Guarda-noturno

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Distintivo colado na fachada de uma loja de Santarém, assinalando que a mesma é contribuinte e está sujeita à vigilância prioritária do guarda-noturno da área

Um guarda-noturno (AO 1945: guarda-nocturno) é um profissional que exerce a actividade de ronda e de vigilância de uma determinada área urbana, durante o período noturno, auxiliando as forças de segurança e os serviços de protecção civil.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em determinadas áreas de cada concelho de Portugal, podem ser estabelecidos serviços de guarda-noturno pela respetiva câmaras municipal, a pedido de entidades públicas ou privadas dessas áreas, tais como juntas de freguesias, moradores e comerciantes. Ao estabelecer um serviço de guarda-noturno, a câmara define a sua zona de atuação, bem como procede a uma abertura de um concurso de seleção e licenciamento dos profissionais que irão prestar o serviço. Até há pouco tempo, todas estas responsabilidade cabiam aos governos civis dos distritos.

Os guardas-noturnos prestam um serviço público, devidamente uniformizados e armados, sob tutela do posto ou esquadra local, da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública. As rondas pela sua zona de atuação podem ser feitas a pé ou numa viatura própria.

Os guardas-noturnos são pagos pela contribuição dos beneficiários locais do seu serviço. Normalmente, aos beneficiários contribuintes, são distribuidos distintivos autocolantes, para serem colocados nas suas viaturas e instalações, assinalando que as mesmas estão sujeitas a uma vigilância prioritária de um guarda-noturno.

Os guardas-noturnos usam uniforme próprio, com as letras "GN" nas platinas e com os distintivos de guarda-noturno.