Homossexualidade na Europa

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Direitos dos homossexuais
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Homofobia
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Violência contra pessoas LGBT


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  Casamento homossexual reconhecido
  Uniões civis reconhecidas
  Concubinagem homossexual reconhecida
  Questão sob escrutínio político
  Não reconhecido ou status desconhecido
  Casamento homossexual proibido

De entre os 50 países e territórios da região geográfica da Europa, nenhum criminaliza as relações homossexuais, sendo a única região geográfica a possuir tal característica. 19 países possuem legislação que reconhece a união civil homossexual, e um reconhece em partes de seu território, enquanto oito permitem adoção por casais do mesmo sexo. Algumas Igrejas luteranas e reformistas europeias, inclusive, são favoráveis às causas homossexuais. Entretanto, alguns países do leste europeu ainda não obtiveram devido progresso frente à causa.

A Europa foi e é pioneira em diversas conquistas gays. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade, em 1944; a Noruega o primeiro a pôr em prática leis anti-discriminação de cunho especificamente sexual, em 1981; a Dinamarca o primeiro a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989; e os Países Baixos têm a população mais tolerante no que diz respeito à homossexualidade, de acordo com a pesquisa feita pela União Europeia em 2006, 81% dos neerlandeses eram favoráveis à igualdade plena e total entre os casais homo e heterossexuais, que incluía, entre outros direitos, o de adoção e o de reprodução assistida gratuita - a pesquisa excluía as sociedades da Suíça, Noruega e Islândia, por tais países não fazerem parte do bloco econômico. Em contraste, desde 2002 entraram em debate três propostas para recriminar a homossexualidade na Rússia, embora que todas tenham falhado, o país não conta com legislação à favor nem contra diretos humanos gays, igualmente como a Ucrânia, Moldávia, Macedônia e outros. No dia 12 de fevereiro de 2013 a Assembleia Nacional da França aprovou uma lei permitindo que casais do mesmo sexo se casassem e adotassem crianças.

Depois de dias de intenso debate, o projeto de lei foi aprovado por 329 votos a 229. Ele deve agora ganhar a aprovação final no Senado.

O "Casamento para Todos" projeto de lei foi apoiado por socialistas Presidente François Hollande e outros deputados de esquerda.

Cidades como Amesterdã e Londres, a ilha de Ibiza e as capitais escandinavas, lucram milhões de euros anualmente com o turismo gay e lésbico.

Em 2009 o ex -Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates e Secretário Geral do Partido Socialista, prometeu legislar a favor do casamento entre pessoas no mesmo sexo como prioridade. O Parlamente legalizou a proposta de lei em Fevereiro de 2010, e após revisão da constitucionalidade do diploma pelo Tribunal Constitucional, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva promulgou a lei a 17 de Maio de 2010. Portugal tornou-se assim, o sexto país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o oitavo globalmente.

Alemanha - Albânia - Andorra - Armênia - Áustria - Azerbaijão - Bélgica - Bielorrússia - Bósnia e Herzegovina - Bulgária - Croácia - Chipre - República Checa - Dinamarca - Eslováquia - Eslovênia - Espanha - Estônia - Ilhas Feroé - Finlândia - França - Geórgia - Grécia - Hungria - Irlanda - Islândia - Itália - Letónia - Liechtenstein - Lituânia - Luxemburgo - Macedónia - Malta - Moldávia - Mônaco - Montenegro - Noruega - Países Baixos - Polônia - Portugal - Roménia - Rússia - San Marino - Sérvia - Suécia - Suíça - Turquia - Ucrânia - Reino Unido - Cidade do Vaticano

Alemanha[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não. (desde a total revogação do Parágrafo 175, em 1994).
  • União civil? União estável
  • Protege de discriminação? Sim (desde 2006 a nível laboral; nos restantes campos, varia de região para região)
  • Adoção? Sim.

Albânia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Andorra[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? União estável.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Armênia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Áustria[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim
  • Adoção? Não.

Azerbaijão[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Bélgica[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Bielorrússia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Bósnia e Herzegovina[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: AD in Gender Equality Act since 2003
  • Adoção? Não.

Bulgária[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Croácia[editar | editar código-fonte]

Chipre[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.*
  • Adoção? Não.

República Checa[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Dinamarca[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Eslováquia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Eslovênia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Espanha[editar | editar código-fonte]

Estônia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Ilhas Feroé[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? s/d
  • Adoção? s/d

Finlândia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

França[editar | editar código-fonte]

12 Febrary 2013. Assembleia Nacional da França aprovou uma lei permitindo que casais do mesmo sexo para se casar e adotar crianças.

Depois de dias de intenso debate, o projeto de lei foi aprovado por 329 votos a 229. Ele deve agora ganhar a aprovação final no Senado.

O "Casamento para Todos" projeto de lei foi apoiado por socialistas Presidente François Hollande e outros deputados de esquerda.

Geórgia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Grécia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Hungria[editar | editar código-fonte]

Irlanda[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.*
  • Adoção? Não.

Islândia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Itália[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Em algumas regiões.
  • Protege de discriminação? Não
  • Adoção? Não.

Letônia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: AD in Labour Code since 2001. Casamento homossexual banido.
  • Adoção? Não.

Liechtenstein[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Lituânia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Luxemburgo[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.*
  • Adoção? Não.

Macedónia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Malta[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.*
  • Adoção? Não.

Moldávia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Em cogitação.
  • Adoção? Não.

Mônaco[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Montenegro[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.*
  • Adoção? Não.

Noruega[editar | editar código-fonte]

Países Baixos[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento homossexual e Parcerias registadas
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Polônia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Portugal[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? União de Facto (2001) e Casamento Civil (2010)
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? A casais homossexuais Não. A pessoas homossexuais solteiras, Sim.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Romênia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Rússia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Propostas (por NPRF) para recriminar a homossexualidade falharam em 2002, 2003 e 2004.
  • Adoção? Não.

San Marino[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Sérvia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim*
  • Observação: AD in Kosovo since 2001
  • Adoção? Não.

Suécia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento civil.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Sim.

Suíça[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Parceria registada.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Adoção? Não.

Turquia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Ucrânia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Adoção? Não.

Vaticano[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: tecnicamente, a homossexualidade é legalizada, apesar de ser um assunto tratado de forma parcialmente intolerante: os documentos normativos da Igreja Católica recentemente publicados não condenam as pessoas, mas as relações homoafetivas, defendendo uma tolerância piedosa, beirando o conceito de doença.
  • Adoção? Não.

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]