Garantia real

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde outubro de 2009).
Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoYahoo!Bing. Veja como referenciar e citar as fontes.

Garantia real é onde o próprio devedor, ou alguém por ele, destina todo ou parte do seu patrimônio para assegurar o cumprimento da obrigação contraída. A primeira garantia real que surgiu foi a fiduciária que não logrou êxito pois o devedor entregava o domínio ao credor mas não tinha garantias de receber o bem de volta após o pagamento da dívida pois o credor podia alienar o bem. Para sanar essas falhas surgiu o pignus(penhor), que conferia ao credor, como garantia não a propriedade mas a posse do bem do devedor, protegido pelos interditos.

a 3 tipos de garantias reais, penhor, consignação de rendimentos e hipoteca

Sem embargo, o credor não ficava completamente amparado, porque não podia dispor da coisa, ao passo que o devedor, por sua vez, podia ser prejudicado pela deslocação da posse, pois se o objeto consistia em instrumento de seu trabalho, por exemplo, maquinas agrícolas, ficava desprovido de meios para produzir, a fim de resgatar o seu débito.

Sua origem se deu quando os Romanos adotaram a hipoteca porque na Grécia estava dando bons resultados e pela qual a posse do bem ficava com o devedor, distinguindo-se o pignus, próprio para bens móveis e a hipoteca, para os imóveis. Atualmente o nosso sistema jurídico, quatro são as figuras de garantias reais: o penhor, a hipoteca, a anticrese e a alienação fiduciária dada em garantia.