Governo Fernando Henrique Cardoso

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
NoFonti.svg
Este artigo ou se(c)ção cita uma ou mais fontes fiáveis e independentes, mas ela(s) não cobre(m) todo o texto (desde janeiro de 2012).
Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo.
Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoScirusBing. Veja como referenciar e citar as fontes.
Governo Fernando Henrique Cardoso
34º Presidente do Brasil Brasil
Mandato 1 de janeiro de 1995
a 1 de janeiro de 2003
Vice-presidente Marco Maciel
Antecessor(a) Itamar Franco
Sucessor(a) Luiz Inácio Lula da Silva
Dados pessoais
Partido PSDB

O Governo Fernando Henrique, também chamado Governo FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso, em 1 de Janeiro de 1995, e terminado em 1 de janeiro de 2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002). Suas principais marcas foram a consolidação do Plano Real, a introdução do programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, além de profundas reformas econômicas.[carece de fontes?]

Características[editar | editar código-fonte]

Economia[editar | editar código-fonte]

A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi a principal bandeira da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno. Promoveu inúmeras privatizações em setores como telecomunicações, distribuição de energia elétrica, mineração e financeiro. Essas privatizações eram contestadas por sua oposição, principalmente do PT[1] .

Ao longo de seu mandato presidencial a economia brasileira[2] se manteve estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano Real.

Início da expansão econômica[editar | editar código-fonte]

Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria de automóveis, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada menos que onze marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Mitsubishi, Nissan, Land Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artesanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler, fora a (na época) brasileira Troller). Ainda no setor de caminhões a Volkswagem implantou fábrica em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional/Agrale no Rio Grande do Sul. Entraram em atividade também montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown em Manaus. A produção de veículos no país cresceu expressivamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano.[carece de fontes?] Investimentos perderam fôlego por causa das crises em vários países emergentes que ainda afetavam o Brasil.

Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica, depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara para seu crescimento.

Crises econômicas enfrentadas[editar | editar código-fonte]

Pedro Malan, ministro da Fazenda no governo FHC, à direita do então secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill

FHC enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise do México em 1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen. Internamente, enfrentou uma crise em 1999, quando houve uma forte desvalorização do real, depois de o Banco Central abandonar o regime de câmbio fixo e passar a operar em regime de câmbio flutuante. Em 2002, a própria eleição presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula, causou mais uma vez a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a quase R$ 4,00.[carece de fontes?]

Opositores de seu governo afirmam entretanto que tendo Fernando Henrique incentivado o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo no Brasil (hot-money) - que supostamente inundariam o país para equilibrar o balanço de dólares, exatamente o oposto do desejado se deu: a cada crise que surgia em outros países emergentes, a economia brasileira sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o que obrigava FHC a pedir socorro ao FMI, o que fez três vezes.[3] , sendo a última já com concordância de Lula, recem-eleito.[carece de fontes?] Seus defensores lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em dólar e com uma hiper-inflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que abrir mão de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu sucessor com as finanças devidamente organizadas.[carece de fontes?]

As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade do Plano Real, iniciado por Itamar Franco que tinha o próprio Cardoso como Ministro da Fazenda; o fim da hiperinflação, e a criação de programas sociais pioneiros[carece de fontes?], como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação. Além de mudanças amplas no Estado brasileiro, com a implementação da Advocacia Geral da União, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Ministério da Defesa e a implantação do PROER - programa de restruturação do sistema financeiro brasileiro - concentrando e transformando os bancos brasileiros em instituições fortemente fiscalizadas[carece de fontes?], o que rendeu elogios do próprio presidente Lula na ocasião da crise econômica mundial de 2008. [carece de fontes?]

Logotipo e slogan, Trabalhando por todo o Brasil, utilizado no governo Fernando Henrique entre 1999 e 2002

Salário Mínimo[editar | editar código-fonte]

O salário mínimo passou, em oito anos, de 70 para 200 reais em termos absolutos.[4] Em termos reais seu crescimento foi de 44,28%[5]

PIB[editar | editar código-fonte]

A taxa média de crescimento do PIB do período FHC foi de 2,3% ao ano[6] .[7]

Aumento da dívida pública[editar | editar código-fonte]

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, a dívida pública federal interna e externa somavam cerca de R$ 153 bilhões e as dívidas de estados e municípios permaneciam descontrolados.

No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, principalmente devido as altas taxas de juros e pela absorção da dívidas dos estados da federação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).[8] Com as privatizacões de empresas estatais conseguiu gerar para o Tesouro Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).[carece de fontes?]

Lei de Responsabilidade Fiscal[editar | editar código-fonte]

A Lei de Responsabilidade Fiscal provocou uma mudança substancial na maneira como é conduzida a gestão financeira dos três níveis de governo. Até então, o governo federal não tinha mecanismos para medir o endividamento total do país. Como medida de contingênciamento para a implantação da LRF, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais, tornando-se credor dos estados e municípios altamente endividados. Com a LRF, impediu que os prefeitos e governadores endividassem novamente os estados e municípios além da capacidade de pagamento.

Índice de Desenvolvimento Humano[editar | editar código-fonte]

Entre 1995 e 2000, o Brasil melhorou seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,753 para 0,789.[9]

Saúde[editar | editar código-fonte]

O programa de combate à AIDS foi copiado por outros países e apontado como melhor programa de combate a Aids pela ONU.[10] No período, foi criada também a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda do preço dos medicamentos no Brasil.[carece de fontes?] Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado.[carece de fontes?] Foi regulamentada ainda a lei de patentes, com resolução encaminhada à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública.[11] Foi organizado também o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.[carece de fontes?]

Durante o Governo FHC, foi sancionado a Lei nº 10.167, de 2000 que tornou mais rigorosa a política antitabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro.[12] [13] Também foi introduzida a vacinação dos idosos contra a gripe e criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tinha os "Mutirões da Saúde".[carece de fontes?]

Crises e acusações de corrupção[editar | editar código-fonte]

Reeleição[editar | editar código-fonte]

No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos executivos em todos os níveis. Tornando-se FHC o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito posteriormente. Gravações colocaram sob forte suspeita a emenda que permitiu a reeleição do FHC. Dois deputados do PFL admitiram terem desembolsado dinheiro junto a Sérgio Motta (Ministro das comunicações) para votar a favor da emenda. Os deputados acusados, após serem investigados pela Comissão de Constituição e Justiça, se viram obrigados a renunciar para evitar a cassação de seus mandatos.[14] [15] [16] [17]

Tendo formado uma base de sustentação coesa, principalmente através do apoio total do PFL e de parte do PMDB, FHC manteve uma relativa estabilidade política neste período.

Em maio de 1997 grampos telefônicos publicados pela Folha de S. Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon Santiago e outra voz identificada no jornal como Senhor X. Nas conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam 200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do Acre, Orleir Cameli[17]

A oposição ao governo, liderada pelo PT, baseada em gravações de conversas telefonicas divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo que demonstravam como quatro deputados federais venderam seus votos por US 200 mil cada,[17] passou a acusar pessoalmente Fernando Henrique Cardoso, de ter comprado os votos dos deputados. Esse, por sua vez, defendeu-se, alegando que vários foram os beneficiados pela emenda, uma vez que governadores e prefeitos também poderiam ser reeleitos e que as escutas mostravam o envolvimento de um governador e seus deputados, não o governo federal.[carece de fontes?]

O episódio foi investigado na época pela Comissão de Constituição e Justiça - numa investigação que durou poucas horas - e anos depois foi abordada pela CPI do Mensalão. Em ambas as circunstâncias, não se conseguiu comprovar a efetiva compra de votos diretamente por FHC

Após a investigação da CCJ os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram a seus mandatos, para evitar sua cassação.

Crise do apagão[editar | editar código-fonte]

Após toda uma década sem investimentos na geração e distribuição de energia elétrica no Brasil, na passagem de 2000 para 2001, um racionamento de energia foi elaborado às pressas e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste.[18] O Governo FHC foi surpreendido pela necessidade urgente de cortar em 20% o consumo de eletricidade em quase todo o País (a região sul não participou do racionamento, tendo em vista que suas represas estavam cheias). Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio Grande do Sul, faltava em outros onde não chovia. A ausência de linhas de transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas gerava essa desigualdade.

O governo estipulou benefícios aos consumidores que cumprissem a meta e punições para quem não conseguisse reduzir seu consumo de luz. Introduziu também no Brasil em tempo recorde uma rede de usinas termoelétricas para funcionar como segunda opção em casos de estiagens longas. Até então o país era totalmente dependente da geração de energia através de recursos hidricos. [carece de fontes?]

No final de 2001, o nível de chuvas melhorou e o racionamento pôde ser suspenso em fevereiro de 2002.

Referências

  1. Serra: PT tem 'duas caras' sobre privatizações O Globo, 19 de maio, 2010
  2. Estatísticas do século XX, IBGE.
  3. FMI - MAIS UMA CONTA PARA OS BRASILEIROS PAGAREM. Revista Época, 13 de agosto de 2001
  4. [1]
  5. Crescimento calculado a partir dos valores do salário mínimo corrigido pelo INPC através do site do Banco Central
  6. Crescimento da economia brasileira
  7. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Série Histórica - PIB (.xls)
  8. FEU, Aumara. Evolução da Dívida Pública Brasileira São Paulo: CMI, 27/10/2002
  9. IDH do Brasil
  10. Brasil é destaque no encontro sobre Aids da ONU. Folha Online (25/06/2001). Página visitada em 4 de janeiro de 2012.
  11. OMS defende remédio contra Aids mais barato a carentes. Folha Online, 04h21 (19/05/2001). Página visitada em 4 de janeiro de 2012.
  12. Embalagens dos derivados do tabaco deverão apresentar imagens de alerta contra o fumo
  13. Resolução ANVS/DC n. 104 de 31 de maio de 2001
  14. A voz rouca da ordem. Veja. Página visitada em 11 de julho de 2010.
  15. Novas gravações envolvem ministro na compra de votos. Folha Online. Página visitada em 11 de julho de 2010.
  16. A verdade dos falastrões. Veja. Página visitada em 11 de julho de 2010.
  17. a b c RODRIGUES, Fernando. Deputado diz que vendeu seu voto a favor da reeleição por R$ 200 mil. Folha de S. Paulo, 13 de maio de 1997
  18. PAMPLONA, Nicola e TEREZA, Irany. Em 2000, o jeito foi racionar para não ter apagão Rio de Janeiro: O Estado de São Paulo, 26/06/2006

Ver também[editar | editar código-fonte]