Fundo Monetário Internacional

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Fundo Monetário Internacional
FMI
IMF nations.svg

Mapa-múndi destacando os países-membros do FMI (em verde).
Fundação 22 de junho de 1944 (70 anos)
Tipo Organização internacional
Sede Washington, D.C.
 Estados Unidos
Membros Estados da ONU e Kosovo
Línguas oficiais Inglês, francês e espanhol
Filiação Organização das Nações Unidas (ONU)
Diretora-geral França Christine Lagarde
Sítio oficial www.imf.org

Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional criada em 1944 na Conferência de Bretton Woods (formalmente criada em 27 de dezembro de 1945 por 29 países-membros e homologado pela ONU em abril de 1964) com o objetivo, inicial, de ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os países contribuem com dinheiro para o fundo através de um sistema de quotas a partir das quais os membros com desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados temporariamente. Através desta e outras atividades, tais como a vigilância das economias dos seus membros e a demanda por políticas de auto-correção, o FMI trabalha para melhorar as economias dos países.[1]

O FMI se descreve como "uma organização de 188 países, trabalhando para promover a cooperação monetária global, a estabilidade financeira segura, facilitar o comércio internacional, promover elevados níveis de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo".[2] Os objetivos declarados da organização são promover a cooperação econômica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial, inclusive mediante a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamentos.[3] Sua sede fica em Washington, D.C., Estados Unidos.

Histórico e objetivos[editar | editar código-fonte]

Após a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, os países vinham implantando práticas protecionistas, e na Europa prevaleceu a política de desvalorização induzida da moeda para aumentar sua competitividade. No fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados decidiram por implantar um sistema mais liberalista, e é neste contexto que se desenvolveu o Sistema de Bretton Woods, composto pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Organização Internacional do Comércio (OIC). Caberia ao FMI fiscalizar as taxas de câmbio e conceder empréstimos em casos de desequilíbrio na Balança de pagamentos. Caso a taxa de câmbio ultrapassasse um "ponto de sustentação", o país deveria comprar ou vender sua moeda para manter a paridade com o dólar dos Estados Unidos dentro dos limites permitidos.[4] O ponto de sustentação (ou "de intervenção") seria definido em 1% acima ou abaixo do câmbio original em dólar,[5] e o câmbio original em dólar era definido por cada país no momento de sua adesão ao sistema.[6] Por sua vez, os Estados Unidos deveriam manter a conversibilidade de sua moeda em 35 dólares por onça de ouro,[4] e por isso este sistema ficou conhecido como "padrão dólar-ouro".[6]

Sede do FMI em Washington, D.C.

O FMI foi criado em 1944 com 45 países representados inicialmente em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos.[7]

Tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, através da promoção da cooperação e da consulta de assuntos monetários entre os seus 188 países membros.[7] Com exceção de Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra, além disso foi necessário a sua criação para evitar a repetição das desastrosas políticas econômicas que contribuíram para a Grande Depressão de 1929.[7] O FMI tem como meta, evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros que possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

O FMI se auto-proclama como uma organização de 188 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.

Os objetivos da organização são; promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros; favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos; oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados e contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

Assembleia de Governadores[editar | editar código-fonte]

Assembleia de Governadores

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.

A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação econômica da instituição, monitoramento econômico e programas de assistência financeira do Fundo.

A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.

Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.

O dinheiro do FMI vem dos países-membros, entre os quais o Brasil e Portugal, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.

Diretoria Executiva[editar | editar código-fonte]

As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:

Membros eleitos Grupos
 Bélgica Áustria, Bielorrússia, Bélgica, Hungria, Cazaquistão, Luxemburgo, República Checa, Eslovênia, Turquia, Armênia, Eslováquia
 Países Baixos Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Geórgia, Israel, Jugoslávia, Moldávia, Holanda, Romênia, Ucrânia
 México Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, Venezuela
 Itália Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste
 Canadá Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Granada, Irlanda, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas
 Finlândia Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia
 Coreia do Sul Austrália, Kiribati, Coreia do Sul, Ilhas Marshall, Micronésia, Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua-Nova Guiné, Filipinas, Samoa, Seychelles, Ilhas Salomão, Vanuatu
 Egito Bahrein, Egito, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Oman, Qatar, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen
 Malásia Brunei, Camboja, Ilhas Fiji, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Singapura, Tailândia, Tonga, Vietnã
Tanzânia Angola, Botswana, Burundi, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia
Suíça Azerbaijão, Quirguistão, Polônia, Sérvia e Montenegro, Suíça, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão
 Irã Afeganistão, Argélia, Gana, Irã, Marrocos, Paquistão, Tunísia
 Brasil Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname, Trinidad e Tobago
 Índia Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka
 Argentina Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai
Guiné Equatorial Benim, Burquina Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné-Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurícia, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo

Moeda[editar | editar código-fonte]

O ativo financeiro ou moeda do FMI é o Direito Especial de Saque (DES, em inglês Special Drawing Rights ou SDRs). Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI.[7] Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em 1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (22 de Agosto de 2011) é de USD 1,61077.[9] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres.

Cotas[editar | editar código-fonte]

Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento.

Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido.

Cada país pode retirar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária.

A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa.

Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.

  • Dez maiores cotistas
Posição País Membro Cotas (milhões DES) % das cotas
 Estados Unidos 37.149,30 17,46
 Japão 13.312,80 6,26
 Alemanha 13.008,20 6,11
 Reino Unido 10.738,50 5,05
 França 10.738,50 5,05
 Itália 7.055,50 3,32
Arábia Saudita 6.985,50 3,28
 República Popular da China 6.369,20 2,99
 Canadá 6.369,20 2,99
10º  Rússia 5.945,40 2,79
17º  Brasil 3.036,10 2,46
42º  Portugal 1.029,70 0,43
  • Juntos, os 10 primeiros possuem 55,3% da capacidade total de votos.

Formas de financiamento[editar | editar código-fonte]

  • SBA - Acordo de crédito contingente ou acordo stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
  • ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência de Emergência.
  • EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
  • SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
  • PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
  • Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.

Poder de voto[editar | editar código-fonte]

Membro do conselho representante Total do poder de voto (%)
Guiné Equatorial 1,44
 Argentina 1,99
 Índia 2,39
 Brasil 2,46
 Irã 2,47
 Rússia 2,74
Suíça 2,84
 China 2,94
Tanzânia 3,00
 Malásia 3,17
Arábia Saudita 3,22
 Egito 3,26
 Austrália 3,33
 Noruega 3,51
 Canadá 3,71
 Itália 4,18
 México 4,27
 Países Baixos 4,84
 França 4,95
 Reino Unido 4,95
 Bélgica 5,13
 Alemanha 5,99
 Japão 6,13
 Estados Unidos 17,08

Apoio do FMI e do Banco Mundial às ditaduras militares[editar | editar código-fonte]

O propósito dos acordos estabelecidos em Bretton Woods se tornou controverso desde o período mais recente da Guerra Fria, devido ao fato de que o FMI apoiou ditaduras militares amigáveis aos interesses das empresas dos Estados Unidos e da Europa. Alguns críticos também argumentam que o FMI é geralmente apático ou hostil aos valores de uma democracia, direitos humanos e direitos trabalhistas. Estas controvérsias têm contribuído para dar sustentação ao movimento antiglobalização. Os argumentos a favor do FMI dizem que a estabilidade econômica é um precursor da democracia, entretanto, os críticos demonstram vários exemplos em que países democráticos foram a falência depois de receber os empréstimos do FMI.

Na década de 1960 o FMI e o Banco Mundial apoiaram o governo do ditador militar brasileiro Castello Branco com dezenas de milhões de dólares de empréstimos e créditos que foram negados em governos anteriores eleitos democraticamente.

Países que estiveram ou estão sob uma ditadura militar e que são membros do FMI/Banco Mundial (empréstimos vindos de várias fontes em milhares de milhões de dólares):[10]

País em dívida Ditador No poder desde No poder até dívida no início da ditadura dívida no fim da ditadura dívida do país em 1996 dívida gerada pelo ditador ($ milhares de milhões)  % sobre o total da dívida
 Argentina Ditadura militar 1976 1983 9,3 48,9 93,8 39,6 42%
 Bolívia Ditadura militar 1962 1980 0 2,7 5,2 2,7 52%
 Brasil Ditadura militar 1964 1985 5,1 105,1 179 100 56%
 Chile Augusto Pinochet 1973 1989 5,2 18 27,4 12,8 47%
El Salvador Ditadura militar 1979 1994 0,9 2,2 2,2 1,3 59%
 Etiópia Mengistu Haile Mariam 1977 1991 0,5 4,2 10 3,7 37%
Haiti Jean-Claude Duvalier 1971 1986 0 0,7 0,9 0,7 78%
Indonésia Suharto 1967 1998 3 129 129 126 98%
 Quênia Moi 1979 2002 2,7 6,9 6,9 4,2 61%
Libéria Doe 1979 1990 0,6 1,9 2,1 1,3 62%
Malawi Banda 1964 1994 0,1 2 2,3 1,9 83%
Nigéria Buhari/Abacha 1984 1998 17.8 31,4 31,4 13,6 43%
Paquistão Zia-ul Haq 1977 1988 7,6 17
Paraguai Stroessner 1954 1989 0,1 2,4 2,1 2,3 96%
Filipinas Marcos 1965 1986 1,5 28,3 41,2 26,8 65%
Somália Siad Barre 1969 1991 0 2,4 2,6 2,4 92%
África do Sul apartheid 1948 1992 0 18,7 23,6 18,7 79%
Sudão Gaafar Nimeiry/Sadiq al-Mahdi 1969 presente 0,3 17 17 16,7 98%
 Síria Assad 1970 presente 0,2 21,4 21,4 21,2 99%
 Tailândia Ditadura militar 1950 1983 0 13,9 90,8 13,9 15%
Zaire
República do Congo
Mobutu 1965 1997 0,3 12,8 12,8 12,5 98%

Críticas[editar | editar código-fonte]

O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários "Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista" com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999, em Colónia (Alemanha), durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização.[11]

O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo.

O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora está sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos.

A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.

Stiglitz cita em seu livro A Globalização e Seus Malefícios uma fotografia de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.[12]

Alguns, como Stephen Kanitz, vêem o FMI como um organismo dotado de uma agenda particular, com interesses diversos daqueles dos países cotistas. Afirma-se que muitos de seus pronunciamentos e atuações não têm por escopo a manutenção da ordem financeira do sistema internacional, mas sim assegurar o poder de sua tecno-burocracia.[13]

Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à crise econômica da Argentina em 2002. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.[14]

Diretor Geral[editar | editar código-fonte]

Datas Nome País
6 de maio de 19465 de maio de 1951 Camille Gutt  Bélgica
3 de agosto de 19513 de outubro de 1956 Ivar Rooth  Suécia
21 de novembro de 19565 de maio de 1963 Per Jacobsson  Suécia
1 de setembro de 196331 de agosto de 1973 Pierre-Paul Schweitzer  França
1 de setembro de 197316 de junho de 1978 Johannes Witteveen  Países Baixos
17 de junho de 197815 de janeiro de 1987 Jacques de Larosière  França
16 de janeiro de 198714 de fevereiro de 2000 Michel Camdessus  França
1 de maio de 20004 de março de 2004 Horst Köhler  Alemanha
7 de junho de 200419 de junho de 2007 Rodrigo de Rato Flag of Spain.svg Espanha
28 de setembro de 200719 de maio de 2011 Dominique Strauss-Kahn  França
28 de junho de 2011 — Atualmente Christine Lagarde  França

Referências

  1. Escobar, Arturo. 1980. Power and Visibility: Development and the Invention and Management of the Third World. Cultural Anthropology 3 (4): 428–443.
  2. About the IMF IMF. Visitado em 14 de outubro de 2012.
  3. Articles of Agreement of the International Monetary Fund, Article I – Purposes
  4. a b Luz 2008, p. 203-204
  5. Luz 2008, p. 168
  6. a b Luz 2008, p. 160-161
  7. a b c d Cooperation and reconstruction (1944–71) (em inglês) Cooperation and reconstruction (1944–71). Visitado em 11/04/2011.
  8. Stiglitz 2002, pp. 150
  9. [1]
  10. Dictators and debt Jubilee 2000, acesso em 21 de setembro de 2007
  11. Aproximações ao Movimento Antiglobalização arteeanarquia.xpg.com.br. Visitado em 13/04/2011.
  12. A globalização e Seus Malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios globais faap.br. Visitado em 13 de abril de 2011.
  13. O PIB brasileiro Vai Cair! Vai Cair! Vai Cair! brasil.melhores.com.br. Visitado em 13/04/2011.
  14. HARDMAN REIS(T.), « La crise argentine et le FMI – Aspects juridiques ». Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Thomson International, Buenos Aires, Año 8, n. 1, março de 2004, pp. 43-65.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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