Governo Provisório Russo

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Bandeira do Governo Provisório Russo.

O Governo Provisório Russo foi formado em Petrogrado em 1917 após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do Czar Nicolau II.[1]

Quando a autoridade do governo do Czar começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviet de Petrogrado, competiram pelo poder. O Czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário juliano) e nomeou seu irmão, Grão-Duque Miguel como o próximo Czar. Grão-Duque Miguel não queria tomar do cálice envenenado[2] e deferred a aceitação do poder imperial no dia seguinte. Autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo Grão-Duque Miguel. O Governo Provisório deveria governar até a Assembléia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.

O Governo Provisório foi planejado para convocar eleições à Assembléia enquanto mantendo os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente dos Sovietes de Petrogrado. A fragilidade do Governo Provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao Primeiro-Ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[3] Apesar de no começo os Sovietes terem dado apoio ao Governo Provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os Sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuiam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[4]

O anúncio público da formação do Governo Provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte a sua formação.[5] Ele citava a declaração do governo:[5]

  1. Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc
  2. Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas.
  3. A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade.
  4. Preparativos imediatos para a convocação da Assembléia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país.
  5. A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local.
  6. Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto.
  7. As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deve ser nem desarmadas nem retiradas de Petrogrado.

Políticas legislativas e problemas[editar | editar código-fonte]

Apesar de sua curta existência e falhas na implementação das reformas, o Governo Provisório aprovou uma legislação muito progressista. As políticas adotadas por este governo moderado representou, sem dúvida, a legislação mais liberal na Europa na época. A separação entre Igreja e Estado, a ênfase no autogoverno rural, aprovação da jornada de oito horas.[6] e a afirmação dos direitos civis fundamentais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião) que o governo czarista havia restringido periodicamente mostram o progressismo do Governo Provisório. Outras políticas incluíram a abolição da pena capital e a redistribuição econômica no campo. O governo provisório também concedeu mais liberdade para as regiões anteriormente suprimidas do Império Russo. A Polônia foi concedida a independência e a Lituânia e Ucrânia conseguiram mais autônoma.[7]

A Revolução de Outubro[editar | editar código-fonte]

Panfleto com a proclamação da derrubada do Governo Provisório

Em outubro 25-26 outubro - pelo calendário Juliano – forças da Guarda Vermelha sob a liderança dos comandantes bolcheviques lançaram seu ataque final ao ineficaz Governo Provisório. A maioria dos escritórios do governo foram ocupados e controlados por soldados bolcheviques no dia 25, o último reduto dos ministros provisório, o Palácio de Inverno, na margem do rio Neva, foi capturado na noite de dia 26. Kerensky escapou do ataque ao Palácio de Inverno e fugiu para Pskov, onde ele reuniu algumas tropas leais para uma tentativa de retomar a capital. Suas tropas conseguiu capturar Tsarskoe Selo, mas foram derotadas no dia seguinte em Pulkovo. Kerensky passou as próximas semanas escondido antes de fugir do país. Ele foi para o exílio na França e, posteriormente, emigrou para os EUA.

Os bolcheviques, em seguida, substituiu o governo com o seu próprio. O Underground Provisional Government (governo provisório anti-bolchevique) reuniu-se na casa de Sofia Panina na tentativa de resistir aos bolcheviques. No entanto, esta iniciativa terminou no dia 28 de novembro, com a prisão de Panina, Fyodor Kokoshkin, Andrei Ivanovich Shingarev e Pavel Dolgorukov.[8] Alguns acadêmicos, como Pavel Osinsky, argumentam que a Revolução de Outubro ocorreu mais em função das falhas do governo provisório e não tanto pela força dos bolcheviques.[9]

Riasanovsky argumentou que talvez o "maior erro" do governo provisório foi em não realizar logo as eleições para a Assembléia Constituinte.[10] Eles desperdiçaram demais tempo em minúcias e detalhes da lei eleitoral, enquanto a Rússia caia ainda mais na anarquia e no caos econômico. No momento em que a Assembleia finalmente se reuniu, argumentou Riasanovsky, "os bolcheviques já tinha ganhado o controle da Rússia".[10]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Announcement of the First Provisional Government, 13 de março de 1917 FirstWorldWar.com (2002-12-19). Visitado em 15 de dezembro de 2008.
  2. M. Lynch, Reaction and Revolution: Russia 1894-1924 (3rd ed.), Hodder Murray, London 2005, pg. 79
  3. Riasanovsky, Nicholas. A History of Russia (sixth edition). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0-19-512179-1
  4. Kerensky, Alexander. 'The Catastrophe— Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution'. [S.l.]: D. Appleton and Company. ISBN 0527491004
  5. a b Announcement of the First Provisional Government, 3 março 1917. Visitado em 8 de abril 2014.
  6. Pethybridge, Roger. Political Repercussions of the Supply Problem in the Russian Revolution of 1917. [S.l.: s.n.]. p. 379-402. vol. 29.
  7. Mosse, W. E.. Interlude: The Russian Provisional Government 1917. [S.l.: s.n.]. p. 408-419. vol. 15.
  8. Lindenmeyr, Adele. (outubro de 2001). "The First Soviet Political Trial: Countess Sofia Panina before the Petrograd Revolutionary Tribunal". The Russian Review 60: 505–525.
  9. Osinsky, Pavel. War, State Collapse, Redistribution: Russian Revolution Revisited], American Sociological Association, Montreal Convention Center, Montreal, Quebec, Canada, Agosto de 2006 http://citation.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/1/0/5/0/0/p105005_index.html
  10. a b Nicholas Riasanovsky. 'A History of Russia (6 edição). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0-19-512179-1