Heron José de Santana

Heron José de Santana Gordilho
Heron José de Santana Gordilho
Vida
Nascimento	1962 Candeias (BA)
Profissão	Professor e promotor de justiça

Heron José de Santana Gordilho, também conhecido como Heron Santana, é professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da UFBA, mestre em direito econômico e ciências sociais tem se destacado na luta pelos direitos animais, tendo sido o primeiro a escrever e defender, no Brasil, tese de doutoramento em Direito Animal com o título Abolicionismo Animal. É também professor de direito da Faculdade de Direito da UCSal onde coordena o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, orientando alunos da graduação.

Ademais, é promotor de justiça do Meio Ambiente de Salvador (Bahia), onde atua, junto com associações de proteção animal, em prol da defesa de qualquer forma de crueldade contra os animais.

Biografia

Como professor e promotor, insere-se na discussão sobre direitos animais dentre aqueles que defendem a condição de sujeito de direito para os animais não-humanos, embora com discurso e atitudes permeadas de influências do movimento bem-estarista.

Em sua tese, demonstra que tal como ocorreu com a escravidão, é possível uma abolição das formas de crueldade animal sem que seja necessária uma emenda constitucional, pois quando o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal dispõe que incube ao poder público e à coletividade proteger a fauna, sem qualquer distinção, proibindo condutas que submetam os animais à crueldade.

Assim, para ele é preciso um movimento abolicionista efetivo, formado por políticos, cientistas, artistas, profissionais liberais, e principalmente por advogados, juízes, promotores e associações de proteção dos animais, para que seja possível a promoção sistemática de ações judiciais em defesa dos animais.

Nesse sentido, no ano de 2005, juntamente com 4 professores de direito, 5 associações de defesa dos animais e 8 estudantes de direito ingressou com o Habeas Corpus em favor da chimpanzé "Suíça", que se encontrava aprisionada no Zoológico da cidade do Salvador, tendo o caso se tornado referência mundial, por ser o primeiro caso onde um animal foi reconhecido como sujeito de direito habilitado a defender seus direitos em juízo através do remédio heróico do Habeas Corpus.

Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas regionais e nacionais, integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, coordenada pelo Professor Celso Pacheco Fiorillo e publicou as seguintes obras:

• Responsabilidade Civil pelo Dano Moral ao Consumidor. Belo Horizonte: Editora Ciência Jurídica (1996)
• Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba: Editora Juruá (2008)
• Abolicionismo animal. Salvador: Editora Evolução (2009)

Atualmente é coordenador, juntamente com Luciano Rocha Santana e Tagore Trajano, da Revista Brasileira de Direito Animal, a primeira revista do gênero na América Latina, e que conta com a contribuição de autores como Tom Regan, Gary Francione, David Favre, Laerte Levai, Edna Cardozo Dias, Sônia Felipe e outros.

Em 8 de agosto de 2006 foi eleito Presidente do Instituto Abolicionista Animal, instituição que vem somar esforços na libertação dos animais, dando suporte jurídico e fundamentação filosófica, assim como apoio técnico na formulação e ajuizamento de ações em defesa dos interesses dos animais.

É conselheiro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) e revisor de periódicos jurídicos brasileiros.

Principais artigos ou capítulos de livros publicados

• GORDILHO, Heron José de Santana. Théorie brésilienne de l'Habeas Corpus en faveur des grands singes. Revue Semestrielle de Droit Animalier, v. 1, p. 145, 2012.
• GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano de A. Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 333-363, 2012.
• GORDILHO, Heron José de Santana. Wildlife and the Brazilian Abolitionist Movement. Journal of Animal Law, v. 5, p. 71, 2009.
• GORDILHO, Heron José de Santana. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. In: Maria Auxiliadora Minahim; Tiago Baista Freitas; Thiago Pires Oliveira. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2010.
• SANTANA. Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 6, p. 85-109, out/dez, 2004.
• SANTANA, H. J. . Espírito animal e o fundamento moral do especismo. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 01, p. 37-65, 2006.
• SANTANA, H. J. . Meio Ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 33, n. Ano 9, p. 09-32, 2005.
• SANTANA, H. J. . Princípios e Regras de Soft law: novas fontes de direito internacional ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, p. 97-131, 2005.
• SANTANA, H. J. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; LEAL FILHO, A. F. ; OLIVEIRA, T. P. ; VIDA, S. S. ; ARCHANJO, G. D. A. ; MASCARENHAS JUNIOR, J. A. S. ; JESUS, O. S. ; BRITTO, A. P. D. C. . Ordem de Habeas Corpus em favor de "Suíça". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 2747-2758, 2005.
• SANTANA, H. J. . Os Crimes contra a fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público, Belo Horizonte - MG, p. 305-327, 2003.
• SANTANA, H. J. . Contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Anais do 6º Congresso Internacional do Meio Ambiente, São Paulo, 2002.
• SANTANA, H. J. . O Ministério Público e os Movimentos Sociais. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 9, 1998.
• SANTANA, H. J. . Ministério Público e Poder Simbólico. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 8, 1997.

Ver também

• Abolicionismo Animal
• Vivissecção
• Baby-beef
• Rodeio
• Tourada
• Farra do boi
• Vaquejada
• Vegetarianismo
• Veganismo

Ligações externas

• Núcleo Interdiciplinar de Pesquisa em Direito Animal da UFBA - Salvador (BA)
• Sentença do Habeas Corpus
• Habeas Corpus impetrado em favor de Suíça
• Extensão dos direito humanos aos grandes primatas
• Animais como sujeitos de Direito
• Fundação do Instituto Abolicionista Animal