Homoparentalidade

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Direitos dos homossexuais
Rainbow flag breeze.jpg

Cronologia
dos direitos homossexuais


Direitos
Leis ao redor do mundo
Casamento homossexual
União civil
Adoção LGBT
Homoparentalidade
Movimentos civis LGBT


Tópicos relacionados
Homofobia
Heterossexismo
Violência contra pessoas LGBT


Portal LGBT.svg Portal LGBT

A homoparentalidade[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [6] [7] [8] (neologismo criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (PPGL), em Paris, para nomear a situação na qual pelo menos um adulto que se autodesigna homossexual é (ou pretende ser) pai ou mãe de, no mínimo, uma criança,[9] a partir da soma do radical “homo” com a palavra de origem anglófona "parentalidade" - parenthood)[10] é o fenómeno da parentalidade envolvendo uma ou mais pessoas homo ou bissexuais, seja um pai ou uma mãe no singular ou um casal de pessoas do mesmo sexo.

Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas LGBT, sendo que diversos países e jurisdições por todo o globo têm debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na proibição dos mesmos.

Os direitos homoparentais podem expressar-se nos seguintes aspectos: a adopção singular por parte de um indivíduo homo/bissexual, a adopção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, a co-adopção de um filho adoptado ou biológico pelo/do cônjuge/companheiro do mesmo sexo, a procriação medicamente assistida a uma mulher homo/bissexual e/ou a um casal de mulheres, e a contemplação de direitos para pessoas singulares homo/bissexuais e/ou casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição (também comummente conhecida por barrigas de aluguer). Basicamente, praticamente todas as mesmas formas de atingir a parentalidade tal como em indivíduos heterossexuais e casais de pessoas de sexo diferente, mas em específico nas três áreas mais relatadas: Adopção (conjunta), Co-adopção e Procriação Medicamente Assistida.

Adicionalmente, existe ainda a realidade dos pais e mães homo/bissexuais que têm já filhos, biológicos ou adoptados, provenientes de relações anteriores, actuais e/ou mantidas por fachada, chamando a atenção para a urgência de legislação apoiante e protecção familiar, e contrariando os argumentos de que se abrirão precedências e novas formas de parentalidade e de que os homossexuais não podem procriar.

Sempre que se fala em homoparentalidade, e especificamente em adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, há aspectos que são frequentemente tidos em conta e que são regularmente levantados, tais como os direitos das crianças, a educação desviante ou as contemplações morais, éticas, étnicas, sociais, nacionais, regionais, religiosas, entre outras. Apesar dos argumentos contrários, diversos estudos e organizações internacionais têm apoiado a causa e revelado que não existe qualquer impedimento para o bem-estar e desenvolvimento saudável, natural e cognitivo das crianças que possa advir da homoparentalidade.

Procriação Medicamente Assistida[editar | editar código-fonte]

Prociação Medicamente Assistida a LGBT na Europa
  PMA legal
  PMA ilegal/Desconhecido

Procriação Medicamente Assistida (PMA), ou Reprodução Medicamente Assistida (RMA), são técnicas pelas quais é possível o auxílio na reprodução humana através da assistência de equipas médicas que monitorizam e salvaguardam todo o processo.

As técnicas de PMA mais conhecidas são a Inseminação Artifical e a Fertilização In Vitro, que, quando referenciadas para intervenção singular e no casal, estão associadas a mulheres solteiras e a casais de mulheres, sendo que as mesmas lhes são vedadas em vários países e jurisdições do Mundo.

Quando estas técnicas fazem parte da reprodução por uma terceira parte, são comummente associadas a casos de gestação de substituição (barrigas de aluguer), mais associadas a homens solteiros e a casais de homens, casos estes que têm diversas aplicações e reconhecimentos legais de jurisdição para jurisdição.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Universidade Federal de Santa Catarina - Núcleo de identidades de gênero e subjetividades. Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade no Brasil (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  2. Universidade Federal do Paraná. I Seminário Nacional de Sociologia & Política UFPR 2009 (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  3. Yáskara Arrial Palma (Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Psicologia, PUCRS). Homoparentalidade? A homomaternidade e suas vicissitudes (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  4. Maria Berenice Dias. Homoafetividade e Homoparentalidade (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  5. Maria Consuêlo Passos, Psicol. clin. vol.17 no.2 Rio de Janeiro 2005. Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  6. a b Jornalismo Porto Net (10 de julho de 2010). Casamento homossexual: A homoparentalidade "ainda é um tabu" (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  7. a b Sapo.pt (13 de Novembro de 2008). Homoparentalidade: Estudo português aponta para uma "visão positiva" das famílias homossexuais (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  8. iOnline (01 de Junho de 2010). Gays levam adopção para os tribunais. Processar o Estado é o próximo passo (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  9. Unifra. O Direito e a família homoparental (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.
  10. Simone Perelson, Rev. Estud. Fem. vol.14 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2006. A parentalidade homossexual: uma exposição do debate psicanalítico no cenário francês atual (em português). Página visitada em 15 de junho de 2010.