Francisco Lucas Pires

Francisco Lucas Pires
Ministro de Portugal
Mandato	VIII Governo Constitucional Ministro da Cultura e Coordenação Científica
Antecessor(a)	-
Sucessor(a)	António Coimbra Martins
Vida
Nascimento	19 de outubro de 1944 Coimbra
Falecimento	22 de maio de 1998 (53 anos) Pombal
Profissão	Advogado e Professor

Francisco António Lucas Pires (Coimbra, 19 de outubro de 1944 — Pombal, 22 de maio de 1998) foi um professor, advogado e político português.

Lucas Pires licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, onde terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, em 1968. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, junto de Otto Bachof, na República Federal da Alemanha. Quando regressou iniciou uma carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, em 1989, e chegou a professor associado, 1997. Foi ainda professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social em 1974. Foi deputado à Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa; coordenador-geral da Aliança Democrática, de 1979 a 1980; ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983; presidente da Comissão Política Nacional do CDS e membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985. Em 1991 entra em ruptura com o CDS, em discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado ao Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1997 a 1998, coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.

Publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997).

Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires.

Bibliografia

• O Problema da Constituição (1970)
• Soberania e Autonomia (1974)
• Uma Constituição para Portugal (1975)
• Na Hora Europeia (1986)
• Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988)
• Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª edição, 1994)
• Os Novos Direitos dos Portugueses (1994)
• O que é a Europa (1994)
• Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª edição, 1995)
• Regionalização e Europa (1996)
• Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997)
• Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997)

Ligações externas

• Francisco Lucas Pires no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra
• Curriculum Vitae

Precedido por Freitas do Amaral

Presidente do CDS 1983 - 1985

Sucedido por Adriano Moreira