Genocídio
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Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica. Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como delito contra a humanidade
O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar). Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.1
O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravização daqueles que lá habitavam.
Índice |
Genocídios recentes [editar]
Na idade moderna:
- Genocídio conhecido como o Massacre da Noite de São Bartolomeu - em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante (Huguenotes) por ordem do Carlos IX de França, com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos nobre s do Partido Católico, chefiados pelo Duque de Guise.
Na idade contemporânea, ocorreram entre outros:
- Genocídio indígena dos EUA, que perdurou pelo século XIX inteiro, foi modelo para vários genocídios e só foi totalmente debelado com a concessão de cidadania aos povos nativos dos Estados Unidos em 1925.
- Genocídio Boer no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em campos de concentração na África do Sul em 1903.
- Genocídio Filipino no qual os militares dos EUA dizimam a população filipina logo após a Guerra Hispano-Americana até 1910.
- Genocídio Armênio no qual o Império Turco-Otomano matou mais de 1,5 milhões de armênios entre 1915 e 1923 (O crime continua sendo negado até hoje).
- Genocídio dos Hererós e Namaquas, considerado o primeiro genocídio do século XX.
- Genocídio sérvio feito pela Ustaše croata.
- Deportação dos chechenos.
- Genocídio do povo tibetano.
- Genocídio cambojano (ver: Pol Pot, Khmer Vermelho).
- Genocídio de Ruanda.
- Genocídio na Bósnia (ver: Massacre de Srebrenica).
- Genocídio de curdos promovido por Saddam Hussein no Iraque (ver: Massacre de Halabja, Operação Anfal).
Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil [editar]
O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.
No Brasil a Lei no.2.889, de 1 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas. É considerado crime de genocídio:
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
- a) Matar membros do grupo;
- b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
- c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
- d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
- e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
O Código Penal brasileiro em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o crime de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
No Brasil, 22 garimpeiros foram condenados por crime de genocídio contra o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o crime de genocídio foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 9 de agosto de 2006.
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Ver também [editar]
- Crime contra a humanidade
- Crime de guerra
- Crime hediondo
- Estupro étnico
- Etnocídio
- Limpeza étnica
- Racismo
