram-se na cidade de São Paulo visando debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim (1989), elaborar estratégias para fazer face ao embargo dos Estados Unidos a Cuba.

No encontro seguinte, realizado na Cidade do México, em 1991, com a participação de 68 organizações e partidos políticos de 22 países, examinou-se a situação e a perspectiva da América Latina e do Caribe frente à reestruturação hegemônica internacional. Na ocasião, consagrou-se o nome "Foro de São Paulo".[9]

Declarações[editar | editar código-fonte]

Os objetivos iniciais do FSP estão expressos na "Declaração de São Paulo",[10] documento final que foi aprovado no primeiro encontro, na cidade de São Paulo, em 1990. O texto deste documento ressalta que o objetivo do foro é aprofundar o debate e procurar avançar com propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular, promover intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais que a esquerda continental enfrenta. A declaração propõe renovar o pensamento de esquerda e do socialismo, reafirmando seu caráter emancipador, corrigindo concepções errôneas, superando toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas

Para aqueles que ratificaram a Declaração de São Paulo, a mais autêntica democracia é representada pelo socialismo e pelo desenvolvimento de vastas forças sociais, democráticas e populares, que se oponham aos mandados do imperialismo e do capitalismo neoliberal no continente Latino-Americano, pois defendem que as alternativas socialistas tem melhores condições de alcançar uma sociedade livre, justa e soberana. Eles rejeitam, justamente por isso, toda pretensão de aproveitar as crises econômicas para "encorajar a restauração capitalista, anular as conquistas e direitos sociais ou alentar ilusões nas inexistentes bondades do liberalismo e do capitalismo"[11] .

A proposta constante na Declaração de São Paulo é de reafirmação da soberania e autodeterminação da América Latina e das nações participantes, também propõe a plena recuperação de sua identidade cultural e histórica e um Impulso à solidariedade interna. A declaração supõe defender o patrimônio latino-americano, colocar fim à fuga e exportação de capitais do subcontinente, encarar conjunta e unitariamente a questão da dívida externa, adotando políticas econômicas em benefício das maiorias, políticas que acreditam ser capazes de combater a situação de miséria em que vivem boa parte dos latino-americanos. De acordo com os proponentes, isso exige um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos, da democracia e da soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças de esquerda, socialistas e progressistas frente aos desafios de renovar constantemente o seu pensamento e a sua ação.

Por fim, a Declaração diz encontrar "a verdadeira face do Império" nas renovadas agressões à Cuba e também à Revolução Sandinista na Nicarágua, no aberto intervencionismo e apoio ao militarismo em El Salvador, na invasão e ocupação militar norte-americana do Panamá, nos projetos e passos dados no sentido de militarizar zonas andinas da América do Sul sob o pretexto de lutar contra o “narcoterrorismo”. Assim, eles reafirmam sua solidariedade em relação à revolução cubana e à Revolução Sandinista, e também seu apoio em relação às tentativas de desmilitarização e de solução política da guerra civil de El Salvador, além de se solidarizarem com o povo panamenho e com os povos andinos que "enfrentam a pressão militarista do imperialismo".[12]

No II Encontro (no México, em 1991), surgiu a ideia de o FSP trabalhar também por maior integração continental, por meio do intercâmbio de experiências, da discussão das diferenças e da busca de consenso para ação entre as esquerdas. Os encontros seguintes reafirmam esta disposição para o diálogo entre as esquerdas, ao mesmo tempo em que — no cenário continental — cresceu a influência dos partidos participantes do Foro de São Paulo na política latino-americana, uma vez que houve a eleição de presidentes afinados com suas visões em vários países.

A reunião anual em Montevidéu 2008[editar | editar código-fonte]

Um dos temas centrais previstos para o encontro do Foro de São Paulo em Montevidéu (dias 22 a 25 de maio de 2008) foi a reivindicação de renegociação do tratado de criação da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo de esquerda, é membro do FSP e deseja aumentar a receita paraguaia proveniente da Usina de Itaipu, fixada no tratado de constituição da hidroeléctrica, de 1973.

Foro de São Paulo em 2010[editar | editar código-fonte]

A reunião do Foro de São Paulo, que ocorreu em 2010 na capital argentina, faz críticas ao neoliberalismo e os Estados Unidos. O Foro recomendou que os países latino-americanos levem à ONU o debate sobre a autodeterminação e a independência da população de Porto Rico.[13]

Organização[editar | editar código-fonte]

Lula conversa com Fidel Castro, no Palácio da Revolução, em Havana (2003).

O Foro funcionou sem um grupo executivo apenas na sua primeira edição. No segundo encontro, realizado na cidade do México, em 1991, foi criado um grupo de trabalho encarregado de "consultar e promover estudos e ações unitárias em torno dos acordos do Foro". Já na reunião realizada em Montevidéu (1995), foi criado o Secretariado Permanente do FSP. Essas instâncias têm sua composição decidida a cada encontro e já foram integradas por organizações como: Partido dos Trabalhadores; Izquierda Unida (Peru); Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional de esquerda (El Salvador); Frente Sandinista de Libertação Nacional de esquerda (Nicarágua); Partido Comunista de Cuba; Frente Ampla do Uruguai de esquerda; Partido da Revolução Democrática de esquerda (México); Movimiento Lavalás de esquerda (Haiti) e Movimiento Bolivia Libre de esquerda.

Participantes[editar | editar código-fonte]

Lista de grupos que já participaram do Foro de São Paulo:[14]

Países Organizações associadas
 Argentina
 Bolívia
 Brasil
 Chile
 Colômbia
 Cuba
Equador
El Salvador
 Guatemala
Martinica
 México
Nicarágua
 Panamá
  • Partido del Pueblo de Panamá
Paraguai
 Peru
 Porto Rico
República Dominicana
Uruguai
 Venezuela

Países da América Latina atualmente governados por membros do Foro de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Países da América Latina atualmente governados por membros do Foro de São Paulo (em vermelho).

Em 15 de março de 2009, a Frente Farabundo Marti de Liberación Nacional (FMLN) venceu as eleições presidenciais em El Salvador, tornando-se o mais novo país a ser governado por um integrante do Foro de São Paulo, com a posse de Mauricio Funes de esquerda em 2 de junho de 2009.

Em 28 de junho de 2009, o presidente de Honduras Manuel Zelaya Rosales de esquerda, membro do Foro de São Paulo, foi deposto e substituído por Roberto Micheletti. Em 27 de janeiro de 2010, tomou posse, como presidente de Honduras, o candidato eleito, Porfírio Lobo, de direita.

Em 1º de julho de 2009, Martín Torrijos de esquerda, membro do Foro de São Paulo, deixou o cargo de presidente do Panamá, sendo sucedido pelo empresário supermercadista Ricardo Martinelli, do partido Mudança Democrática, populista de direita.

Em 17 de janeiro de 2010, Sebastián Piñera foi eleito presidente do Chile, sucedendo a Michelle Bachelet de esquerda, que era membro do Foro de São Paulo. Piñera tomou posse como presidente do Chile em 11 de março de 2010. Porém, em 15 de Dezembo de 2013, Michelle Bachelet foi novamente eleita para o cargo, tornando-se o primeiro presidente a ser reeleito na história do Chile.[20]

Em 5 de junho de 2011, Ollanta Humala, do Foro de São Paulo, foi eleito presidente do Peru.

Crítica[editar | editar código-fonte]

Diversos grupos organizadores e setores da sociedade civil se opõem ao Foro de São Paulo. Em editorial de 13 de agosto de 2013, o jornal O Estado de S. Paulo, descrevendo a reunião como um foro anacrônico, aponta o fato de que os países que participam do foro exibem o pior desempenho econômico do continente - em contraste com o dos integrantes da Aliança do Pacífico - México, Colômbia, Peru, Chile e, mais recentemente, Costa Rica - que colhem os resultados positivos de suas bem-sucedidas políticas de integração na economia global.[21] O editorial aponta ainda o fato de que todos os países que participam do Foro "padecem de um burocratismo do aparelho estatal semelhante ao que levou à falência a União Soviética e seus satélites", e que todos, apesar dos princípios pelos quais alegaram lutar, jamais lograram conquistar uma verdadeira democracia social e de massas.[21]

Entre estes grupos que se opõem ao Foro estão associações de intelectuais liberais como o UnoAmerica,[22] [23] organização liderada pelo venezuelano Alejandro Peña Esclusa.

No Brasil, por mais de uma década, o filósofo e jornalista Olavo de Carvalho tem acusado o Foro de São Paulo de ser o principal responsável pela ascensão da esquerda na América Latina,[24]

Opositores do Foro de São Paulo dão destaque principalmente à participação da organização colombiana narco-guerrilheira FARC nos encontros da organização, além de outros grupos envolvidos em atividades criminosas.[25] [26] [27] [28]

Referências

  1. Valter Pomar (13/5/2013). Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012) (pdf) 5 pp. Website do Foro de São Paulo. Visitado em 02/08/2013.
  2. Henneman, Gustavo. Foro de São Paulo celebra iniciativas que aumentam controle da imprensa, Folha de S. Paulo, 20 de agosto de 2010.
  3. Pontes, Ipojuca. Fidel Castro, Lula e a “Faixa de Gaza”. ucho.info, 16 de agosto de 2010.
  4. Fabiano, Ruy. Conflito sem mediadores. Blog do Noblat, O Globo, 31 de julho de 2010.
  5. Montaner, Carlos Alberto. A decepção internacional com Lula. O Estado de São Paulo, 12 de março de 2010.
  6. Rabello, João Bosco. PT e Farc, uma antiga relação ideológica que encontrou abrigo no governo brasileiro. O Estado de São Paulo, 21 de julho de 2010.
  7. Neoliberalismo na América Latina e a nova fase da dependência
  8. Globalização, Neoliberalismo e abertura econômica na América Latina nos anos 90
  9. Declaración de México (PDF).
  10. Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012), p. 11-15
  11. Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012), p. 12
  12. Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012), p. 14
  13. Foro de São Paulo termina com criticas aos EUA e ao neoliberalismo econômico Correio Braziliense (21 de agosto de 2010). Visitado em 10 de março de 2011.
  14. Miembros del Foro de São Paulo ordenados por países (em es) 5 pp. Website do Foro de São Paulo. Visitado em 02/08/2013.
  15. PT e Farc, uma antiga relação ideológica que encontrou abrigo no governo brasileiro
  16. "As Farc têm todo o tempo do mundo", diz comandante
  17. "Conspiração é o Foro que te pariu! - O minimo que você precisa saber sobre o Foro de São Paulo
  18. Atas do Foro de São Paulo
  19. Partidos Membros
  20. Michelle Bachelet se convierte en la nueva Presidenta electa de Chile entre 2014 y 2017 (em espanhol) La Tercera (15 de dezembro de 2013). Visitado em 16 de dezembro de 2013.
  21. a b Um foro anacrônico O Estado de S. Paulo (13 de agosto de 2013). Visitado em 18-3-2014.
  22. Declaración de UnoAmérica, 15 de dezembro de 2008
  23. Criticismo do forum pela Unión de Organizaciones Democráticas de América
  24. Carvalho, Olavo de. Digitais do Foro de São Paulo 28 de Janeiro de 2008.
  25. O Foro de São Paulo não é uma fantasia
  26. O PT barrou as FARC em Foro da esquerda em São Paulo
  27. Foro de São Paulo celebra iniciativas que aumentam o controle da imprensa
  28. Conflito sem mediadores

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Documentos oficiais
Documentação complementar