Género

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Género ^{(português europeu)} ou gênero ^{(português brasileiro)} refere-se à identidade adotada por uma pessoa de acordo com seus genitais, psicologia ou seu papel na sociedade. Para a maioria das pessoas, homem ou mulher. Ainda que gênero seja usado como sinônimo de sexo, nas ciências sociais e na psicologia refere-se às diferenças sociais, conhecidas nas ciências biológicas como papel de gênero.

Ciências humanas

Na Antropologia clássica a distinção de gênero é recorrente no estudo da organização social e do parentesco, mas a questão não é problematizada, ficando restrita a esses dois aspectos. Para Lewis Henry Morgan, antropólogo clássico do evolucionismo, a descendência pela linha feminina só é possível em sociedades "menos avançadas", sendo a passagem da descendência para a linha paterna o que marcaria a passagem à civilização e emergência de uma nova ordem social. Na tradição estruturalista, Lévi-Strauss percebe que a troca de mulheres através do casamento representa uma forma básica de garantir a aliança entre os grupos de parentesco e constituir, assim, a sociedade. A crítica feminista pontua que, assim como Morgan e Lévi-Strauss, a maior parte dos antropólogos clássicos observou e descreveu cuidadosamente o comportamento dos homens e das mulheres nas diversas esferas de atividade, seus desempenhos no ritual e sua presença no imaginário mítico. No entanto, essa descrição etnográfica é marcada pelo etnocentrismo, inclusive na abordagem das distinções de gênero e das relações entre homens e mulheres.

No entanto, há três teóricos clássicos que são considerados pioneiros ao abordar temáticas que o feminismo passou a estudar: Bronislaw Malinowski, Gregory Bateson e Margaret Mead. Em ''A vida sexual dos selvagens'', Malinowski abordou a questão da sexualidade, tratando-na como uma força sociológica e cultural que fundamenta o amor, o namoro, o casamento e a família, incorporando, então, ao tema as relações de gênero. Entretanto, esta concepção de gênero inclui apenas a dicotomia homem/mulher, sem abordar as relações estabelecidas entre homens e mulheres. Conceitualmente não havia distinção entre sexo e gênero, ou seja, qualquer tipo de relação entre homens e mulheres era de ordem sexual. Bateson ao descrever o naven, cerimônia do povo Iatmul, da Nova Guiné, examina a construção simbólica da feminilidade e da masculinidade deste povo: homens vestem-se de mulheres e vice-versa. Essa conduta está relacionada à estrutura e ao ethos da cultura Iatmul. Mas essa considerável diferenciação na conduta de homens e mulheres e na construção simbólica seria algo "típico" das sociedades simples.

Margaret Mead, em ''Coming of age in Samoa'', publicado em 1928, através do relato etnográfico sobre um povo diferente, faz a crítica da moralidade do povo dos Estados Unidos. Em Samoa, a passagem da infância para a adolescência era um processo suave, sem a ansiedade que essa passagem gerava nos Estados Unidos. Mead observou que "as jovens mulheres samoanas adiavam o casamento por muitos anos, enquanto desfrutavam do sexo ocasional, mas que, uma vez casadas, "assentavam" e criavam com êxito os próprios filhos". Já em ''Sexo e Temperamento'', etnografia de 1935, Mead aborda o comportamento como uma variável que não pode ser analisada sem levar a cultura em consideração, e que também não é algo determinado por aspectos fisiológicos ligados ao sexo. A etnografia foi feita junto a três tribos da Nova Guiné: os Arapesh das montanhas, os Mundugumor habitantes do rio, e os Tchambuli habitantes do lago. Essas tribos possuíam culturas relativamente simples e homogênea, que enfatizavam certos comportamentos/temperamentos, enquanto outros eram desaprovados e até mesmo punidos. Mead procurou mostrar, através do contraste com outras culturas, como cada um de nós pertence a um sexo e tem um temperamento que é compartilhado com outros de nosso sexo e do sexo oposto. Os temperamentos que reputamos naturais em um sexo são meras variações do temperamento humano às quais os membros de um ou ambos os sexos podem ser, com maior ou menor sucesso, aproximados através da educação.

O livro ''O segundo sexo'', de Simone de Beauvoir, em 1949 abriu, através da Filosofia e Literatura, um debate político mais radical, ao contestar o determinismo biológico e/ou desígnio divino, retomando a perspectiva hegeliana de que ser é tornar-se, resultando na ideia de que não se nasce mulher, mas se torna mulher. Ao distinguir o componente social do sexo feminino do seu aspecto biológico, Lucila Scavone destaca que "essa constatação lançou a primeira semente para os estudos de gênero, já que ela distingue o componente social do sexo feminino de seu aspecto biológico, ainda sem conceituar ‘gênero’".

Ao psicólogo e sexologista John Money é creditada a expressão papel de gênero (gender role) em 1955. "A expressão papel de gênero é usada para significar tudo o que a pessoa diz ou faz para evidenciar a si mesma como garoto ou homem, como garota ou mulher, respectivamente. Isso inclui, mas não é restrito a, sexualidade, no senso de erotismo." Elementos de tais papéis incluem vestimenta, modo de falar, gestos, profissão e outros fatores que não são limitados pelo sexo biológico. Por se presumir que os aspectos sociais de gênero são normalmente os aspectos de interesse na sociologia e disciplinas relacionadas, papel de gênero é normalmente abreviado por gênero. sem que haja ambiguidade neste contexto.

A diferença conceitual entre sexo e gênero foi estabelecida pelo psicólogo norte-americano Robert Stoller em 1968: sexo refere-se aos aspectos anatômicos, morfológicos e fisiológicos (genitália, cromossomos sexuais, hormônios) da espécie humana. Stoller estudou casos de meninos e meninas classificados, à época, como hermafroditas (hoje em dia fala-se em pessoas intersexuais) ou que possuíam "genitais escondidos" e que foram educados de acordo com um gênero que não correspondia ao seu sexo biológico. Esses meninos e meninas, mesmo depois de saberem que suas genitálias externas eram mal formadas ou sofreram alguma mutilação acidental, empenhavam-se em manter os padrões de comportamento de acordo com os quais haviam sido educados, o que levou Stoller à conclusão de que seria " mais fácil mudar o sexo biológico do que o gênero de uma pessoa".

Muitas sociedades possuem apenas dois papéis de gênero -- masculino ou feminino—e estes correspondem ao sexo biológico. Entretanto, algumas sociedades explicitamente incorporam pessoas que adotam o papel de gênero oposto ao sexo biológico, por exemplo em algumas sociedades indígenas norte-americanas. Outras sociedades incluem papéis bem desenvolvidos que são explicitamente considerados distintos dos arquétipos masculinos e femininos. Na linguagem da sociologia de gênero há a inclusão de um terceiro-gênero, um tanto distinto do sexo biológico (algumas vezes a base para os papéis de gênero incluem a intersexualidade ou incorpora eunucos). Um exemplo é o papel de gênero adotado pelas Hijras da Índia e Paquistão. O povo Bugis de Celebes, Indonésia possui uma tradição de incorporar todas as características acima. Joan Roughgarden, uma bióloga estadunidense, argumenta que em algumas espécies animais não-humanas, ocorre a existência de mais de dois gêneros, de forma que pode haver múltiplas formas de comportamento disponíveis para organismos de um determinado sexo biológico.

Considerando as dinâmicas sociais como as apresentadas acima debate-se quais das diferenças entre gêneros masculinos e femininos são aprendidas socialmente, ou refletidas biológicamente. Construcionistas sociais argumentam que os papéis de gênero são inteiramente arbitrários, e que a biologia não interfere nos comportamentos sociais, embora essa crença contrarie o normalmente visto em estudos que abordam as variáveis biológicas, como fatores neurológicos.

Na Sociologia clássica, a questão de gênero não foi desenvolvida, já que era considerada uma questão micro, cujas explicações não eram totalizantes. Houve algumas tentativas de estudo sobre as relações entre mulheres e homens e sobre a participação das mulheres, como as pesquisas de Madeleine Guilbert sobre o trabalho das mulheres, em 1946. A partir da década de 1960, através da influência dos estudos feministas, o gênero passa a ser uma das variáveis para a análise sociológica. Lucila Scavone ressalta que e os estudos feministas e/ou estudos de gênero, por sua relativa autonomia histórica, teórica e política, ainda causam certo preconceito às/aos cientistas sociais em geral, "que consideram-no de menor importância diante de questões sociológicas e políticas abrangentes". A dicotomia indivíduo X sociedade, característica da Sociologia clássica, foi desconstruída por sociólogos contemporâneos, como Norbert Elias, Pierre Bourdieu, Anthony Giddens, Bruno Latour que também buscaram soluções para apreender sociologicamente a realidade social no duplo movimento sartreano ("interiorização da exteriorização e da exteriorização da interiorização”), abrindo então caminho ao estudo da diferenciação social, processo que torna possível a desconstrução de outras dicotomias clássicas como: "particular x universal; sujeito x objeto; natureza x cultura; mente x corpo; razão x emoção e dá lugar nas Ciências Sociais a abordagens não totalizantes e a um longo processo de transição de paradigmas".

Os objetos de investigação sociológica são, em grande medida, definidos por urgências sociais: "Questões sociais e problemas sociológicos caminham juntos. Assim, os problemas relacionados ao trabalho, à saúde, à política, à educação, à família, à religião, à violência, às ciências, à cultura, à identidade, ao corpo, às tecnologias produtivas e reprodutivas, e à sexualidade passaram a ser tratados com o ‘olhar de gênero’. E foi esse olhar que deu visibilidade às relações de dominação e poder que dividem o mundo social em gêneros e que questionaram uma ordem sexual tida como natural".

Giddens destaca que as diferenças sociais entre homens e mulheres despertam o interesse sociológico porque estão intimamente relacionadas às desigualdades e às relações de poder em uma sociedade. Na Sociologia há três formas de interpretação das desigualdades e diferenças entre os gêneros que são mais abrangentes. A primeira delas é composta por autores que sustentam que as diferenças biológicas (cromossomos, hormônios, tamanho cerebral, herança genética) são determinantes das diferenças comportamentais entre homens e mulheres. Ou seja, essas diferenças são verificadas em todas as sociedades, e que, por isso, os fatores naturais são responsáveis pelas desigualdades entre os gêneros, negando, portanto, a importância da dos processos de interação social na questão do comportamento humano. A segunda abordagem é guidada pela socialização de gênero que interpreta as desigualdades entre homens e mulheres como decorrente da socialização em papéis diferentes. Assim, no contato com organismos sociais (família, escola, igreja, etc.) é que as crianças aprendem a agir de acordo com as expectativas relacionadas ao seu sexo biológico, sem considerar, entretanto, que os indivíduos podem rejeitar ou modificar os papéis sociais de gênero. A terceira abordagem coloca que, assim como o gênero, o sexo também é construído socialmente, ou seja, o corpo humano e a biologia estão sujeitos às escolhas pessoais e ao agenciamento humano. De acordo com os ideais de masculinidade e feminilidade, homens e mulheres serão encorajados a cultivar uma imagem específica do corpo e um determinado conjunto gestual.

A sociologia contemporânea refere-se aos papéis de gênero masculino e feminino como masculinidades e feminilidades, respectivamente no plural ao invés do singular, enfatizando a diversidade tanto dentro das culturas como entre as mesmas.

Feminismo e estudos de gênero

A filósofa e feminista Simone de Beauvoir aplicou o existencialismo para a experiência de vida da mulher: “Ninguém nasce mulher, torna-se”. No contexto é um testamento filosófico, entretanto é uma verdade sociológica – a maturidade em relação ao contexto social é aprendida, não instintiva – e verdade nos estudos de gênero – a feminilidade como uma aprendizagem social e cultural.

Dentro da teoria feminista a terminologia para as questões de gênero se desenvolveu por volta da década de 1970. Na edição de 1974 do livro Masculine/Feminine or Human? de Janet Sa autora usa “gênero inato” e “papéis sexuais aprendidos”, mas na edição de 1978, o uso de sexo e gênero é invertido. Na década de 1980, a maioria dos escritos feministas passaram a concordar no uso de gênero apenas para aspectos socioculturais adaptados.

Os estudos de gênero se iniciaram na década de 1960, na Europa e nos Estados Unidos,em que outros grupos sociais, como os negros e homossexuais, também se organizavam para reivindicar o direito à diferença. Nesses movimentos, embora as mulheres militassem da mesma forma que os homens, seu papel era considerado secundário, com os homens nas funções de comando dentro da militância, o que levou à problematização das questões de gênero nesse contexto. No Brasil os estudos de gênero, também chamados de relações de gênero, emergem durante a década de 1970/80, em torno da problemática da “condição feminina”.Inicialmente acreditava-se que havia um problema da mulher, que deveria ser pensado unicamente pelas mulheres, já que, durante séculos, os homens as silenciaram e reprimiram. Na década de 1980 os estudos sobre a "condição feminina" dão espaço aos estudos sobre as mulheres, já que não é possível falar de uma única condição feminina no Brasil, e no mundo: há diferenças de classe, idade, raça/etnia, orientação sexual. No entanto, permanece a referência a uma unidade biológica: todas as mulheres se reconheceriam pela morfologia do sexo feminino (seios, vagina, útero). Na década de 1990 chega ao Brasil o conceito de gênero, através das pesquisadoras feministas norte-americanas, para assinalar que as características e comportamentos que reputamos como naturais de um gênero são construções sociais e culturais e que, portanto, não podem ser interpretadas como determinados por aspectos biológicos. A partir de então, passa-se aos estudos de gênero, que buscam explicar como as diferenças entre mulheres e homens são utilizadas para justificar, e até mesmo legitimar, desigualdades. Os estudos de gênero emergem na mesma época em que eclode a chamada segunda onda do feminismo, revelando o diálogo entre o feminismo e as teorias sociais, constituindo, também, base teórica e científica para a contestação das desigualdades sociais entre mulheres e homens.

Nos estudos de gênero, o termo gênero é usado para se referir às construções sociais e culturais de masculinidades e feminilidades. Neste contexto, gênero explicitamente exclui referências para as diferenças biológicas e foca nas diferenças culturais. Isto emergiu de diferentes áreas: da sociologia nos anos 50; das teorias do psicanalista Jacques Lacan; e no trabalho de feministas como Olympe de Gouges, Jeanne Deroin, Simone de Beauvoir, Monique Wittig, Daniele Kergoat, Júlia Kristeva, Jane Flax, Carole Pateman, Nancy Fraser, Joan Scott, Gayle Rubin, Christine Delphy e Judith Butler. A distinção entre o componente social do sexo feminino e a sua base biológica é discutida na contemporaneidade. A filósofa Judith Butler analisa, de maneira crítica, a dicotomia entre sexo e gênero: para ela, os corpos sexuados podem ser base para uma variedade de gêneros e que o gênero não se limita apenas às duas possibilidades usuais. Esse desdobramento do conceito de gênero foi dado nos anos 1990, através da teoria queer, que questiona a normatividade heterossexual e ressalta o "aspecto socialmente contingente e transformável dos corpos e da sexualidade". Para Butler o gênero é uma performance que se dá em qualquer corpo, "portanto desconectado da ideia de que a cada corpo corresponderia somente um gênero". Butler percebe o corpo da mesma forma que o gênero, como um construto cultural, ressaltando o aspecto cultural/social da vinculação entre sexo e gênero. "Com a proposição de gênero como performance, Butler também vai solapar o peso metafísico da identidade (de gênero). Para ela, não há identidades que precedam o exercício das normas de gênero, é o exercício mesmo que termina por criar as normas. É a repetição das normas de gênero que promove isto, que no pensamento da desconstrução chamamos de "duplo gesto". A repetição das normas como performance se dá sempre ao mesmo tempo em que se dá a possibilidade de burlá-las, de fazê-las nem verdadeiras, nem falsas".

Status legal

O sexo masculino ou feminino das pessoas possui significância legal – sexo é indicado em documentos legais, e leis agem diferentemente sobre homens e mulheres. Muitos sistemas de pensão possuem idades de aposentadoria diferentes para homens ou mulheres. O casamento é permitido geralmente para casais de sexo opostos.

A questão que surge é sobre o que determina alguém como masculino ou feminino. Na maioria dos casos isto pode parecer óbvio, mas a questão se complica para pessoas intersexuais ou transgênero. Jurisdições diferentes têm adotado respostas diferentes para esta questão. Praticamente todos os países permitem mudança do status legal de gênero nos casos de intersexualidade, quando o gênero designado no nascimento é considerado biologicamente incerto – tecnicamente, entretanto, esta não é uma mudança de status por si. E um reconhecimento de um status que já existia, mas desconhecido, no nascimento. Nos últimos tempos, jurisdições também têm provido de procedimentos para mudanças no gênero legal de pessoas transgêneros.

O gênero designado, quando há indicações de que a genitália sexual pode não ser decisiva em casos particulares é normalmente definida por uma série de condições, incluindo cromossomos e gônadas. Assim, por exemplo, em muitas jurisdições uma pessoa com cromossomos XY mas com gônadas femininas pode ser reconhecida como feminina no nascimento.

A habilidade de alterar o gênero legal para pessoas transgêneros em particular têm levantado o fenômeno em algumas jurisdições da mesma pessoa ter gêneros diferentes para diferentes áreas da lei. Por exemplo, na Austrália, pessoas transexuais poderiam ser reconhecidas como tendo o gênero que identificavam sob muitas áreas da lei, incluindo a previdência social, mas não para a lei do casamento. Assim, por um período, foi possível para a mesma pessoa ter dois gêneros diferentes sob a lei australiana.

Em sistemas federativos, é possível que uma mesma pessoa tenha um gênero sob a lei estadual e outro sob a lei federal (e.g., quando a legislação de um estado reconhece transições de gênero, e a legislação federal não).

Gênero e cooperação

Gênero, e particularmente os papéis da mulher são extensamente reconhecidos como importantes para as questões de cooperação internacional. Isto muitas vezes significa um foco em igualdade de gênero, garantindo participação, mas inclui um entendimento dos diferentes papéis e expectativas dos gêneros dentro das comunidades.

Assim como endereçar as desigualdades diretamente, a atenção para questões de gênero é considerada importante para o sucesso dos programas desenvolvidos, para todos os participantes. Algumas organizações que trabalham em países em desenvolvimento e na questão do desenvolvimento incorporaram a advocacia e empoderamento das mulheres nos seus trabalhos. exemplo notável é a organização ambiental queniana de Wangari Maathai chamada Green Belt.

Ver também

• Feminilidade
• Masculinidade
• Identidade de gênero
• Orientação Sexual
• Papel social de gênero
• Feminismo