História da Venezuela

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O território venezuelano foi um dos primeiros habitados pelo homem na América do Sul, possivelmente cerca de 15 mil anos atrás. No entanto, não há registros de que as terras que hoje pertencem à Venezuela tenham sido palco de uma grande civilização pré-colombiana, como ocorreu em outros países andinos e da América Central. Antes da chegada dos europeus no século XVI, a região era habitada, em sua maior parte, por tribos que viviam do extrativismo, da caça e da pesca e que não possuíam uma organização social complexa. Os indígenas venezuelanos se concentravam em maior número no litoral marítimo e nas margens dos principais afluentes do Orinoco. No primeiro milênio da era cristã, o litoral do mar do Caribe foi povoado por pacíficos índios aruaques, progressivamente deslocados pelos ferozes caraíbas. Tribos nômades viviam nos llanos, no sistema Parima e na Amazônia.

Descobrimento e colonização[editar | editar código-fonte]

Em sua terceira viagem à América, em agosto de 1498, Cristóvão Colombo ancorou suas naus na península de Paria, que o almirante tomou por uma ilha, denominando-a "terra de Gracia". Apesar de a Venezuela ter sido descoberta por Colombo, foi Alonso de Ojeda quem, em 1499, pela primeira vez explorou o país, navegando ao longo do mar do Caribe até o lago Maracaibo. O navegador deu o nome de "Venezuela" ao país pela semelhança que encontrou entre as palafitas indígenas e a cidade italiana de Veneza.

A primeira cidade venezuelana foi Santa Cruz, fundada por Ojeda em 1502. O primeiro governo a vigorar foi o da jurisdição de Coquibacoa, concedido a Alonso de Ojeda (1501). Estendia-se desde o Cabo de la Vela (hoje Colômbia) até o cabo de Chichiriviche.

Inicialmente, os espanhóis não tentaram apoderar-se da terra firme, pois a pesca da pérola em algumas ilhas próximas à costa nordeste os atraiu mais. O interesse decaiu com o esgotamento das ostreiras perlíferas, e o impulso colonizador se deslocou então para oeste, em direção a Caracas e Coro. O primeiro estabelecimento permanente espanhol foi Cumaná, fundada em 1523.

Em 1528, no mesmo ano em que a província da Venezuela foi criada, o rei espanhol Carlos V, endividado com os banqueiros alemães Fugger, concedeu-lhes o território que, hoje, grosso modo, corresponde ao país. Durante quase duas décadas, se sucederam infrutíferas expedições alemãs pelo interior em busca de pedras preciosas, até o território ser devolvido à coroa espanhola em 1546.

Mais tarde, em 1591, foi desmembrada, da Venezuela, a província de Trinidad, enquanto a província da Guiana ia sendo o centro de atenção dos conquistadores que procuravam o El Dorado. Entre 1634 e 1636, as ilhas de Aruba, Curaçao e Bonaire foram perdidas para os holandeses, pouco tempo após estes terem se instalado na própria Guiana, em 1627, sob comando de Abraham van Pere.

Sobre a base da primeira designação de Nova Córdoba em 1562, Felipe II criou a província de Nova Andalucía ou Cumaná. Ao serem acrescentados os territórios de Mérida, Táchira e Barinas à jurisdição de La Guaira, esta se transformou em província.

A capitania geral da Venezuela foi criada em 1528. Carlos III separou as províncias de Cumaná, Guiana e Maracaibo, assim como as ilhas de Trinidad e de Margarita, do vice-reino da Nova Granada, somando-as à capitania geral da Venezuela. Dessa forma, o território ficava unificado com um só governador.

Na segunda metade do século XVI, teve início a atividade agrícola, baseada no trabalho escravo. Caracas foi fundada em 1567 e no fim do século havia mais de vinte núcleos de colonização nos Andes venezuelanos e no litoral do mar do Caribe. As planícies e a região do lago Maracaibo aos poucos foram ocupadas nos séculos XVII e XVIII por missões católicas. Ao começar a atividade missionária em Cumaná, os frades franciscanos construíram o primeiro convento, próximo ao estuário do rio Cumaná em 1516.

O panorama econômico e cultural mudou profundamente no século XVIII. Em 1717, o país deixou de depender da audiência de Santo Domingo para incorporar-se ao vice-reino de Nova Granada, com sede em Bogotá. Em 1725, a Real e Pontifícia Universidade de Caracas começou a promover o ensino. Três anos mais tarde, se criou, com o respaldo real, a Companhia Guipuzcoana de Caracas, que detinha o monopólio da venda do cacau à metrópole e das mercadorias espanholas à Venezuela. Sua missão era também reprimir o tráfico de escravos, que tinha, como principal centro, a ilha de Curaçao, e as incursões estrangeiras ao território venezuelano. Seus interesses contrariavam, no entanto, os dos produtores venezuelanos, que forçaram a dissolução da companhia na década de 1780.

Independência Da Venezuela[editar | editar código-fonte]

Os movimentos independentistas mais importantes, antes do século XIX, foram a participação local na revolta dos Comuneros da Nova Granada e o de Manuel Gual e José María España, no qual participou toda a sociedade colonial, em 1797. Tampouco teve êxito o desembarque de Francisco de Miranda, com uma pequena expedição de patriotas, organizada nos Estados Unidos e financiada pela Inglaterra, em 1806.

Depois que a Espanha caiu em poder de Napoleão Bonaparte, os criollos (brancos nascidos na colônia) de Caracas iniciaram a revolução venezuelana. Os representantes espanhóis, dentre eles o governador Vicente Emparán, foram destituídos, sendo estabelecida uma junta governativa local, com a finalidade oficial de salvaguardar os direitos do rei espanhol Fernando VII, preso na França dois anos antes por Napoleão.

O primeiro congresso nomeou um triunvirato composto por Cristóbal Mendoza, Juan de Escalona e Baltasar Padrón. Unindo-se aos representantes de outras partes do país, a junta governativa declarou a independência em 5 de julho de 1811. Francisco de Miranda, que retornara à América chamado por Simón Bolívar, assumiu o comando da nova república.

A reação realista foi favorecida pelo terremoto de 1812, que quase só atingiu Caracas e as povoações rebeldes. Os patriotas foram traídos e derrotados em Puerto Cabello. Miranda, que assinara a capitulação em 25 de julho de 1812 e ia embarcar para o Reino Unido, foi detido por Bolívar e enviado prisioneiro à Espanha, onde morreria em 1816. Bolívar recebeu salvo-conduto para Curaçao.

No início de 1813, a junta revolucionária nomeou Simón Bolívar comandante das forças venezuelanas. Filho de ricos fazendeiros criollos, era um dos líderes do movimento de independência. Bolívar invadiu a Venezuela, sofrendo diversas derrotas em sua luta contra as forças espanholas. Conquistou Caracas em 1813, mas a forte presença do espanhol José Tomás Rodríguez Boves no comando das tropas realistas acabou com a tentativa. Em 1814, a segunda república foi extinta e os patriotas novamente se exilaram.

Ajudado pelo presidente Pétion, da nova República do Haiti, e por uma legião estrangeira de soldados britânicos e irlandeses, Bolívar reiniciou a luta dois anos depois. Em 1816, Simón Bolívar foi ratificado como presidente da república, graças ao apoio que conseguira do general José Antonio Páez, caudilho dos llaneros.

Na batalha de Boyacá (1819), Bolívar libertou Nova Granada; os exércitos de Nova Granada e da Venezuela se unificaram. Com capital em Bogotá, a República da Grande Colômbia, que reunia Nova Granada e Venezuela, foi proclamada em 17 de dezembro de 1819; pela primeira vez a Espanha viu a Venezuela como um país constituído. Em 1819 foi criado o congresso de Angostura, onde Bolívar apresentou o projeto de uma Constituição baseada nos princípios da liberdade republicana.

Após um armistício assinado em 1820, entre Simón Bolívar e Pablo Morillo, que manteve o domínio espanhol sobre a região de Maracaibo, a incorporação dos habitantes de Maracaibo à causa independentista gerou o reinicio da guerra. Em 24 de junho de 1821, Bolívar derrotou o exército realista na batalha de Carabobo. As últimas forças realistas capitularam em Puerto Cabello, em 9 de outubro de 1823. No ano seguinte, Bolívar marchou em direção ao sul para libertar o Peru e, em 1825, conseguiu dar fim ao domínio espanhol sobre a Bolívia.

De 15 de fevereiro de 1819 até 17 de dezembro do mesmo ano, Simón Bolívar foi presidente da Venezuela. A partir dessa data, e até 1830, a Venezuela fez parte da república da Grã-Colômbia, da qual Bolívar era também presidente.

Durante a ausência de Bolívar, contudo, irromperam rivalidades regionais na Grande Colômbia, e seu prestígio não foi suficiente para manter o país unido até sua volta. Em 1829, a Venezuela se separou, e o Equador fez o mesmo pouco tempo depois. No ano seguinte, Bolívar morreu perto da cidade colombiana de Santa Marta, sem ter conseguido realizar o sonho de unir a América hispânica.

Oligarquia conservadora[editar | editar código-fonte]

Com a fragmentação da Grande Colômbia, tem início o período da história da Venezuela chamado de Quarta República.[1]

Bolívar havia deixado o general José Antonio Páez como chefe militar civil da Venezuela. Páez logo extrapolou seu poder e deu apoio ao movimento separatista da Grande Colômbia. Em 1831, um congresso constituinte proclamou a independência da Venezuela e elegeu Páez presidente. A Constituição, conservadora, criava um estado centralista, restringia o voto aos proprietários de terras e mantinha a escravidão.

O general dominou a vida política do país até 1848. Governou durante dois períodos constitucionais (1831-1835 e 1839-1844). Posteriormente, instaurou uma ditadura de 1861 a 1863. Seu governo representou para a Venezuela uma fase de estabilidade, na qual se reconstruiu a economia, enfraquecida pelos muitos anos de guerra. Prosperaram então as culturas de cacau e café, base do comércio exterior do país.

Em 1840, Antonio Leocádio Guzmán fundou o Partido Liberal, cuja base social era a burguesia média progressista das cidades, que reivindicava a extensão do direito ao voto e a abolição da escravatura. Guzmán criou um jornal, El Venezolano, que se converteu em porta-voz das aspirações liberais. A crise econômica que se produziu em meados da década, motivada pela queda dos preços do café e do cacau no mercado internacional, favoreceu o crescimento da oposição aos governos conservadores. O período que se seguiu (1843-1870) foi de caos e violência política, sucedendo uma ditadura, de 1848 a 1858, e a guerra civil, durante os dez anos seguintes.

José Tadeo Monagas governou durante três períodos: de 1847 a 1851, de 1855 a 1858 e, já octogenário, voltou ao poder graças à Revolução azul em 1868, embora morresse antes de tomar posse.

Nas eleições presidenciais de 1846, saiu vitorioso o general José Tadeo Monagas, que, embora conservador, buscou o apoio dos liberais contra a maioria conservadora do Congresso. Páez se sublevou, mas foi derrotado e obrigado a exilar-se em 1848.

De 1846 a 1858, alternaram-se na presidência os irmãos José Tadeo e José Gregorio Monagas. Os dois estabeleceram um regime ditatorial e populista que limitava a liberdade de ação do Congresso. As reformas postuladas pelos liberais, em sua maior parte, não saíram do papel: aprovaram-se leis que aboliam a escravidão, estendiam o direito de voto, baniam a pena de morte e limitavam as taxas de juros, que, no entanto, nunca foram implementadas. Em 1857 José Tadeo Monagas tentou impor uma nova Constituição ao país, que estendia o mandato presidencial de quatro para seis anos e eliminava todas as restrições à reeleição. Liberais e conservadores se uniram, porém, contra ele e conseguiram que abandonasse o poder em março do ano seguinte.

O presidente general Joaquín Crespo.

Inaugurou-se um período de agitação política, com as chamadas guerras federalistas (1858-1863): conservadores centralistas contra liberais federalistas. O general Páez retornou em 1861 e restaurou a hegemonia conservadora por dois anos, mas foi derrotado em 1863 pelas forças federalistas do general Juan Falcón. A Constituição de 1864 incorporou as ideias federalistas, mas o governo de Falcón não foi bem-sucedido.

Em 1868, estalou novamente a guerra civil, da qual saiu vencedora a facção liberal de Antonio Guzmán Blanco. Guzmán Blanco governou o país primeiramente durante 7 anos (1870-1877) e, em seguida, durante 5 anos (1879-1884). Em um terceiro período conhecido como o período da Aclamação, voltou a governar de 1886 a 1888, quando foi deposto. Guzmán Blanco laicizou o Estado e modernizou a economia. Durante seu o mandato obtiveram-se progressos em direção à democracia com a realização da primeira eleição (1881) e foram introduzidas algumas reformas econômicas e educacionais progressistas, mas o governo personalista do presidente Guzmán trouxe prejuízos ao país.

De 1888 a 1892, líderes civis tentaram estabelecer governos representativos até que o general Joaquín Crespo assumiu o poder, governando primeiro durante 2 anos (1884-1886) e à frente da Revolução legalista de 1892 a 1898. Durante os seis anos de seu governo, Crespo teve que enfrentar uma permanente desordem civil. A antiga disputa com o Reino Unido pela definição da fronteira entre a Venezuela e a Guiana britânica se inflamou depois que se descobriu ouro na região em litígio. Um tribunal internacional, reunido por iniciativa dos Estados Unidos, deu parecer favorável ao Reino Unido, em 1899, mas a sentença nunca foi reconhecida pela Venezuela.

Ditaduras andinas[editar | editar código-fonte]

O presidente general Cipriano Castro.

Com a morte de Joaquín Crespo, o governo despótico retornou quando o caudilho general Cipriano Castro, do estado de Táchira, ocupou Caracas em 1899 e assumiu a presidência. Durante os 46 anos seguintes, quatro militares de Táchira tomaram sucessivamente o poder. No governo de Castro, o país foi conturbado por revoltas internas e intervenções externas. Em 1908, Castro viajou para a Europa e deixou o general Juan Vicente Gómez interinamente na presidência. Este último governou de fato até sua morte em 1935. Durante esse longo período, além de eventuais substituições por títeres do presidente, houve um presidente constitucional chamado Juan Bautista Pérez, que governou de 1929 a 1931. Gómez governou despoticamente, anulando a oposição e silenciando a imprensa.matheus vinagre foi o 1° general da venezuela.

A descoberta do petróleo antes da Primeira Guerra Mundial fez da Venezuela, já em 1920, o maior exportador mundial do produto. As condições vantajosas oferecidas por J. V. Gómez atraíram as companhias estrangeiras, que passaram a controlar a exploração petrolífera.

presidente Eleazar López Contreras, que governou até 1941.

Um pouco mais liberal e progressista foi o general Eleazar López Contreras, que substituiu Gómez e iniciou a era da nova democracia entre 1935 e 1941. O general Isaías Medina Angarita, que tomou o poder depois de López, restaurou as liberdades civis e tentou criar uma base popular para seu governo. Com o declínio da exploração petrolífera durante a Segunda Guerra Mundial, a renda nacional baixou e Medina modificou os contratos com as companhias estrangeiras de petróleo.

Consolidação da democracia[editar | editar código-fonte]

Em 1945, um grupo de oficiais do Exército, aliado ao Partido de Ação Democrática, depôs Medina. O líder do partido, Rómulo Betancourt, chefiou uma junta civil-militar, que governou por decreto durante 28 meses. A Constituição de 1947 reproduziu as ideias trabalhistas do partido. O romancista Rómulo Gallegos, eleito para a presidência pela Ação Democrática (Acción Democratica), governou apenas nove meses, devido sobretudo às medidas que tomou contra os militares enriquecidos ilicitamente durante a ditadura e à tentativa de aumentar os royalties estatais sobre o petróleo e apressar a reforma agrária. Foi deposto por um golpe de Estado em 1948.

Formou-se então uma junta militar, liderada por Carlos Delgado Chalbaud e Marcos Pérez Jiménez. O assassinato do primeiro, dois anos mais tarde, deixou livre o caminho para Jiménez, que impôs sobre o país um novo governo pessoal, proibindo toda oposição e não reconhecendo o resultado das eleições de 1952. A época de Pérez Jiménez se caracterizou pela modernização da capital, em detrimento do programa de reformas sociais que havia elaborado o governo democrático anterior. Um golpe de Estado derrubou-o em 23 de janeiro de 1958 e levou ao poder, provisoriamente, uma junta civil-militar presidida por Wolfgang Larrazábal.

O presidente Rómulo Betancourt.

Na eleição de dezembro do mesmo ano, livre e honesta, venceu Rómulo Betancourt, que conseguiu exercer um mandato civil completo (1959-1964). Seu segundo governo caracterizou-se por um esquerdismo mais moderado, que permitiu a colaboração da Ação Democrática com o segundo grande partido político do país, o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente ou COPEI (logo denominado Partido Social Cristão), e ampliou a base social do governo democrático. Lançaram-se planos de modernização agrícola e industrial e de promoção da saúde e da educação. Em março de 1960 foi promulgada uma lei de reforma agrária de caráter moderado. No ano seguinte, aprovou-se uma nova Constituição para o país.

O governo do presidente constitucional Betancourt foi abalado por várias tentativas de golpe militar, assim como por uma forte depressão econômica. A oposição ao presidente Trujillo, da República Dominicana, motivou, em 1960, um atentado contra a vida do presidente praticado por agentes dominicanos. No ano seguinte, deterioraram-se também as relações com Cuba, em resposta ao apoio do governo de Fidel Castro à guerrilha venezuelana.

Na eleição presidencial de 1963, Betancourt foi sucedido pacificamente por Raul Leoni, da Ação Democrática, que ganhou por uma pequena margem de votos. Leoni formou um governo de coalizão com a União Republicana Democrática, de esquerda. Um novo período de prosperidade na indústria petrolífera permitiu acelerar os projetos econômicos e sociais do governo, que em poucos anos construiu uma poderosa indústria petroquímica. As eleições de 1968 foram vencidas, contudo, pela oposição social-cristã, que instalou na presidência seu dirigente, Rafael Caldera. Pela primeira vez na história da Venezuela, o poder passava a um sucessor da oposição sem que fosse alterada a normalidade constitucional.

Caldera trouxe ao país a estabilidade política e econômica, embora os raptos e os assassinatos continuassem a crescer. Seu programa não diferia substancialmente do de seu antecessor. O presidente melhorou as relações do país com Cuba, com a União Soviética e com os ditadores militares da América Latina. No início da década de 1970, o país passou a deter controle majoritário sobre os bancos privados estrangeiros e sobre a indústria de gás natural.

As eleições de dezembro de 1973 deram o poder a Carlos Andrés Pérez, líder do Partido de Ação Democrática (AD), o qual fez aumentar a estabilidade nacional. As relações com os EUA desempenharam importante papel na vida econômica do país (petróleo, ferro), mas o novo presidente redobrou os esforços governamentais para dotar o país de uma infra-estrutura industrial, e nacionalizou a indústria de minério de ferro, em 1975, e de petróleo, no ano seguinte. Em virtude da súbita alta dos preços do petróleo provocada pela guerra árabe-israelense de 1973, a Venezuela, como membro-fundador da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), quadruplicou seus lucros com a venda de petróleo. Uma onda consumista sacudiu o país, cuja frágil estrutura econômica foi incapaz de absorver a nova riqueza sem experimentar aumento da inflação. O mandato de Pérez findou em 1979.

O agravamento da crise econômica, devido à queda dos preços do petróleo no mercado internacional, persistiu durante o governo do social-cristão Luis Herrera Campíns, eleito em 1978, e gerou inquietação social. Com o aumento da instabilidade econômica da Venezuela, as eleições gerais de 1984 foram contestadas por todos os partidos e pelos treze candidatos à presidência.

Jaime Lusinchi (1983-1988), líder da Ação Democrática (AD), eleito em dezembro de 1983, logo lançou um programa de austeridade econômica impopular. Lusinchi realizou uma política neoliberal e heterodoxa mas que mantinha o modelo rentista, o que deixou a Venezuela vulnerável às oscilações dos preços internacionais do petróleo. Houve um aprofundamento da corrupção pública e das crises econômica, social e política. Tentou realizar um pacto social entre o Governo e as associações de comércio e negociou créditos bancários com o objetivo de diminuir a dívida pública. Mas, em 1988, a Venezuela suspendeu o pagamento da dívida externa, que tinha vindo a aumentar desde a queda dos preços do petróleo na década de 1970.

O Epílogo da Quarta República[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 1988, Carlos Andrés Pérez foi novamente eleito presidente e imediatamente, instituiu o crescente aumento dos preços e outras medidas radicais, com o objetivo de satisfazer as imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI). Adotou uma política de austeridade financeira, que aumentou a renda per capita do país, mas, em contrapartida, ampliou o desemprego e aprofundou as desigualdades na distribuição da renda, gerando greves de trabalhadores e conflitos sociais que causaram a morte a cerca de trezentas pessoas. A queda dos preços do petróleo, o aumento do tráfico de drogas e as medidas restritivas adotadas pelo presidente geraram forte instabilidade política, com sérios distúrbios em 1989. Em fevereiro de 1992, um grupo de jovens oficiais militares, sob o comando do coronel Hugo Chávez Frías, de tendência esquerdista, tentou levar a cabo um golpe de Estado, mas as tropas fiéis ao presidente Andrés Pérez depressa o neutralizaram e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos. Em novembro seguinte foi anulado um novo golpe.

Presidente Rafael Caldera (1969-1974 e 1994-1999).

Pérez foi acusado de desvio de dinheiro público e, em maio de 1993, foi destituído do cargo depois de condenado em processo de impeachment por corrupção (que um ano depois o levou para a cadeia). Em seu lugar, assumiu o presidente do Congresso, senador Octavio Lapege, até que o Congresso elegesse um presidente interino para terminar o mandato. Foi eleito pela Ação Democrática o senador Ramón José Velásquez, que prestou juramento em junho de 1993 e governou o país por oito meses.

Nas eleições de dezembro 1993, tomou novamente posse o ex-presidente Rafael Caldera, liderando um novo partido, a Convergência Nacional, apoiado por outras organizações. Assumiu em 1994 por um período de cinco anos. Em 1995, a Venezuela atravessou uma crise financeira grave, uma crise bancária que obrigou o país a gastar grande parte de suas divisas e adotou um programa econômico recessivo. Em 1996, um plano rigoroso desencadeou uma reviravolta neste país, que tinha o maior rendimento por habitante da América Latina, e se viu ultrapassado pela Argentina, Uruguai, Chile e Brasil. As dificuldades econômicas, que incluíam a crise bancária que obrigou o país a gastar grande parte de suas divisas, a queda no crescimento e o aumento do desemprego e da pobreza, levaram o governo a suspender as garantias constitucionais relativas às atividades econômicas durante três meses, e adotar um programa econômico recessivo, controlando os preços, congelando o câmbio e intervindo no mercado financeiro, entre outras medidas, provocando violentas manifestações populares em 1996 e março de 1997.

A perda de prestígio dos políticos tradicionais se traduziu na aparição de candidaturas estranhas, como a da ex miss Venezuela Irene Sáez. O coronel reformado Hugo Chávez, de 44 anos, líder do fracassado golpe de fevereiro de 1992 contra o então presidente Pérez e fundador do Movimento Quinta República (MVR), venceu as eleições presidenciais realizadas em 6 de dezembro de 1998, com 56% dos votos válidos, derrotando Henrique Salas Romer, que obteve 39%.

A Quinta República[editar | editar código-fonte]

Cel. Hugo Cháves Frias.

Empossado para o qüinqüênio de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2004, Chávez prometeu modificar o Legislativo, moralizar a administração pública e promover uma efetiva redistribução da renda nacional. Foi convocado um plebiscito para que o povo opinasse sobre a instalação ou não de uma Assembleia Nacional Constituinte. Com 92% de votos favoráveis, os venezuelanos aprovaram no dia 25 de abril de 1999, a proposta presidencial de criar uma assembleia que redigisse uma nova Constituição.

Convocadas eleições para formar a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela em 25 de julho de 1999, esta reuniu-se pela primeira vez, no dia 3 de agosto do mesmo ano, e assumiu o poder máximo do Estado. A soberaníssima, nas palavras do presidente Hugo Chávez, se autodotou de poderes para suspender as demais instituições políticas do país. Nos dias que se seguiram, Chávez pôs o seu cargo à disposição da Assembleia (para caracterizar que esta era agora a autoridade suprema do Estado), e no dia 11 de agosto, depois de ser confirmado na presidência, jurou novamente o cargo. No dia 12 de agosto, Chávez teve o seu primeiro decreto executivo para a reorganização de todos os órgãos do poder público, aprovado pela Assembleia.

Em nova convocação às urnas em 15 de dezembro de 1999, os venezuelanos referendaram, por ampla maioria, a recém-escrita Constituição que levaria adiante o projeto de Hugo Chávez para a transformação do país. A nova Carta Magna foi aprovada por 71,2% dos votantes, apesar de o índice de abstenção ter sido muito alto, pois 54% dos eleitores não compareceram às urnas. Com esse resultado, Chávez recebeu um respaldo importante para o processo de mudança das estruturas políticas, econômicas e jurídicas do país.

A nova Constituição, a vigésima sexta na história da Venezuela, aumentou o mandato do presidente da República de cinco para seis anos, e passou a permitir uma reeleição consecutiva; mas não subordina, todavia, o poder militar ao civil. O Senado e o Congresso foram extintos, tendo sido substituídos por uma nova instituição unicameral: a Assembleia Nacional. Foram considerados nulos todos os mandatos estabelecidos pela constituição anterior e convocadas eleições gerais para julho de 2000, inclusive para presidente da República, tendo sido Hugo Chávez reeleito para o sextiênio de janeiro de 2001 a janeiro de 2007. A Carta, ainda, alterou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela e aumentou os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas.

Após a reeleição, Hugo Chávez pôs em prática um programa de revolução bolivariana, mas rapidamente confrontou-se com uma forte oposição (manifestações, greves e tentativa de golpe de Estado). Chávez promoveu a nacionalização de vários setores da economia do país. Inicialmente, estatizou a siderúrgica Sidor, responsável por 85% da produção de aço no país. No mesmo período, começou o processo de nacionalização da empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA), ação concluída em 2007. Em 2002, a Venezuela passou por uma grave crise política após Chávez demitir gestores da PDVSA e substituí-los por pessoas de sua confiança. Em abril desse ano, a crise política, econômica e social que se tinha instalado no país levou a um golpe de Estado civil-militar, que destituiu Hugo Chávez do cargo por breves 48 horas. Líderes das Forças Armadas anunciaram a destituição do presidente Chávez, em 12 de abril de 2002, tendo o líder empresarial Pedro Carmona feito juramento como presidente da Venezuela. O golpe, entretanto, foi seguido de um contragolpe dois dias depois, já que forças leais a Chávez perceberam o clamor popular pelo líder. Chávez reassumiu a Presidência em 14 de abril de 2002, após um decreto que revogou sua deposição, mas a instabilidade política e a crescente polarização social mantiveram-se.

Um referendo sobre a permanência de Chávez no poder foi realizado em agosto de 2004. Chávez venceu o referendo revogatório com 58,25% dos votos. Em 2005, instaurou-se uma crise diplomática com a Colômbia. Em dezembro de 2006, Hugo Chávez foi reeleito, para o sextiênio 2007-2013. Em 2007, tomou posse junto a um Congresso plenamente fiel, já que a oposição havia boicotado as eleições legislativas de 2005.

Em dezembro de 2007, em referendo sobre reforma da Constituição venezuelana, o presidente obteve o primeiro revés, já que a reforma foi recusada pela população. Em 2008, Chávez também saiu derrotado das eleições regionais. Os fracassos nas votações de 2007 e 2008 foram em parte recompensados em 2009, quando 54% dos venezuelanos votaram a favor da reeleição ilimitada em mais um referendo. Em 30 de junho de 2011, em pronunciamento transmitido pela TV, o presidente anunciou que sofria de um câncer. Em 2012, o presidente da Venezuela anunciou a nacionalização de 11 plataformas de petróleo norte-americanas vinculadas à empresa Helmerich & Payne. Anteriormente, foi anunciada a estatização de fábricas do México, da França e da Suíça. Em outubro de 2012, foi mais uma vez foi reeleito, mas, pela primeira vez, venceu com pequena diferença de votos: 54% contra 44% do adversário, Henrique Capriles. Em 5 de março, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, em pronunciamento nacional na TV, a morte do presidente Hugo Chávez, vítima de um câncer na região pélvica com o qual convivia há um ano e meio.

Referências

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