Golpe de Estado em Fiji de 2006

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O Golpe de Estado em Fiji de 2006 é o quarto golpe de Estado ocorrido no país nos últimos 20 anos. Foi liderada pelo comandante Frank Bainimarama em 3 de dezembro de 2006.

Antecedentes do golpe[editar | editar código-fonte]

Em Fiji, principalmente dois grupos étnicos distintos coexistem: os fijianos nativos e os indo-fijianos (fijianos com descendência indiana). A maioria da população é de fijianos nativos, o que por vezes cria discriminação contra os indo-fijianos. O conflito racial parecia superado em 1999, quando Mahendra Chaudhry, um indo-fijiano, alcançou o posto de Primeiro-Ministo. Mas, um ano depois, em 29 de maio de 2000, George Speight, nacionalista radical, liderou um golpe de Estado que derrubou Chaudhry. Os militares intervieram, e logo o país retornou à normalidade constitucional, e Laisenia Qarase foi eleito como primeiro-ministro. Desde então e até 2006, Qarase comandou uma política de anistia para com os autores do golpe de Speight.

O golpe[editar | editar código-fonte]

O líder do golpe de Estado que derrubou o governo de Fiji declarou estado de emergência em 6 de dezembro e fortaleceu seu poder depois de garantir o controle do Parlamento de Fiji e prender várias personalidades que se opuseram ao golpe de Estado na pequena nação do Pacífico Sul. Bainimarama declarou-se presidente, colocando Jona Senilagakali como primeiro-ministro, o que causou uma rejeição maior no Grande Conselho de Chefes, que continuou a reconhecer Qarase como primeiro-ministro.

Após um processo mediador no qual interveio, entre outro políticos, o governador-geral da Nova Zelândia, Anand Satyanand, o então presidente-ditador de Fiji, Bainimarama, devolveu o cargo de chefe de Estado ao presidente constitucional, Josefa Iloilo. Porém, Iloilo concedeu a Bainimarama o cargo de primeiro-ministro, e as eleições gerais foram adiadas de 2009 para 2014.

Repercussão[editar | editar código-fonte]

Em 4 de janeiro de 2007, os militares anunciaram que a restauração do poder executivo com o presidente Iloilo [1] , levaria a uma ação militar.[2] No dia seguinte, Iloilo nomeou Bainimarama como primeiro-ministro no cargo[3] , para indicar claramente que era o militar que continuava a ter o controle do país.

Depois de sufocar o golpe, Bainimarama começou a publicar relatórios de intimidação contra aqueles que são críticos do regime. Duas pessoas morreram em custódia militar desde dezembro de 2006. Estas mortes foram investigadas e os suspeitos executados, mas não foi suficiente para acalmar as coisas.

Em 9 de abril de 2009 o Tribunal de Recurso vetou a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar ilegal a oposição ao governo Qarase por parte de Bainimarama. Bainamarama concordou em renunciar ao cargo de primeiro-ministro imediatamente junto com seu governo inteiro, como presidente Iloilo disse que "[Bainimarama] é uma pessoa distinta, independente das partes deste litígio, como primeiro-ministro […] e capaz de levar este país a eleições livres … ". No dia seguinte, o presidente Iloilo suspendeu a Constituição, dissolveu o tribunal de recurso e se auto-nomeou chefe de Estado.[4] Novamente designou Bainimarama como primeiro-ministro, e restabeleceu seu gabinete anterior. Em 13 de julho, o país tornou-se a primeira nação expulsa do Fórum das Ilhas do Pacífico, por sua incapacidade de fazer eleições democráticas[5] , e em 1 de setembro tornou-se o segundo país a ser excluída da Commonwealth of Nations. A decisão foi tomada porque Frank Bainimarama recusou-se a convocar eleições democráticas em 2010, ocasionando a expulsão de Fiji da Commonwealth como uma forma de retaliação à ditadura de Bainimarama. Os críticos acusam Bainirama de "o arquiteto da abolição da Constituição, e que cometeu crimes contra os direitos humanos para derrotar seus opositores".[6] [7]

Referências

  1. Commander hands back Executive Authority to Ratu Iloilo. Fijivillage. Fijivillage.com (4 de janeiro de 2007). Arquivado do original em 30 de setembro de 2007.
  2. I support army takeover: Iloilo. Fijilive. Fijilive.com (4 de janeiro de 2007). Arquivado do original em 30 de setembro de 2007.
  3. President swears in interim PM. Fijilive. Fijilive.com (5 de janeiro de 2007). Arquivado do original em 30 de setembro de 2007.
  4. President's Address to the Nation. Fiji.gov.fj (10 de abril de 2009 (Fiji government website)).
  5. John Key firm on Fiji expulsion (em inglês). TVNZ (13 de julho de 2009). Página visitada em 13 de julho de 2009.
  6. Título não preenchido, favor adicionar. Thecommonwealth.org.
  7. Título não preenchido, favor adicionar (em inglês). BBC News.