Fraternité2020

Fraternité2020 é uma Iniciativa de Cidadania Europeia lançada em 2010 pela Rede de Cidadãos Europeus. O seu objectivo é promover programas de intercâmbio entre países, tais como o Serviço Voluntário Europeu (SVE) ou o Programa Erasmus, através, entre outros meios, de mais fundos do Orçamento da UE para estes programas. O objectivo desta iniciativa é que, até ao ano 2020, 20% dos europeus tenham passado pelo menos 20 semanas noutro país europeu.

Contexto

A mobilidade geográfica na UE é considerada bastante baixa^[1]. O sucesso de programas de intercâmbio como o Programa Erasmus pode ser considerado limitado: menos de 1% de todos os estudantes na UE participaram num intercâmbio Erasmus em 2006^[2]. Tem-se dito que uma das causas para o Programa Erasmus não ser melhor recebido pelos estudantes em toda a Europa é a falta de apoio financeiro^[3]. Outros dados estatísticos que indicam a baixa mobilidade geográfica na UE dizem respeito à percentagem de cidadãos da UE que vivem noutros países de UE. Em 2008, apenas uma média de 2.3% da população total da UE27 eram cidadãos de um outro Estado-membro da UE^[4].

Objetivos da Iniciativa

A Iniciativa de Cidadania Fraternité2020 tem três objectivos:

O orçamento da UE disponibilizará anualmente 20 biliões de euros para programas tais como o Programa Erasmus e o SVE, de modo que mais pessoas possam participar nestes programas e receber bolsas maiores.

O limite de idade máxima para participar no SVE (actualmente 30 anos de idade) será eliminado, de modo que todas as pessoas, independentemente da idade, tenham a possibilidade de participar no programa.

Implementação de outras medidas necessárias para garantir que, até ao ano 2020, 20% dos europeus tenham passado voluntariamente pelo menos 20 semanas noutro país europeu (com uma língua oficial diferente).

Crítica

A natureza desta Iniciativa foi criticada por ser demasiado ampla para uma Iniciativa no âmbito do Artigo 11º do Tratado de Lisboa, que estipula que as Iniciativas só podem ser dirigidas à Comissão Europeia. O terceiro objectivo, em particular, foi considerado demasiado abrangente e refere-se principalmente aos Estados-membros da UE. Isto é alimentado pela secção das Perguntas Frequentes da própria Iniciativa, a qual sugere que se intensifiquem os esforços para ensinar línguas estrangeiras nas escolas públicas – claramente uma competência nacional. Os organizadores desta Iniciativa responderam a esta crítica através do envio da sua Iniciativa igualmente ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu, dado que ambos têm que concordar com as alterações introduzidas no orçamento da UE, alterações essas previstas no primeiro objectivo da Iniciativa e, em todo o caso, a serem propostas pela Comissão Europeia.

Apoio da Sociedade Civil

A Iniciativa procura apoios particularmente entre académicos, cosmopolitas e artistas. Encorajam-se os artistas a lançar propostas novas para uma bandeira e um hino europeus.

Referências

↑ Bonin, H., W. Eichhorst, C. Florman, M. O. Hansen, L. Skiöld, J. Stuhler, K. Tatsiramos, H. Thomasen, e K. F. Zimmermann. “Geographic mobility in the European Union: Optimising its economic and social benefits.” IZA Research Reports (2008). Disponível em: http://www.iza.org/en/webcontent/publications/reports/report_pdfs/iza_report_19.pdf
↑ Statistical Office of the European Communities. The Bologna Process in Higher Education in Europe: Key Indicators on the Social Dimension and Mobility. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2009. Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-78-09-653/EN/KS-78-09-653-EN.PDF
↑ West, A., e E. Barham. “Student mobility, qualifications and academic recognition in the EU.” Assessment in Education: Principles, Policy & Practice 16, no. 1 (2009): 25-37.
↑ Vasileva, Katya. “Citizens of European countries account for the majority of the foreign population in EU-27 in 2008.” Eurostat Statistic in Focus, no. 94 (2009). Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-09-094/EN/KS-SF-09-094-EN.PDF

Ligações externas

[1] Bonin, H., W. Eichhorst, C. Florman, M. O. Hansen, L. Skiöld, J. Stuhler, K. Tatsiramos, H. Thomasen, e K. F. Zimmermann. “Geographic mobility in the European Union: Optimising its economic and social benefits.” IZA Research Reports (2008). Disponível em: http://www.iza.org/en/webcontent/publications/reports/report_pdfs/iza_report_19.pdf

[2] Statistical Office of the European Communities. The Bologna Process in Higher Education in Europe: Key Indicators on the Social Dimension and Mobility. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2009. Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-78-09-653/EN/KS-78-09-653-EN.PDF

[3] West, A., e E. Barham. “Student mobility, qualifications and academic recognition in the EU.” Assessment in Education: Principles, Policy & Practice 16, no. 1 (2009): 25-37.

[4] Vasileva, Katya. “Citizens of European countries account for the majority of the foreign population in EU-27 in 2008.” Eurostat Statistic in Focus, no. 94 (2009). Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-09-094/EN/KS-SF-09-094-EN.PDF

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