Guarda Costeira dos Estados Unidos

Guarda Costeira dos Estados Unidos
Guarda Costeira dos Estados Unidos
País	Estados Unidos
Efetivo	42 mil funcionários de plantão
Estrutura	Marinha dos Estados Unidos da América
Lema	Semper Paratus
Comandante Supremo	Master Chief Petty Officer of the Coast Guard Charles W. Bowen
Comandante	Almirante Robert J. Papp, Jr.
Insígnia	Racing Stripe
Website	http://www.uscg.mil/ U.S. Coast Guard Website

O USCGC Bertholf da Guarda Costeira americana .

A Guarda Costeira dos Estados Unidos (em inglês: United States Coast Guard, abreviação: USCG) é uma das cinco Forças Armadas do país.

A história da Guarda Costeira remota à 1790 quando o Congresso dos Estados Unidos autorizou a construção de dez embarcações para proteger o comércio marítimo de roubos e garantir a arrecadação de impostos por parte dos comerciantes locais. Nessa época, crescia muito o comércio ilegal de escravos e produtos importados sem pagamento de tributos, sendo que em 1798 foi criada a Marinha dos Estados Unidos. Então a Guarda Costeira foi o primeiro ramo das forças armadas no mar dos Estados Unidos.

História e missão

Desde a sua fundação com o nome de Revenue Cutter Service [Serviço de Barcos para a Fiscalização de Receita] em 1790, a Guarda Costeira vem promovendo a segurança dos Estados Unidos com a sua exclusiva combinação de atribuições em missões humanitárias, de cumprimento da lei na área civil, diplomática e militar. A Guarda Costeira é um serviço militar, marítimo, de múltiplas missões, que se reporta ao Departamento de Transportes, e é uma das cinco Forças Armadas norte-americanas.

A característica exclusiva, civil/militar, da Guarda Costeira, lhe permite trabalhar de maneira eficaz com uma grande variedade de organizações internacionais e governos estrangeiros. Com missões militares, de segurança e humanitárias, a Guarda Costeira está apta a desenvolver esforços para a prevenção de conflitos no mundo inteiro, e é um valioso recurso à disposição dos elementos encarregados de elaborar a política externa e a política de segurança nacional dos Estados Unidos.

Seus envolvimentos internacionais promovem a democracia, estabelecem um clima de confiança e amizade entre antigos adversários e contribuem para a prosperidade econômica. Mais de 40 das 70 forças navais do mundo são, na prática, guardas costeiras. Portanto, nossas forças e missões se parecem muito com as das marinhas de muitas das nações hospedeiras. Isso nos permite interagir com um número maior e mais diverso de organizações governamentais estrangeiras.

Guarda Costeira coordena, cuidadosamente, os seus esforços internacionais, para garantir que os seus limitados recursos sejam utilizados, da melhor maneira possível, para atingir os objetivos de política externa e segurança nacional dos Estados Unidos. É dentro dessa estrutura que a Guarda Costeira opera no exterior e se envolve internacionalmente para defender os interesses dos Estados Unidos e executar missões de Guarda Costeira. Os planos são integrados com as demais forças armadas por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dos comandantes-em-chefe (CINCs) regionais. Os esforços da Guarda Costeira em termos de apoio aos CINCs são integrados aos seus respectivos Planos de Envolvimento nos Teatros.

A Guarda Costeira colabora com nações no mundo inteiro em uma série de missões de paz, incluindo esforços para salvar vidas e bens materiais no mar, interceptar drogas ilegais, ajudar as vítimas de inundações e tempestades, proteger o meio ambiente marinho, proporcionar um sistema de transporte marítimo seguro e eficiente, assegurar o cumprimento de leis e tratados e defender fronteiras marítimas. Apresentamos a seguir os pontos principais de alguns desses esforços:

O Código de Serviço Marítimo Modelo - um padrão comum para guardas costeiras

Helicóptero da Guarda Costeira sobre Nova Orleans durante resgate dos desabrigados pelo Furacão Katrina.

Em 1994, a Guarda Costeira desenvolveu o Código de Serviço Marítimo Modelo [Model Maritime Service Code] (MMSC) como um padrão para as nações que desejam criar ou aperfeiçoar seus serviços marítimos.

Muitos países solicitam treinamento ou equipamento da Guarda Costeira para ajudá-los a tratar dos seus problemas marítimos. No entanto, muitos desses países não possuem uma estrutura legal adequada para as suas forças armadas. Por exemplo, alguns países estavam solicitando treinamento em procedimentos de abordagem, na área de segurança marítima, embora não possuíssem autoridade legal para conduzir essas atividades. A Guarda Costeira percebeu que sem uma infra-estrutura legal adequada, o treinamento e a ajuda material não produziriam benefícios duradouros.

O MMSC contém uma legislação básica genérica, que usa, como modelo, a autoridade da Guarda Costeira dos Estados Unidos. Ele descreve a autoridade legal fundamental de que uma força marítima precisa para funcionar com eficácia como força armada, órgão de segurança e órgão fiscalizador, e orienta as nações para que elas baseiem suas leis nas normas internacionais existentes. Promovendo uma norma comum de serviço marítimo no mundo inteiro, a Guarda Costeira ajuda a reduzir as chances de conflito entre nações vizinhas. Ela também promove a colaboração entre as organizações marítimas, desenvolvendo organizações com mandados e jurisdições similares.

Por exemplo, a Guarda Costeira proporcionou assistência relacionada ao MMSC às nações do Mar Negro, em uma tentativa de encorajá-las a desenvolver normas marítimas compatíveis. Representantes da Bulgária, Romênia, Ucrânia e Geórgia participaram de seminários do MMSC durante os quais eles puderam desenvolver conexões pessoais enquanto discutiam desafios em comum. Até dezembro de 1999, a Guarda Costeira trabalhou com oito países para ajudá-los a implementar os padrões do MMSC para seu próprio uso.

Atuação no Oriente Médio

Desde 1997, a Guarda Costeira, o principal órgão do governo americano em operações de busca e salvamento no mar, vem prestigiando um evento anual, o Middle East Maritime Safety Colloquium [Colóquio de Segurança Marítima do Oriente Médio] (MARSAF). O principal objetivo do MARSAF é envolver as nações do Oriente Médio em discussões relacionadas à cooperação na área de busca e salvamento e outras questões de segurança marítima. Como um esforço para o estabelecimento de um clima de confiança e segurança, este colóquio estimula a cooperação em uma questão que tem um apelo internacional—o salvamento de vidas no mar—e prepara o terreno para a cooperação no futuro.

Em novembro de 1999, a Real Marinha Jordaniana foi a anfitriã do MARSAF, do qual participaram Bahrein, Israel, a Jordânia, o Líbano, a Mauritânia, o Marrocos, Oman, a Autoridade Palestina e Qatar. O MARSAF tem ajudado a Jordânia e Israel a coordenar seus esforços de cooperação na área de busca e salvamento; além disso o colóquio resultou na criação de um Centro (conjunto) de Coordenação de Salvamento Israel-Jordânia [Israel-Jordan Rescue Coordination Center] (RCC) localizado na fronteira entre as duas nações. O RCC é o centro de comunicações para todos os esforços de busca e salvamento na região.

Encorajando outros tipos de cooperação—por exemplo, o desenvolvimento de um sistema regional de gerenciamento costeiro—os Estados Unidos esperam criar laços que ajudarão a combater o potencial para conflitos futuros entre parceiros regionais. O apoio em uma área, como busca e salvamento, leva diretamente à cooperação em outras, incluindo a proteção do meio ambiente e serviços de navegação para navios. Os organizadores do MARSAF esperam expandir essa cooperação existente para aperfeiçoar a proteção ao meio ambiente marinho e a segurança marítima no Oriente Médio—seja no Mediterrâneo, no Mar Vermelho ou no Golfo Pérsico. A Guarda Costeira está preparada para continuar apoiando o MARSAF no momento em que ele se expande, abrangendo áreas como a navegação comercial em desacordo com os padrões vigentes e questões de segurança, incluindo a pirataria.

O desenvolvimento da Guarda Costeira do Haiti

Após a intervenção internacional no Haiti, que ajudou a restaurar o governo eleito em 1994, foi solicitado à Guarda Costeira que ajudasse o Haiti a desenvolver a Guarda Costeira do Haiti como parte da Polícia Nacional do país. A instabilidade política no país teve muitas causas e os seus efeitos foram sentidos em toda a região, com a fuga de milhares de refugiados para outras nações do Caribe. Mas o povo haitiano foi o que sofreu com maior intensidade, como resultado do colapso das instituições governamentais, da falta de controle das forças armadas haitianas por autoridades civis e de uma pobreza devastadora.

Prestando uma assistência no desenvolvimento da Guarda Costeira do Haiti, os Estados Unidos se esforçaram para desenvolver um órgão governamental atuante, controlado por autoridades civis, que pudesse tratar dos problemas marítimos enfrentados pelo Haiti. Trabalhando em conjunto com a Guarda Costeira do Canadá, a Guarda Costeira dos Estados Unidos proporcionou treinamento e ajuda material à Guarda Costeira do Haiti. A Guarda Costeira dos Estados Unidos ministra treinamento básico e intermediário, que têm como ênfase a manutenção de uma força marítima de múltiplas missões; o sucesso da Guarda Costeira do Haiti, a longo prazo, exige o desenvolvimento de um quadro administrativo de nível intermediário. A Guarda Costeira dos Estados Unidos treina o pessoal da Guarda Costeira do Haiti em escolas americanas, hospeda oficiais como observadores a bordo de barcos da Guarda Costeira dos Estados Unidos e ministra treinamento prático que eles podem utilizar ao retornar ao Haiti. Além disso, os Estados Unidos têm fornecido, à Guarda Costeira do Haiti, barcos-patrulha e outros equipamentos e instalações necessários para o cumprimento da sua missão.

Como resultado desse programa, o Haiti tem uma guarda costeira atuante, que já conduziu operações bem sucedidas de busca e salvamento—salvando mais de 80 vidas em 1998 -- e de segurança marítima. Além disso, a Guarda Costeira do Haiti também serve de modelo, como órgão governamental do Haiti que presta bons serviços. Garantindo o cumprimento de regulamentos de segurança, ela está promovendo o crescimento do comércio marítimo no Haiti.

Conclusão

À medida que o mundo se torna menor, devido ao progresso das telecomunicações e do comércio, a função de segurança nacional da Guarda Costeira continuará a crescer em relevância e importância. O comércio continuará crescendo, pois as relações entre as economias do mundo se tornarão cada vez mais próximas, e isso resultará em crescimento, tanto dos transportes legítimos quanto dos negócios ilegais.

No novo milênio, ações multinacionais rápidas e decisivas se farão necessárias em resposta às crescentes ameaças transnacionais. Soluções internacionais, que tenham um componente significativo na área de segurança marítima, serão necessárias para combater o combate ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e à lavagem de dinheiro. E em resposta à ameaça sempre presente, do terrorismo -- tanto internacional quanto doméstico—a Guarda Costeira precisa estar preparada para proteger os portos e canais ao longo dos 67.200 quilômetros de costas dos Estados Unidos. Além disso, haverá cada vez mais pressão sobre as reservas de pescado no mundo inteiro e maior demanda no sentido de proteger essas reservas e o ambiente marítimo que as mantém.

A Guarda Costeira será solicitada, no futuro, para continuar a dar o seu apoio à política externa e aos objetivos de segurança nacional dos Estados Unidos. Seja no cumprimento diário de missões da Guarda Costeira ou em envolvimentos militares, a Guarda Costeira permanece Semper Paratus ("Sempre Pronta") -- para apoiar e defender os interesses dos americanos e cumprir sua missão como um instrumento único de segurança nacional norte-americana.

Ligações externas

• «U.S. Coast Guard Website» (em inglês)