História da democracia

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Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros.

A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.[1]

O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo".[2] Na Grécia Antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.


Democracia Ateniense[editar | editar código-fonte]

Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 20 anos.[3]

Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de vinte anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.

O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,

Cquote1.svg foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política – a arte de decidir através da discussão pública – e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada. Não pretendo negar a possibilidade de que houvesse exemplos anteriores de democracias, as chamadas democracias tribais, por exemplo, ou as democracias na antiga Mesopotâmia, que alguns assiriologistas acreditam poder reconstituir através de investigação. Quaisquer que possam ser os fatos sobre estas últimas, eles não tiveram impacto histórico algum nas sociedades mais recentes. Os gregos, e apenas os gregos, descobriram a democracia nesse sentido; exatamente como Cristóvão Colombo, e não algum navegador viking, descobriu a América. Cquote2.svg
Moses I. Finley

[4]

A democracia ateniense era direta, e nisso se diferencia de nossas democracias modernas. Segundo o historiador Morgens Herman Hansen, “Nos estados modernos, temos a tendência de associar o poder executivo e o governo ao Estado, ao invés de associá-lo ao povo; mas, em uma pólis democrática, particularmente em Atenas, os órgãos do governo coincidiam amplamente com o corpo de cidadãos.”[5] Sabemos, contudo, que a democracia ateniense marginalizava vários habitantes da pólis, como escravos e mulheres. Com efeito, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.[6]

Imagens da democracia ateniense[editar | editar código-fonte]

Na antiguidade, a democracia foi interpretada de forma pejorativa, mas também como uma das maiores conquistas culturais dos gregos. A esse respeito, Tucídides relata em sua História da Guerra do Peloponeso que Péricles teria dito, em um discurso, o seguinte:

Cquote1.svg "Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos mas da maioria, é democracia. Quando se trata de resolver disputas privadas, todos são iguais perante a lei. Ninguém, na medida em que é passível de servir o estado, é mantido à margem da política por conta da pobreza. E, assim como nossa vida política é aberta e livre, assim também é o nosso dia a dia e nossas relações uns com os outros." Cquote2.svg
A Guerra do Peluponeso, Livro II, 37

Para Ésquines, por exemplo, a democracia era como uma articulação de igualdade e liberdade que, por sua vez, promovia a felicidade dos cidadãos. Uma visão diferente é apresentada por Platão, que considerava a democracia uma espécie de anarquia da opinião, na qual a perspectiva dos ignorantes e mal instruídos se sobrepunha à opinião dos mais sábios. Aristóteles, por sua vez, considerava que um princípio democrático deveria existir na constituição de um bom governo, mas apenas se regulado por um princípio aristocrático.[7] É interessante notar que Aristóteles defende que a democracia pode vir a ser mais vantajosa para a constituição de uma pólis em determinadas circunstâncias, embora a princípio a classifique como degenerescência de outra forma ideal de governo.[8]

República Romana[editar | editar código-fonte]

Busto de Cícero, político e orador romano. Cícero dizia que o poder da República residia no povo, e a autoridade no Senado. "Potestas in populo, auctoritas in senatu" (De Legibus,3,12)

O sistema republicano romano foi herdeiro do pensamento político grego e, em muitos sentidos, pode ser considerado um sistema político misto, contendo elementos democráticos e oligárquicos. Foi graças ao pensamento político romano que o pensamento democrático ateniense foi preservado. Grosso modo, os romanos interpretavam a república como um sistema no qual a "autoridade" residia no senado (instituição formada por romanos de alta dignidade, na sua maioria ex-magistrados), enquanto o "poder" residia no povo, na plebe.

Tradicionalmente, a República Romana foi interpretada como um governo centralizado pela figura do Senado. No entanto, estudiosos como Fergus Millar criticaram essas interpretações convencionais, enfatizando o poder das assembléias populares na república.[9] Atualmente, há um intenso debate historiográfico a respeito do real poder dos senadores e a respeito da atuação das assembleias populares no período republicano.

Na Roma antiga, não havia nada que correspondesse exatamente ao conjunto de burocratas eleitos que representam as democracias modernas. O conjunto de magistrados eleitos pelos romanos não se reconheciam como um grupo coeso e, em geral, havia mais conflito que cooperação entre eles. As assembleias populares, entre elas a Curiata, a Centuriata, a Tribuna populi e a Tribuna plebis, eram locais de discussão política e deliberação. Todos os cidadãos romanos podiam participar delas e votar. Nessas assembleias, os votos eram contabilizados por grupos; por exemplo, na assembléia centuriata, os romanos votavam em grupos diferenciados por propriedade, o que garantia que os ricos tivessem mais poder de decisão que os pobres.

Os magistrados romanos eram eleitos pelas assembleias populares e permaneciam um ano no cargo. A assembléia centuriata, por exemplo, votava para eleger Cônsules e Pretores.

Referências