Governo provisório

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Governo provisório é um governo criado após situações revolucionárias e/ou de emergência.

Governos provisórios em vários países[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Governo Provisório (1930 - 1934)

Com a nova e decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos "tenentes" nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas, obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência politico regional.

Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o "povo paulistano" a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.

Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, tiveram a designação de "governos provisórios" os seis governos que exerceram funções entre a Revolução de 25 de abril de 1974 e a entrada em vigor da nova Constituição em 25 de abril de 1976. Os governos em funções desde então, de acordo com a Consituição de 1976, passaram a designar-se "governos constitucionais".