Golpe de Estado
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Golpe de Estado, também conhecido internacionalmente como coup d'État (em francês) e Putsch ou Staatsstreich (em alemão), designa uma mudança de governo súbita, imposta por uma minoria que age com o elemento surpresa.
Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional violenta, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista).
Na teoria política, o conceito de golpe de Estado surge apenas com a modernidade, após a quebra de paradigmas causada pela Revolução Francesa e pela doutrina iluminista. Antes, as rupturas bruscas da ordem institucional eram chamadas genericamente de revolução, como as tomadas de poder em 1648 e 1688 na Inglaterra. Após a tomada da Bastilha, no entanto, o termo revolução passou a ser reservado para as mudanças profundas provocadas por intensa participação popular, da sociedade ou das massas.
Assim, a expressão Golpe de Estado foi criada para designar a tomada de poder por vias excepcionais, à força, geralmente com apoio militar ou de forças de segurança.
Considera-se que o primeiro golpe de Estado no modelo moderno foi o Golpe do 18 Brumário dado por Napoleão Bonaparte para se consolidar sozinho no governo da França.
Um Golpe de Estado costuma acontecer quando um grupo político renega as vias institucionais para chegar ao poder e apela para métodos de coação, coerção, chantagem, pressão ou mesmo emprego direto da violência para desalojar um governo. No modelo mais comum de golpes (principalmente em países do Terceiro Mundo), as forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou tomam de assalto a sede do governo (que pode ser um palácio presidencial ou real, o prédio dos ministérios ou o parlamento), às vezes expulsando, prendendo ou até mesmo executando os membros do governo deposto.
Em casos extremos como o do Chile, em 11 de setembro de 1973, o palácio presidencial foi bombardeado diretamente por aviões da força aérea, na expectativa de destruí-lo e matar todos os ministros do governo Allende.
Golpes de Estado podem ainda ser dados tanto por forças de oposição (como no Brasil em 1930 e 1964 e na Argentina em 1976) quanto pelos líderes do próprio governo instituído, na esperança de aumentar os poderes de facto que possam exercer (como no Brasil, em 1937, e no Peru em 1992).
O golpe do Estado Novo no Brasil, em 1937, foi simbolicamento estabelecido com um pronunciamento em rede de rádio por Getúlio Vargas declarando implantar um novo regime.
Outros aspectos comuns que acompanham (antecedendo ou sucedendo) um Golpe de Estado são:
- suspensão do Poder Legislativo, com fechamento do congresso ou parlamento;
- prisão ou exílio de oposicionistas e membros do governo deposto;
- intenso apoio de determinados setores da sociedade civil;
- instauração de regime de exceção, com suspensão de direitos civis, cancelamento de eleições e decretação de estado de sítio, estado de emergência ou lei marcial;
- instituição de novos meios jurídicos (decretos, atos institucionais, nova constituição) para legalizar e legitimar o novo poder constituído.
Ao longo da história de vários países da América Latina, como a Bolívia e o Haiti, o Golpe de Estado tem sido um processo de transição política mais comum até mesmo que as eleições e outros modos normais de transferência de poder.O caso boliviano pode mesmo ser considerado o extremo, pois, desde sua independência em 1825, aconteceram 189 Golpes de Estado, em uma média de mais de um por ano.
Nem todo processo de deposição de um governo ou regime é necessariamente um golpe de Estado: há, por exemplo, os referendos de revogação de mandato (callback, em inglês) e as votações parlamentares de impedimento de um governante (impeachment), previstas constitucionalmente em vários países.
São raros os países do mundo que nunca sofreram um golpe de Estado nem uma tentativa desde sua independência. Entre eles, encontram-se a Austrália, a Nova Zelândia, a África do Sul, os Estados Unidos, a Noruega, a Suécia, Israel, Cabo Verde e o Canadá.
O golpe de Estado mais recente foi o de 2009, em Honduras.
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[editar] Diferenças e semelhanças com outros conceitos relacionados
O conceito de "golpe de Estado" está relacionado com outros convulsões sociais relacionados com conceitos de poder político, como revolta, motim, rebelião, revolução ou guerra civil. Normalmente, esses termos são utilizados com pouca propriedade ou com a intenção de propaganda ou desinformação. No decorrer dos processos históricos, estes fenômenos não costumam aparecer na forma pura, mas combinadas entre si.
- Golpe de Estado e revolução.Uma revolução, na Ciência Política, é uma troca social profunda e relativamente veloz, que usualmente não implica necessariamente nos confrontos violentos entre os setores . Uma revolução pode ser combinada, e acontece geralmente com um ou mais golpes, quando as autoridades legais são deslocados por meios ilegais, se manifesta ou manter uma aparência de legalidade.
- Golpe de Estado e guerra civil. A guerra civil é um confronto generalizado militarmente e prolongado no tempo, entre dois lados de uma mesma sociedade. Diferencia-se do golpe, em especial a sua duração, como o golpe é súbito e de curta duração (em horas, às vezes dentro de dias).
- Golpe de Estado, rebelião e motim. Muitas vezes os golpes tenham tomado a forma de levantes militares ou rebeliões. Nestes casos, devem ser distinguidas a partir disso, pois é uma desobediência coletiva de um grupo de soldados contra seus controles naturais, que visa derrubar o governo, ou estabelecer determinadas políticas ou mudanças institucionais.
- Golpe de Estado e revoltas.São frequentemente acompanhadas de distúrbios, causados, em parte, intencionalmente e, em parte espontânea, por multidões que preenchem os espaços públicos, desafiando a autoridade, por vezes violentamente. Os motins podem conduzir a situações de caos social, que pode ser explorado tanto por aqueles que promovem golpes de estado, e por aqueles que procuram defender o poder estabelecido.
- Golpe de Estado e putsch . O termo alemão "putsch" (literalmente, "empurrão") tem um significado muito semelhante ao "golpe", mas geralmente é refere-se à tentativas que falham de golpe de Estado.[1]
[editar] Cronologias dos golpes de estado
[editar] No século XX
- 1908: golpe de Estado na Venezuela. Juan Vicente Gómez depõe Cipriano Castro.
- 1913: golpe de estado de Victoriano Huerta no México, durante a Revolução Mexicana.
- 1913: golpe de Estado dos Jovens Turcos no Império Otomano.
- 1914: um golpe militar no Peru. Óscar R. Benavides depõe Guillermo Billinghurst.
- 1919: golpe de Estado na Peru. Augusto Leguía depõe José Pardo y Barreda.
- 1923: golpe frustrado de Adolf Hitler na Alemanha.
- 1923: golpe de Primo de Rivera em Espanha.
- 1924: golpe de Estado em setembro no Chile. Ele instala um conselho directivo, presidido por Luis Altamirano, que dissolve o Congresso Nacional.
- 1925: golpe de Estado em 23 de janeiro de 1925 em Chile, que derrubou o conselho directivo presidido por Luis Altamirano. Enquanto se aguarda o regresso do presidente constitucional Arturo Alessandri Palma, que instala uma junta de governo.
- 1926: golpe de Józef Piłsudski na Polônia.
- 1926: golpe de Óscar Carmona em Portugal pondo fim à Democracia da I República e abrindo o caminho para o regime fascista do Estado Novo de Oliveira Salazar.
- 1929: um golpe militar no Peru. Luis Miguel Sánchez Cerro depõe Augusto Leguía.
- 1930: golpe de Estado na Argentina. Derrubar o governo de Hipólito Yrigoyen (primeiro golpe de estado bem-sucedido naquele país).
- 1931: golpe de Estado na Panamá, o presidente Florencio Arosemena Harmodio, a partir de Comitê de ação comunitária, conseguem derrubar e depor Ricardo J. Alfaro.
- 1932: golpe militar frustado na Espanha, liderado pelo general Sanjurjo.
- 1932: golpe militar no Chile. Ele derrubou o presidente Juan Esteban Montero, e implementa a República Socialista do Chile.
- 1933: golpe de Gabriel Terra em Uruguai.
- 1935: golpe de Estado na Grécia.
- 1936: golpe de Estado na Espanha contra a Segunda República Espanhola que deflagrou a Guerra Civil Espanhola. O exército rebelde liderado pelo general Francisco Franco, impõe ao país numa ditadura após vencer o conflito no 1939.
- 1937: golpe de Estado implantando o Estado Novo no Brasil.
- 1939: golpe de Estado na Espanha contra o Segunda República Espanhola, em 5 de março, para pôr um fim à guerra civil por um acordo entre os militares, o que limitaria a influência do comunismo.
- 1943: um golpe militar na Argentina, liderados por Arturo Rawson. Derruba o governo fraudulento de Ramón Castillo.
- 1944: golpe de Estado na Bulgária, apoiado pelo regime soviético.
- 1944: golpe de Estado na El Salvador, derrubar o ditador militar Maximiliano Hernández Martínez com a greve.
- 1945: golpe de Estado na Venezuela contra Isaías Medina Angarita por Ação Democrática e do exército.
- 1947: golpe de Estado na Nicarágua. General Anastasio Somoza García derrubou Presidente Leonardo Argüello Barreto em 26 de maio, após 26 dias de governo.
- 1947: golpe de Estado na Tailândia.
- 1948: um golpe militar no Peru. Manuel A. Odría depõe José Luis Bustamante y Rivero.
- 1952: um golpe militar no Egito.
- 1952: golpe de Estado em 10 de março de 1952, em Cuba. Assume Fulgencio Batista.
- 1953: um golpe militar na Colômbia. Assume o general Gustavo Rojas Pinilla, que é derrubado em 1957.
- 1954: um golpe militar na Paraguai. Assumir o ditador Alfredo Stroessner, que permanecerá no cargo até 1989.
- 1955: golpe de Estado na Argentina. Derruba o governo de Juan Domingo Perón.
- 1959: golpe de Estado(considerado como revolução por alguns historiadores) na Cuba. Derruba da ditadura de Fulgencio Batista pela guerrilha liderada por Fidel Castro, Raul Castro e outros.
- 1960: um golpe militar na Turquia.
- 1961: 16 de maio. Golpe na Coreia do Sul. Park Chung Hee assume como presidente.
- 1962: um golpe militar na Argentina. Derruba o governo de Arturo Frondizi
- 1962: um golpe militar na Birmânia
- 1962: um golpe militar no Peru. Ricardo Pérez Godoy depõe Manuel Prado Ugarteche.
- 1963: um golpe militar na Peru. Nicolás Lindley López depõe Ricardo Pérez Godoy.
- 1963: um golpe militar na República Dominicana. Derrube do Presidente Juan Bosch.
- 1963: um golpe militar no Vietnã do Sul. Derruba o governo de Ngo Dinh Diem.
- 1963: um golpe militar na Equador.
- 1963: um golpe militar na Síria.
- 1963: golpe de Estado no Iraque, seguido por um segundo golpe.
- 1964: um golpe militar na Brasil. Derrubar o governo de João Goulart. Inicia uma ditadura que durou até 1985.
- 1964: um golpe militar no Vietnã do Sul. Derrubar o governo de Duong Van Minh.
- 1965: um golpe militar na República Democrática do Congo (Zaire), liderada por Mobutu Sese Seko
- 1966: um golpe militar na Gana.
- 1966: um golpe militar na Argentina. Derrubar o governo de Arturo Umberto Illia.
- 1967: um golpe militar na Grécia.
- 1968: golpe de Estado no Iraque. Define o controle de Partido Ba'ath.
- 1968: um golpe militar na Peru. Juan Velasco Alvarado depõe Fernando Belaúnde Terry.
- 1968: um golpe militar na Panamá. O alto comando da Guarda Nacional depõe Arnulfo Arias.
- 1969: golpe de Estado na Líbia. Muammar al-Gaddafi derrubou a monarquia.
- 1970: golpe de Estado na Bolívia, rapidamente seguido por um contragolpe de esquerdistas.
- 1971: frustado golpe de Estado em Marrocos em 10 de julho. Golpe Militar na Turquia.
- 1973: golpe de Estado no Uruguai. Juan María Bordaberry dissolve a Assembleia Geral, com o apoio das Forças Armadas. Inicia uma ditadura que durou até 1º de março de 1985.
- 1973: Frustado golpe de Estado no Chile denominado Tanquetazo a 29 de junho.
- 1973: Em 11 de setembro de 1973 no Chile. Golpe de Estado derruba o governo de Salvador Allende e no início do regime militar.
- 1974: golpe de Estado na Etiópia. Estabelecer o socialismo sob o comando do Coronel Mengistu.
- 1974: um golpe militar em Portugal (Revolução dos Cravos)
- 1975: um golpe militar na Peru. Francisco Morales Bermúdez depõe Juan Velasco Alvarado.
- 1976: um golpe militar na Equador.
- 1976: um golpe militar na Argentina. Derruba o governo de María Estela Martínez de Perón.
- 1979: golpe de Estado na El Salvador.
- 1979: o golpe de 12 de dezembro na Coreia do Sul. Chun Doo-hwan assume a presidência.
- 1979: golpe em Guiné Equatorial
- 1980: um golpe militar na Turquia.
- 1980: golpe de Estado na Bolívia.
- 1981: falha golpe de Estado na Espanha. Por Antonio Tejero Molina.
- 1984: golpe em Guiné. Assume Lansana Conté.
- 1987: golpe de estado em Burkina Faso, assume Blaise Compaoré.
- 1987: golpe na Tunísia, por Zine El Abidine Ben Ali.
- 1988: golpe no Mianmar por Than Shwe.
- 1989: golpe de Estado na Paraguai, derruba o governo de Alfredo Stroessner por Andrés Rodríguez Pedotti.
- 1989: Omar Hassan Ahmad al-Bashir assume com o golpe no Sudão.
- 1991: frustrado golpe na União Soviética, contra Mikhail Gorbachev.
- 1992 Auto-golpe no Peru. Alberto Fujimori dissolveu o Congresso.
- 1992: frustrado golpe militar na Peru, Jaime Salinas Sedo contra Alberto Fujimori.
- 1992: dois frustrados golpes de Estado na Venezuela, de fevereiro e novembro de 1992, de Hugo Chávez e outras lideranças militares contra Carlos Andrés Pérez.
- 1992: fracassa golpe na Venezuela por Hernán Gruber Odremán contra Carlos Andrés Pérez.
- 1994: Yahya Jammeh assume na Gâmbia em golpe de estado.
- 1997: fracassa golpe na Zâmbia.
- 1999: um golpe militar na Paquistão.
- 2000: um golpe militar na Fiji.
- 2000: fracassa golpe militar na Peru por Ollanta Humala contra Alberto Fujimori.
[editar] No século XXI
- 2003: François Bozizé assume em golpe de estado na República Centro-Africana.
- 2002: Fracassa golpe de Estado na Venezuela contra Hugo Chávez.
- 2002: fracassa golpe na Costa do Marfim.
- 2002: um golpe militar na República Centro Africana.
- 2003: golpe de Estado na Mauritânia.
- 2003: um golpe militar em São Tomé e Príncipe.
- 2003: um golpe militar na Guiné-Bissau.
- 2004: golpe no Haiti contra Jean-Bertrand Aristide.
- 2005: frustrado golpe no Peru por Antauro Humala contra Alejandro Toledo Manrique.
- 2005: golpe de Estado na Mauritânia.
- 2006: fracassa golpe militar na Filipinas contra Gloria Macapagal-Arroyo.
- 2006: golpe de Estado na Tailândia, realizado pelo Exército da Tailândia contra o governo do primeiro-ministro.
- 2006: golpe de Estado no Fiji.
- 2007: autogolpe no Paquistão em Pervez Musharraf.
- 2007: fracassa golpe de Estado na Filipinas contra Gloria Arroyo
- 2007: fracassa golpe de Estado na Quênia contra Daniel arap Moi.
- 2008: fracassa golpe de Estado na Timor Leste contra José Ramos Horta.
- 2008: golpe de Estado na Mauritânia de Mohamed Ould Abdelaziz contra Sidi Ould Cheikh Abdallahi.
- 2008: fracassa golpe de Estado na Guiné-Bissau contra João Bernardo Vieira.
- 2008: Golpe de Estado na Guiné após a morte do Presidente Lansana Conté.
- 2009: Golpe de Estado na Madagascar contra Marc Ravalomanana.
[editar] Chefes de Estado no poder
Segue-se uma lista de chefes de Estados que assumiram o poder mediante um golpe de Estado:
| Mandatário | País | No poder desde |
|---|---|---|
| Muammar al-Gaddafi |  Líbia |
1969 |
| Teodoro Obiang Nguema Mbasogo |  Guiné Equatorial |
1979– |
| Lansana Conté |  Guiné |
1984 |
| Blaise Compaoré |  Burkina Faso |
1987 |
| Zine El Abidine Ben Ali |  Tunísia |
1987 |
| Than Shwe |  Mianmar |
1988 |
| Omar Hassan Ahmad al-Bashir |  Sudão |
1989 |
| Yahya Jammeh* |  Gâmbia |
1994 |
| Hamad bin Khalifa |  Catar |
1995 |
| François Bozizé* |  República Centro-Africana |
2003 |
| Josaia Voreqe Bainimarama |  Fiji |
2006 |
*Yahya Jammeh e François Bozizé foram posteriormente confirmados no cargo por eleições aparentemente livres e limpas[2][3]
[editar] Referências
- ↑ Safire, William ( 1991 ). On Language; When Putsch Comes to Coup, New York Times, 22 de septiembre de 1991.
- ↑ Country Reports on Human Rights Practices - The Gambia
- ↑ Freedom House: Central African Republic, 2008
