Fundação (instituição)

Uma fundação , de forma geral, é uma instituição caracterizada como pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio mas que não tem proprietário, nem titular, nem sócios^{[carece de fontes]}. É uma entidade de direito privado, constituída por ata dotação patrimonial, intervivos e causamortes para determinada finalidade econômica não distributiva, segundo novo entendimento internacional sendo fiscalizada pelo Ministério Público (Poder Judiciário do País).

Portanto, é uma pessoa jurídica composta por um patrimônio juridicamente indisolúvel e personalizado, destacado pelo seu instituidor ou instituidores públicos ou privados, para uma ou mais finalidades específicas, não distributivas, com relação a sua renda, que deve forsosamente ser reincorporada. Não tem proprietário, nem titular, dai seu carater não distributivo, que a Lei estabelece, desde os primórdios tempos nem sócios ou acionistas^{[carece de fontes]}. Consiste apenas num patrimônio administrado, segundo a Lei e destinado a um fim econômico, determinado pela própria leique a autoriza, sendo acompanhada em sua atuação pelo Ministério Público da União, Estados ou Municípios, dependendo da esfera de atuação. Segundo novo entendimento internacional, sendo portanto, dirigido por administradores ou curadores, autorizados e fiscalizados, na conformidade de seus estatutos, esses aprovados pelo Ministério Público a que está juricamente subordinado.

Como curiosidade Histórica, abordada no Dicionãrio-Enciclopédico de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1952), - ".. Fundação, como instituição, teve sua origem Histórica na organização administrativa da Ordem Beneditina, em que o chamado Ecônomo e/ou "Comandante-em-Cristo", administrava e guardava o acervo de toda a Ordem Soberana e Militar de Malta, numa congregação de regras próprias (localizava-se numa ilha - fortaleza), porém, tinha o dever de obediência ao Vaticano ..."....