Homossexualidade na Europa
De entre os 50 países e territórios da região geográfica da Europa, nenhum criminaliza as relações homossexuais, sendo a única região geográfica a possuir tal característica. 19 países possuem legislação que reconhece a união civil homossexual, e um reconhece em partes de seu território, enquanto oito permitem adoção por casais do mesmo sexo. Algumas Igrejas luteranas e reformistas européias, inclusive, são favoráveis às causas homossexuais. Entretanto, alguns países do leste europeu ainda não obtiveram devido progresso frente à causa.
A Europa foi e é pioneira em diversas conquistas gays. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade, em 1944; a Noruega o primeiro a pôr em prática leis anti-discriminação de cunho especificamente sexual, em 1981; a Dinamarca o primeiro a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989; e os Países Baixos têm a população mais tolerante no que diz respeito à homossexualidade, de acordo com a pesquisa feita pela União Européia em 2006, 81% dos neerlandeses eram favoraveis à igualdade plena e total entre os casais homo e heterossexuais, que incluia, entre outros direitos, o de adoção e o de reprodução assistida gratuita - a pesquisa excluia as sociedades da Suíça, Noruega e Islândia, por tais países não fazerem parte do bloco econômico. Em contraste, desde 2002 entraram em debate três propostas para recriminar a homossexualidade na Rússia, embora que todas tenham falhado, o país não conta com legislação à favor nem contra diretos humanos gays, igualmente como a Ucrânia, Moldávia, Macedônia e outros. 12 Febrary 2013. Assembleia Nacional da França aprovou uma lei permitindo que casais do mesmo sexo para se casar e adotar crianças.
Depois de dias de intenso debate, o projeto de lei foi aprovado por 329 votos a 229. Ele deve agora ganhar a aprovação final no Senado.
O "Casamento para Todos" projeto de lei foi apoiado por socialistas Presidente François Hollande e outros deputados de esquerda.
Cidades como Amesterdã e Londres, a ilha de Ibiza e as capitais escandinavas, lucram milhões de euros anualmente com o turismo gay e lésbico.
Em 2009 o actual Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates e Secretário Geral do Partido Socialista, prometeu legislar a favor do casamento entre pessoas no mesmo sexo como prioridade. O Parlamente legalizou a proposta de lei em Fevereiro de 2010, e após revisão da constitucionalidade do diploma pelo Tribunal Constitucional, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva promulgou a lei a 17 de Maio de 2010. Portugal tornou-se assim, o sexto país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o oitavo globalmente.
Alemanha - Albânia - Andorra - Armênia - Áustria - Azerbaijão - Bélgica - Bielorrússia - Bósnia e Herzegovina - Bulgária - Croácia - Chipre - República Checa - Dinamarca - Eslováquia - Eslovênia - Espanha - Estônia - Ilhas Feroé - Finlândia - França - Geórgia - Grécia - Hungria - Irlanda - Islândia - Itália - Letónia - Liechtenstein - Lituânia - Luxemburgo - Macedónia - Malta - Moldávia - Mônaco - Montenegro - Noruega - Países Baixos - Polônia - Portugal - Roménia - Rússia - San Marino - Sérvia - Suécia - Suíça - Turquia - Ucrânia - Reino Unido - Cidade do Vaticano
Alemanha [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Alemanha- Pune? Não. (desde a total revogação do Parágrafo 175, em 1994).
- União civil? União estável
- Protege de discriminação? Sim (desde 2006 a nível laboral; nos restantes campos, varia de região para região)
- Adoção? Sim.
Albânia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Albânia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Andorra [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Andorra- Pune? Não.
- União civil? União estável.
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Armênia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Armênia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Áustria [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Áustria- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim
- Adoção? Não.
Azerbaijão [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Azerbaijão- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Bélgica [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Bélgica- Pune? Não.
- União civil? Casamento com mesmos direitos.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Bielorrússia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Bielorrússia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Bósnia e Herzegovina [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Bósnia e Herzegovina- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Gender Equality Act since 2003
- Adoção? Não.
Bulgária [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Bulgária- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Croácia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Croácia- Pune? Não.
- União civil? Coabitação não registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Chipre [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Chipre- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.*
- Adoção? Não.
República Checa [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na República Tcheca- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Dinamarca [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Dinamarca- Pune? Não.
- União civil? Casamento com mesmos direitos.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Eslováquia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Eslováquia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Eslovênia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Eslovênia- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Espanha [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Espanha- Pune? Não.
- União civil? Casamento homossexual.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Unregistered and Registered Cohabitation in a number of regions
- Adoção? Sim.
Estônia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Estônia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Ilhas Feroé [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade nas Ilhas Feroé- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? s/d
- Adoção? s/d
Finlândia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Finlândia- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
França [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na França- Pune? Não.
- União civil? Casamento com os mesmos direitos.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Geórgia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Geórgia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
12 Febrary 2013. Assembleia Nacional da França aprovou uma lei permitindo que casais do mesmo sexo para se casar e adotar crianças.
Depois de dias de intenso debate, o projeto de lei foi aprovado por 329 votos a 229. Ele deve agora ganhar a aprovação final no Senado.
O "Casamento para Todos" projeto de lei foi apoiado por socialistas Presidente François Hollande e outros deputados de esquerda.
Grécia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Grécia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Hungria [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Hungria- Pune? Não.
- União civil? Coabitação não registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Irlanda [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Irlanda- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.*
- Adoção? Não.
Islândia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Islândia- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Itália [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Itália- Pune? Não.
- União civil? Em algumas regiões.
- Protege de discriminação? Não
- Adoção? Não.
Letônia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Letônia- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Labour Code since 2001. Casamento homossexual banido.
- Adoção? Não.
Liechtenstein [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Liechtenstein- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Lituânia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Lituânia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Luxemburgo [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Luxemburgo- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.*
- Adoção? Não.
Macedónia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na República da Macedônia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Malta [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Malta- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.*
- Adoção? Não.
Moldávia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Moldávia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
- Adoção? Não.
Mônaco [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Mônaco- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Montenegro [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Montenegro- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.*
- Adoção? Não.
Noruega [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Noruega- Pune? Não.
- União civil? Casamento homossexual e parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Países Baixos [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade nos Países Baixos- Pune? Não.
- União civil? Casamento homossexual e Parcerias registadas
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Polônia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Polônia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Portugal [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Portugal- Pune? Não.
- União civil? União de Facto (2001) e Casamento Civil (2010)
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? A casais homossexuais Não. A pessoas homossexuais solteiras, Sim.
Reino Unido [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Reino Unido- Pune? Não.
- União civil? Parceria civil.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Romênia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Romênia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Rússia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Rússia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Propostas (por NPRF) para recriminar a homossexualidade falharam em 2002, 2003 e 2004.
- Adoção? Não.
San Marino [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade em San Marino- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Sérvia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Sérvia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim*
- Observação: AD in Kosovo since 2001
- Adoção? Não.
Suécia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Suécia- Pune? Não.
- União civil? Casamento civil.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Sim.
Suíça [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Suíça- Pune? Não.
- União civil? Parceria registada.
- Protege de discriminação? Sim.
- Adoção? Não.
Turquia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Turquia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Ucrânia [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Ucrânia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Adoção? Não.
Vaticano [editar]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Cidade do Vaticano- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: tecnicamente, a homossexualidade é legalizada, apesar de ser um assunto tratado de forma parcialmente intolerante: os documentos normativos da Igreja Católica recentemente publicados não condenam as pessoas, mas as relações homoafetivas, defendendo uma tolerância piedosa, beirando o conceito de doença.
- Adoção? Não.
Alemanha - Albânia - Andorra - Armênia - Áustria - Azerbaijão - Bélgica - Bielorrússia - Bósnia e Herzegovina - Bulgária - Croácia - Chipre - República Checa - Dinamarca - Eslováquia - Eslovênia - Espanha - Estônia - Ilhas Feroé - Finlândia - França - Geórgia - Grécia - Hungria - Irlanda - Islândia - Itália - Letónia - Liechtenstein - Lituânia - Luxemburgo - Macedónia - Malta - Moldova - Mônaco - Montenegro - Noruega - Países Baixos - Polônia - Portugal - Roménia - Rússia - San Marino - Sérvia - Suécia - Suíça - Turquia - Ucrânia - Reino Unido - Cidade do Vaticano
Ligações externas [editar]
