Generalidade da Catalunha
A Generalidade da Catalunha (em catalão1 Generalitat de Catalunya) é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Catalunha. Também existe a Generalidade Valenciana, que é o sistema institucional análogo da Comunidade Valenciana, localizada a sul. Ambas têm as suas origens nas Deputações Permanentes criadas para governar a administração entre reuniões das Cortes Catalãs nos diferentes territórios do Reino de Aragão.
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História [editar]
A Generalitat de Catalunya tem as suas origens nas Cortes Reais Catalãs, as quais, durante o reinado de Jaime I (1208-1276), reuniam-se convocadas pelo rei como representativas dos estratos sociais da época.
Durante o reinado de Pedro II de Barcelona , dito Pere, el Gran ("Pedro, o Grande") (1276-1285) as Cortes Reais Catalãs tomaram forma institucional. O rei obrigou-se a celebrar o General Cort a cada ano. As cortes exerciam funções de conselho e também legislativas por meio dos três "braços" que as componham: O braço eclesiástico (clero), o braço militar (nobreza) e o braço popular ou câmara real (vilas e cidades submetidas diretamente ao governo do rei). O conjunto era chamado de Lo General de Cathalunya.
O primeiro passo em direção à instituição da Generalitat produz-se nas cortes celebradas em Monzón (em Aragão) no ano de 1289, quando é designada uma Diputação do Geral, comissão temporal para recaptar o "serviço" ou tributo que os "braços" concediam ao rei, por petição sua. Este imposto conhecia-se popularmente como Drets de General ("Direitos do Geral") ou generalitat, nome este que se exportou à França, onde se criaram as Généralités, distritos fiscais. Com o tempo, o nome oficioso de Generalitat acabou por substituir o nome oficial de Diputació del General.
A Generalitat na atualidade [editar]
Na atualidade, segundo o Estatuto da Catalunha, a Generalitat da Catalunya é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Comunidade Autónoma da Catalunha. Está formada pelo Parlamento da Catalunha, pelo conselho executivo ou governo da Catalunha, pela presidência da Generalitat e pelas outras instituições que o estatuto e as leis estabelecem.
- O Parlamento da Catalunha é o órgão encarregado de elaborar e aprovar a legislação e de controlar a actuação política do governo.
- O Conselho Executivo encarrega-se do governo da Catalunha. Propõe nova legislação ao Parlamento, e faz cumprir a legislação que este aprova.
- O Presidente do Governo é eleito pelo parlamento entre os seus deputados, e nomeado pelo rei de Espanha. O presidente é a mais alta representação da Generalidade de Catalunha.
O presidente da Generalitat desde 27 de dezembro de 2010 é Artur Mas, líder da federação Convergència i Unió.
Referências
- ↑ Programa d'identificació visual - Identificació de la Generalitat en diferents idiomes (visitado em 25-09-2008)
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Palau de la Generalitat de Catalunya
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Interior view
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Pati dels Tarongers
