Área metropolitana (Portugal)

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Uma área metropolitana (acrónimo AM) é uma área urbana portuguesa, definida de acordo com as leis do associativismo municipal, nomeadamente a Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro.

As Grandes Áreas Metropolitanas de Portugal são as seguintes:

Dando continuidade à reorganização administrativa, na actualidade, verifica-se o forte aumento de importância das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais em detrimento dos distritos. De acordo com a lei nº 45/2008 de 27 de Agosto, das áreas metropolitanas, criadas em 2003, só subsistiram as chamadas clássicas: a Área Metropolitana do Porto e a Área Metropolitana de Lisboa, sendo as restantes reorganizadas em Comunidades Intermunicipais. A razão óbvia para esta situação, para além de razões de associação económica e administrativa, tem a ver com o facto das populações não se identificarem com o distrito a que foram sujeitos, como acontece, a título de exemplo paradigmático, com os municípios de Espinho (Portugal), Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca, municípios da Área Metropolitana do Porto e da Região do Norte que, apesar de pertencerem, de modo arbitrário, ao Distrito de Aveiro, sendo Aveiro uma cidade da Região Centro, sempre tiveram, naturalmente, uma forte ligação socio-económica ao espaço urbano do Porto, para além da proximidade territorial à cidade do Porto e do seu enquadramento identitário nos municípios do Distrito do Porto, factos que se acentuaram na contemporaneidade. Com a lei 75/2013 de 12 de Setembro, dando continuidade à reorganização administrativa e à restruturação de competências na organização do território, os distritos foram relegados para um plano secundário, com o protagonismo administrativo das Áreas Metropolitanas e das Comunidades Intermunicipais.[1]

Referências