Genocídio

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Buchenwald-bei-Weimar-am-24-April-1945.jpg

Corpos de prisioneiros do campo de concentração de
Buchenwald após o fim da Segunda Guerra Mundial

Principais genocídios
 •De armênios no Império Otomano (1915)
Estimativa de mortos: 1,5 milhão
 •De assírios no Império Otomano (1915)
Estimativa de mortos: 500 a 750 mil
 •De ucranianos na Ucrânia (1932-1933)
Estimativa de mortos: 2,6 a 10 milhões
 •De judeus na Europa (1939-1945)
Estimativa de mortos: 6 milhões
 •De minorias no Camboja (1975-1979)
Estimativa de mortos: 2 milhões
(25% da população à época)
 •De minorias em Kosovo (1997-1999)
Estimativa de mortos: 300 mil
 •De tutsis em Ruanda (1994)
Estimativa de mortos: 800 mil
 •De minorias em Dahfur (2003-atual)
Estimativa de mortos: 400 mil

Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica.

Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como delito contra a humanidade

O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar). Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.[1]

O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravização daqueles que lá habitavam.

Genocídios recentes[editar | editar código-fonte]

Na idade moderna:

Na idade contemporânea, ocorreram entre outros:

Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil[editar | editar código-fonte]

O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.

No Brasil a Lei no.2.889, de 1 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas. É considerado crime de genocídio:

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) Matar membros do grupo;
b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

O Código Penal brasileiro em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o crime de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.

No Brasil, 22 garimpeiros foram condenados por crime de genocídio contra o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o crime de genocídio foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 9 de agosto de 2006.

Imagens[editar | editar código-fonte]

Hererós acorrentados durante a revolta de 1904.
Hererós acorrentados durante a revolta de 1904.
Mulher armênia exposta para venda como escrava.
Mulher armênia exposta para venda como escrava.
Exumação dos corpos de vítimas do Massacre de Srebrenica.
Exumação dos corpos de vítimas do Massacre de Srebrenica.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Notas

Referências[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Youtube (em português) - O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (Atenção: Imagens chocantes). Acessado em 12/12/2011.
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