Homossexualidade na África

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  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
  Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
  Não reconhecimento de casais homossexuais
  Penalidade
  Prisão perpétua
  Pena de morte

O artigo fala sobre homossexualidade na África

África do Sul[editar | editar código-fonte]

Direitos dos homossexuais
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Cronologia
dos direitos homossexuais


Direitos
Leis ao redor do mundo
Casamento homossexual
União civil
Adoção LGBT
Homoparentalidade
Movimentos civis LGBT


Tópicos relacionados
Homofobia
Heterossexismo
Violência contra pessoas LGBT


Portal LGBT.svg Portal LGBT

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim.

Argélia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Angola[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral"

Benim[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Botsuana[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Burkina Faso[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hetero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • Pena máxima:
  • Pena mínima:
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Chade[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Comores[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Congo[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Djibuti[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Egito[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Apesar de não ser ilegal, a homossexualidade é reprimida frequentemente com o emprego de vagas leis moralistas.

Eritreia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Dez dias de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Etiópia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Dez dias de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Gabão[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 15 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 21 anos.

Gâmbia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Gana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Punível se se verificar em acto público ou praticada com menores de idade.

Guiné[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné Equatorial[editar | editar código-fonte]

  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Lesoto[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Libéria[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Multa.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Líbia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Madagascar[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Malauí[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Mali[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Mauritânia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte
  • Pena mínima: Pena de morte
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Maurícia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Marrocos[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Moçambique[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Namíbia[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: Emenda no Código de Trabalho desde 1992.

Níger[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Nigéria[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação:As regiões sobre a Lei Islâmica, instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Quénia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Ruanda[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Senegal[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 2300 euros.
  • Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 153 euros.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Seicheles[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim(?)
  • Observação: A Comissão Anti-Corrupção afirmou numa conferência de imprensa que com o objetivo de atrair pessoas competentes e qualificadas, eles aplicam uma política de recrutamento transparente que proíbe, até, a discriminação com base na orientação sexual.

Somália[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Três meses de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Sudão[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Suazilândia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão (...?)
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Tanzânia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete anos de detenção.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: É aplicada a pena Máxima aos Homens e a Mínima às mulheres.

Togo[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Tunísia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Uganda[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina. A legislação não possui informações sobre a homossexualidade feminina.
  • Pena máxima: Variada. Se for considerado como algo "contrário à natureza", pode ser prisão perpétua. Como "atentado ao pudor", detenção por sete anos e, se for "indecência grotesta", detenção de cinco anos.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: está em projeto a aplicação da pena de morte.

Zâmbia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Zimbábue[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]