Heron José de Santana

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Heron José de Santana Gordilho
Heron José de Santana Gordilho
Vida
Nascimento 1962
Candeias (BA)
Dados pessoais
Profissão Professor e promotor de justiça

Heron José de Santana Gordilho, também conhecido como Heron Santana, é professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da UFBA, mestre em direito econômico e ciências sociais tem se destacado na luta pelos direitos animais, tendo sido o primeiro a escrever e defender, no Brasil, tese de doutoramento em Direito Animal com o título Abolicionismo Animal. É também professor de direito da Faculdade de Direito da UCSal onde coordena o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, orientando alunos da graduação.

Ademais, é promotor de justiça do Meio Ambiente de Salvador (Bahia), onde atua, junto com associações de proteção animal, em prol da defesa de qualquer forma de crueldade contra os animais.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Como professor e promotor, insere-se na discussão sobre direitos animais dentre aqueles que defendem a condição de sujeito de direito para os animais não-humanos, embora com discurso e atitudes permeadas de influências do movimento bem-estarista.

Em sua tese, demonstra que tal como ocorreu com a escravidão, é possível uma abolição das formas de crueldade animal sem que seja necessária uma emenda constitucional, pois quando o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal dispõe que incube ao poder público e à coletividade proteger a fauna, sem qualquer distinção, proibindo condutas que submetam os animais à crueldade.

Assim, para ele é preciso um movimento abolicionista efetivo, formado por políticos, cientistas, artistas, profissionais liberais, e principalmente por advogados, juízes, promotores e associações de proteção dos animais, para que seja possível a promoção sistemática de ações judiciais em defesa dos animais.[2]

Nesse sentido, no ano de 2005, juntamente com 4 professores de direito, 5 associações de defesa dos animais e 8 estudantes de direito ingressou com o Habeas Corpus em favor da chimpanzé "Suíça",[3] que se encontrava aprisionada no Zoológico da cidade do Salvador, tendo o caso se tornado referência mundial, por ser o primeiro caso onde um animal foi reconhecido como sujeito de direito habilitado a defender seus direitos em juízo através do remédio heróico do Habeas Corpus.

Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas regionais e nacionais, integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, coordenada pelo Professor Celso Pacheco Fiorillo e publicou as seguintes obras:

  • Responsabilidade Civil pelo Dano Moral ao Consumidor. Belo Horizonte: Editora Ciência Jurídica (1996)
  • Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba: Editora Juruá (2008)
  • Abolicionismo animal. Salvador: Editora Evolução (2009)

Atualmente é coordenador, juntamente com Luciano Rocha Santana e Tagore Trajano, da Revista Brasileira de Direito Animal, a primeira revista do gênero na América Latina, e que conta com a contribuição de autores como Tom Regan, Gary Francione, David Favre, Laerte Levai, Edna Cardozo Dias, Sônia Felipe e outros.

Em 8 de agosto de 2006 foi eleito Presidente do Instituto Abolicionista Animal, instituição que vem somar esforços na libertação dos animais, dando suporte jurídico e fundamentação filosófica, assim como apoio técnico na formulação e ajuizamento de ações em defesa dos interesses dos animais.

É conselheiro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) e revisor de periódicos jurídicos brasileiros.

Principais artigos ou capítulos de livros publicados[editar | editar código-fonte]

  • GORDILHO, Heron José de Santana. Théorie brésilienne de l'Habeas Corpus en faveur des grands singes. Revue Semestrielle de Droit Animalier, v. 1, p. 145, 2012.
  • GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano de A. Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 333-363, 2012.
  • GORDILHO, Heron José de Santana. Wildlife and the Brazilian Abolitionist Movement. Journal of Animal Law, v. 5, p. 71, 2009.
  • GORDILHO, Heron José de Santana. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. In: Maria Auxiliadora Minahim; Tiago Baista Freitas; Thiago Pires Oliveira. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2010.
  • SANTANA. Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 6, p. 85-109, out/dez, 2004.
  • SANTANA, H. J. . Espírito animal e o fundamento moral do especismo. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 01, p. 37-65, 2006.
  • SANTANA, H. J. . Meio Ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 33, n. Ano 9, p. 09-32, 2005.
  • SANTANA, H. J. . Princípios e Regras de Soft law: novas fontes de direito internacional ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, p. 97-131, 2005.
  • SANTANA, H. J. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; LEAL FILHO, A. F. ; OLIVEIRA, T. P. ; VIDA, S. S. ; ARCHANJO, G. D. A. ; MASCARENHAS JUNIOR, J. A. S. ; JESUS, O. S. ; BRITTO, A. P. D. C. . Ordem de Habeas Corpus em favor de "Suíça". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 2747-2758, 2005.
  • SANTANA, H. J. . Os Crimes contra a fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público, Belo Horizonte - MG, p. 305-327, 2003.
  • SANTANA, H. J. . Contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Anais do 6º Congresso Internacional do Meio Ambiente, São Paulo, 2002.
  • SANTANA, H. J. . O Ministério Público e os Movimentos Sociais. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 9, 1998.
  • SANTANA, H. J. . Ministério Público e Poder Simbólico. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 8, 1997.

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. SANTANA. Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 6, p. 85-109, out/dez, 2004.
  2. ver Abolicionismo Animal.
  3. Sentença Habeas CorpusCase da justiça brasileira que considera um animal sujeito de direito..

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]