Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da costa ocidental de África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné-Conacri (ex-francesa) e a sul e oeste com o oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o Arquipélago dos Bijagós, separado do Continente pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares, de Bolama e de Canhabaque.
Foi uma colónia de Portugal desde o século XV até proclamar unilateralmente a sua independência, em 24 de Setembro de 1973, reconhecida internacionalmente - mas não pelo colonizador. Tal reconhecimento por parte de Portugal só veio em 10 de Setembro de 1974. A Guiné-Bissau, juntamente com Cabo Verde, foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.[3]
Actualmente faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas, dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e da União Africana.
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[editar] História
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Antes da chegada dos Europeus e até o século XVII, a quase totalidade do território da Guiné-Bissau integrava o reino de Gabu, tributário do legendário Império Mali, dos mandingas, que florescera a partir de 1235 e subsistiu até o século XVIII. Os grupos étnicos eram os balantes, os fulanis, os mandayakos e os molinkes.[4]
O primeiro navegador e explorador europeu a chegar à costa da actual Guiné-Bissau foi o português Nuno Tristão, em 1446.[5]A colonização só tem início em 1558, com a fundação da vila de Cacheu. A princípio somente as margens dos rios e o litoral foram exploradas. A colonização do interior só se dá a partir do século XIX. No século XVII, foi instituída a Capitania-Geral da Guiné Portuguesa. Mais tarde, durante o Estado Novo de Salazar, a colonia passaria a ter o estatuto de província ultramarina, com o nome de Guiné Portuguesa.[6]
A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico de escravos. Posteriormente elevada a cidade, tornar-se-ia a capital colonial, estatuto que manteve após a independência da Guiné-Bissau.
Em 1956, Amílcar Cabral liderou fundação do PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde -, que, no início da década de 1960, iniciou a luta armada contra o regime colonial. Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido,[7] que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana. Apesar da morte do líder, a luta pela independência prosseguiu, e o PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em 24 de Setembro de 1973. Nos meses que se seguiram, o ato foi reconhecido por vários países, sobretudo comunistas e africanos. Todavia Portugal só reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 10 de Setembro de 1974, após a Revolução dos Cravos - ela própria devida, em larga medida, ao impasse em que caíra o esforço bélico português na pequena colónia. Os portugueses começaram então a abandonar a capital, Bissau, ainda em seu poder.
Segundo o projecto político concebido pelo PAIGC, a Guiné e Cabo Verde, inicialmente constituídos como estados separados, tenderiam a formar uma unidade. Assim, após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido - o PAIGC - até 1980. Mas, em 14 de Novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis. Extinguia-se assim o projecto de unificação dos dois países.
Dentre as razões alegadas para o golpe de Estado, foram apontadas: crise política interna do PAIGC e cerceamento de diálogo no interior do partido, crise económica e social no país, com escassez de alimentos básicos, como arroz, batata, óleo e açúcar; prisões e fuzilamentos de ex-comandos africanos, ex-milicianos e de alguns civis, acusados de terem pertencido ou apoiado o exército colonial português.[8].
Luís Cabral parte para Cuba e depois para o exílio em Portugal, enquanto na Guiné eram mostradas valas comuns em Cumeré, Portogole e Mansabá,[9] com os restos mortais de soldados portugueses e nativos, fuzilados em massa por ordem sua.
Após a derrubada de Luís Cabral, os dirigentes políticos cabo-verdianos decidiram desvincular-se do PAIGC, formando um novo partido, designado por PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), numa total ruptura política.
Até 1984, o país foi controlado por um conselho revolucionário sob a chefia de Nino Vieira.
Em 1989, o presidente Nino Vieira começa o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia multipartidária. Eliminaram-se vários artigos da Constituição que privilegiavam o papel de liderança do PAIGC, e foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve.
Em 1994, tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau.
Em 1998, o presidente Nino Vieira foi derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Vieira parte para o exílio em Portugal, e, entre 1998 e 1999, o país mergulha praticamente numa guerra civil.
Logo após a guerra civil, novas eleições foram convocadas, com a vitória do líder oposicionista Kumba Yalá e do seu partido, PRS (Partido para a Renovação Social). Yalá assume o cargo de presidente da República em 2000. Conhecido como «o homem do barrete vermelho», o novo presidente não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os títulos e afinal foi deposto por novo golpe militar, em Setembro de 2003, sob a alegação de inépcia para resolver os problemas do país. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.
Afinal, em Abril de 2004, tiveram lugar as eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em Outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas, que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou nova sublevação, mas acabou por ser morto por adversários (a pauladas, segundo fontes referidas por Jaime Nogueira Pinto na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.
Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se num entreposto do narcotráfico internacional, ponto de distribuição para a América Latina e para a Europa.
A 1 de Março de 2009, Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste atentado. Na manhã do dia seguinte, 2 de Março de 2009, atacaram o palácio presidencial e mataram Nino Vieira. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira, e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.[10]
A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país, afirmou que os direitos democráticos seriam mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado. Mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua actuação) e exprimiram séria apreensão com referência à estabilidade política da Guiné-Bissau.[11].
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interinamente,[12] e os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de Junho de 2009, as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanhá[13].
A transição da Guiné-Bissau para a democracia continua, no entanto, dificultada pela debilidade da sua economia, devastada pela guerra civil e pela instabilidade política. A 1 de Abril de 2010 assistiu-se a uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenente-general Zamora Induta.[14][15]
A partir de 2009, quando do assassinato do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, o Brasil tem-se comprometido com a pacificação do país. O Brasil preside a Configuração Específica da Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (CCP)das Nações Unidas, criada por iniciativa brasileira. Há ainda o Centro de formação para as forças de segurança da Guiné-Bissau, patrocinado pelo Brasil, para limitar o papel das forças armadas às questões militares. A cooperação técnica brasileira em ciclos eleitorais, uma das mais avançadas do mundo, tem sido prestada por meio de cooperação triangular, a exemplo do Memorando de Entendimento Brasil-Estados Unidos-Guiné Bissau para apoio a atividades parlamentares.
[editar] Geografia
Com uma área de 36 126 km², o país é maior que a Bélgica, Taiwan, Haiti ou mesmo os estados brasileiros de Alagoas e Sergipe.
O país estende-se por uma área de baixa altitude. O seu ponto mais elevado está 300 metros acima do nível do mar. O interior é formado por savanas e o litoral por uma planície pantanosa. O período chuvoso alterna com um período de seca, com ventos quentes vindos do deserto do Sahara. O arquipélago dos Bijagós situa-se a pouca distância da costa.
[editar] Clima
Situada aproximadamente a meia distância entre o Equador e o Trópico de Câncer, a Guiné-Bissau tem clima tropical, caracteristicamente quente e húmido. Há duas estações distintas: a estação das chuvas e a estação seca. O território insular, composto por mais de 80 ilhas, exibe algumas das melhores praias da África Ocidental.
A estação das chuvas estende-se de meados de Maio até meados de Novembro, com maior pluviosidade em Julho e Agosto. A estação seca corresponde aos restantes meses do ano. Os meses de Dezembro e Janeiro são os mais frescos. No entanto, as temperaturas são muito elevadas durante todo o ano.
[editar] Demografia
A população da Guiné-Bissau é constituída por mais de 20 etnias, com línguas, estruturas sociais e costumes distintos. A maioria da população vive da agricultura e professa religiões tradicionais locais. Cerca de 45% dos habitantes praticam o islamismo. As línguas mais faladas são o fula e o mandinga, entre as populações concentradas no Norte e no Nordeste. Outros grupos étnicos importantes são os balantas e os papéis, na costa meridional, e os manjacos e os mancanhas, nas regiões costeiras do Centro e do Norte. O crioulo é a língua veicular interétnica.
População: 1,5 milhão de habitantes (est. 2008)
Estrutura etária (estimativas de 2000):
- 0-14 anos: 42% (homens: 271.100; mulheres 272.304)
- 15-64 anos: 55% (homens 335.150; mulheres 370.667)
- 65 anos e mais: 3% (homens 16.574; mulheres 19.920)
Taxa de crescimento da população: 2,4% (estimativas de 2000)
Taxa de nascimentos: 39,63 nascimentos/1.000 habitantes (2000)
Taxa de mortalidade: 15,62 mortes/1.000 habitantes (2000)
Taxa de migração: 0 migrante/1.000 habitantes (2000)
Número de homens/mulher (2000):
- Ao nascer:' 1,03 homem/mulher
- Com menos de 15 anos: 1 homem/mulher
- 15-64 anos: 0,9 homem/mulher
- 65 anos e mais: 0,83 homem/mulher
Total da população: 0,94 homem/mulher
Taxa de mortalidade infantil: 130 mortes/1,000 nascimentos (2004)
Expectativa de vida ao nascer:
Total da população: 49,04 anos
Homens: 46,77 anos
Mulheres: 51,37 anos (2000)
Taxa de natalidade: 5.27 crianças por mulher (2000)
Grupos étnicos:
Religiões:
- Animismo (crenças tradicionais africanas 50%)
- Islamismo 45%
- Cristianismo 5%
Línguas::
- Português (oficial)
- Crioulo Guineense
- línguas africanas
Taxa de alfabetização(definição: com 15 anos ou mais, sabendo ler e escrever)
Total da população: 53,9%
Homens: 67,1%
Mulheres: 40,7% (1997)
| Municípios da Guiné-Bissau por população | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Cidade | Região | População | Posição | Cidade | Região | População | ||
| 1 | Bissau | Sector autónomo de Bissau | 388 028 | 9 | Mansôa | Oio | 7 821 | ||
| 2 | Bafatá | Bafatá | 22 521 | 10 | Buba | Quinara | 7 779 | ||
| 3 | Gabu | Gabu | 14 430 | 11 | Quebo | Quinara | 7 072 | ||
| 4 | Bissorã | Oio | 12 688 | 12 | Canchungo | Cacheu | 6 853 | ||
| 5 | Bolama | Bolama | 10 769 | 13 | Farim | Oio | 6 792 | ||
| 6 | Cacheu | Cacheu | 10 490 | 14 | Quinhamel | Biombo | 3 128 | ||
| 7 | Bubaque | Bolama | 9 941 | 15 | Fulacunda | Quinara | 1 327 | ||
| 8 | Catió | Tombali | 9 898 | ||||||
[editar] Política
O PRS ocupa actualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes do governo.
- Constituição: 16 de Maio de 1984, revista em: 4 de Maio de 1991, 4 de Dezembro de 1991, 26 de Fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993 e 1996
- Sufrágio: Universal a partir dos 18 anos. A ambiguidade legal persistia em Novembro de 2009, já que a constituição adoptada pela Assembleia Nacional em 2001 ainda não havia sido nem promulgada nem vetada pelo presidente.[17]
[editar] Subdivisões
A Guiné-Bissau é dividida em oito regiões e um sector autónomo:
- Bafatá (capital: Bafatá)
- Biombo (capital: Quinhamel)
- Sector autónomo de Bissau (Capital: Bissau)
- Bolama (capital: Bolama)
- Cacheu (capital: Cacheu)
- Gabu (capital: Gabu)
- Oio (capital: Farim)
- Quinara (capital: Buba)
- Tombali (capital: Catió)
[editar] Economia
A Guiné-Bissau, fortemente dependente da agricultura e da pesca, é objecto de um programa do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o ajuste estrutural. A castanha de caju, de que é hoje o sexto produtor mundial, aumentou consideravelmente de preço em anos recentes. O país exporta peixe e mariscos, amendoim, semente de palma e madeira. As licenças de pesca são uma importante fonte de receitas. O arroz é o cereal mais produzido e um ingrediente típico e indispensável na alimentação.
Em 1998, a guerra entre facções apoiadas pelo Senegal e a junta militar que controlava o país destruiu grande parte das infraestruturas e causou danos em todas as regiões, fazendo cair o PIB 28% naquele ano, com uma recuperação parcial em 1999. A produção agrícola baixou cerca de 17% durante o conflito. Na produção de castanha de caju, a descida chegou a 30%. A piorar a situação, o preço deste último produto caiu 50% no mercado internacional em 2000, agravando a devastação começada com a guerra civil.
Antes da guerra, os maiores êxitos do governo tinham sido a reforma comercial e a liberalização dos preços, tudo sob a tutela do FMI. A austeridade fiscal e o incentivo ao desenvolvimento do sector privado deram novo fôlego à economia. Após a guerra civil, as medidas de recuperação lançadas pelo governo (novamente com a ajuda do FMI e também do Banco Mundial) trouxeram alento à debilitada economia e, em 1999, permitiram que o PIB recuperasse 8%.
Em Dezembro de 2000, a Guiné-Bissau tentou uma ajuda internacional de 800 milhões de dólares para a estratégia de redução da pobreza, que deverá ser aplicada em 2002. O país só começará a receber boa parte da quantia quando satisfizer exigências básicas.
As prospecções de petróleo, fosfato e outros recursos mineiros vão começar em 2010. Há já extração de petróleo na zona de exploração conjunta com o Senegal.
A economia guineense acusou nos últimos 3 anos alguns avanços e, segundo o FMI, vai crescer este ano 2,3%, devido ao aumento da produção e da exportação de castanha de caju e às receitas das licenças de pesca. O país está optimista, pois já existem investimentos de grandes empresas multinacionais em diferentes áreas, com destaque para o turismo.
[editar] Infraestrutura
[editar] Comunicações
- Telefonia móvel
O número de telemóveis [nota 1] registados cresceu de 20 mil para 40 mil entre Janeiro de 2007 e Janeiro de 2008, representando uma taxa de penetração de cerca de 3% da população. Actualmente, operam no país 3 grandes empresas de telemóveis: a MTN (que substituiu a Areeba), a Orange e a Guine Tel. Na cidade de Bissau são vendidos cartões pré-pagos e pacotes iniciais de todas as redes. As chamadas internacionais funcionam facilmente e com qualidade aceitável, as mensagens internacionais menos regularmente.
[editar] Cultura
A Guiné-Bissau possui um património cultural bastante rico e diversificado. As diferenças étnicas e linguísticas produziram grande variedade a nível da dança, da expressão artística, das profissões, da tradição musical, das manifestações culturais.
A dança é, contudo, uma verdadeira expressão artística dos diversos grupos étnicos.
Os povos animistas caracterizam-se pelas belas e coloridas coreografias, fantásticas manifestações culturais que podem ser observadas correntemente por ocasião das colheitas, dos casamentos, dos funerais, das cerimónias de iniciação.
O estilo musical mais importante é o gumbé. O Carnaval guineense, completamente original, com características próprias, tem evoluído bastante, constituindo uma das maiores manifestações culturais do País.
O músico José Carlos Schwarz é ainda hoje considerado um dos maiores nomes de sempre da música guineense.
| Data | Nome em português | Notas |
|---|---|---|
| 1 de Janeiro | Ano Novo | |
| 20 de Janeiro | Dia dos heróis | |
| 8 de Março | Dia Internacional da Mulher | |
| 1 de Maio | Dia do Trabalho | |
| 3 de Agosto | Dia dos mártires da colonização | |
| 24 de Setembro | Dia da independência (1973) | Festa nacional |
| 13 de Outubro | Final do Ramadão | Muçulmana |
| 20 de Dezembro | Festa do Cordeiro | Muçulmana |
| 25 de Dezembro | Natal | Cristã |
Notas
- ↑ Telefones celulares em português do Brasil
Referências
- ↑ O censo populacional de 2009 indica como população total 1,449,230
- ↑ Ranking do IDH 2010. PNUD. Página visitada em 4 de novembro de 2010.
- ↑ Guiledje: na Rota da Independência da Guiné-Bissau
- ↑ Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1
- ↑ Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1
- ↑ Viagem Virtual à Guiné-Bissau, por Normand Raymond e Vitália Rodriques.
- ↑ Amílcar Cabral. Libertador, 1924-1973
- ↑ Segundo Jaime Nogueira Pinto, até Outubro de 1974, ainda sob a o domínio português, personificado por Carlos Fabião, Luís Cabral teria mandado executar africanos que haviam integrado as Forças Armadas Portuguesas. V. PINTO, Jaime Nogueira, Jogos Africanos. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2008.
- ↑ Guiné-Bissau: uma independência sui generis, por Antonieta Rosa Gomes. Africanidade, 25 de setembro de 2009.
- ↑ Guiné-Bissau: Chefe de Estado maior morreu em atentado. Bissau Digital. Página visitada em 2010-07-10.
- ↑ Luís Amado apela à recuperação da estabilidade na Guiné-Bissau
- ↑ Presidente da ANP assume interinamente a chefia de Estado
- ↑ Foi escolhida a data para a realização das eleições presidenciais entecipadas
- ↑ Responsáveis da intervenção militar repetentes em episódios de tensão - Globo - DN. dn.sapo.pt. Página visitada em 01-Abril-2010.
- ↑ Mundo - Tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau - RTP Noticias, Vídeo. tv1.rtp.pt. Página visitada em 01-Abril-2010.
- ↑ The Association of Religion Data Archives. Largest Religious Groups (Guinea-Bissau) (em inglês). Página visitada em 25 de julho de 2011.
- ↑ Guinea-Bissau. In Encyclopædia Britannica Online. Acesso em 8 de julho de 2010.
[editar] Bibliografia
- Carlos Lopes, Ethnie et rapports de pouvoir en Guinée-Bissau, Genebra: Institut Universitaire d'Études du Développement, 1983
- René Pélisier, História da Guiné: Portugueses e africanos na Senegâmbia (1841-1936), 2 volumes, Lisboa: Estampa, 1988
- Lars Rudebeck, Problèmes du pouvoir populaire et du développement: Transition difficile en Guinée-Bissau, Uppsala: Nordiska Afrikainstitutet, 1982
- Paul Southern, Portugal: The Scramble for Africa, Bromley, Galago Books, 2010
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- Página governamental
- Página da Assembleia Nacional Popular
- Collecção Links da Guiné-Bissau no Bolama.net
- Aldeia SOS Guiné-Bissau
- Subsídios para a história da guerra colonial - mapa de pormenor da Guiné-Bissau (1961) (em português)
- Bissau Digital - Jornal Online
- CIA - The World Factbook. Guinea-Bissau
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