Humberto de Alencar Castelo Branco
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Humberto de Alencar Castelo Branco
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26° Presidente do Brasil  |
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| Mandato 15 de abril de 1964 até 15 de março de 1967 |
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| Vice-presidente | José Maria Alkmin |
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| Precedido por | João Goulart |
| Sucedido por | Costa e Silva |
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| Nascido em | 20 de setembro de 1897 Fortaleza, CE |
| Morreu em | 18 de Julho de 1967 (69 anos) Fortaleza, CE |
| Partido político | ARENA |
| Profissão | militar |
| Serviço militar | |
| Serviço/ramo | Exército |
| Anos de serviço | 1921-1967 |
| Graduação | Marechal |
| Batalhas/guerras | Segunda Guerra Mundial |
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897[1] — Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964.
Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que depôs João Goulart.
Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais previstas para 3 de outubro de 1965.
Seu mandato foi prorrogado e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituido pelo general Costa e Silva que fora eleito pelo Congresso Nacional em 3 de outubro de 1966.
Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os partidos politícos através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, marechal Costa e Silva.
Castelo Branco e seus copartidários tinham como plano fazer a Revolução de 1964, como foi chamado o golpe militar, para afastar por um curto período o "perigo comunista" representado por João Goulart, para, depois, restabelecer a democracia. Contudo, seu sucessor Costa e Silva tinha um pensamento contrário, pertencendo à chamada "linha dura", sendo, portanto, quem consolidou de fato a ditadura militar no Brasil.
Castelo Branco morreu logo após deixar o poder, em um acidente aéreo ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da Aeronáutica atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23 em que Castelo Branco estava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente.[2][3] Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco e da família do escritor José de Alencar.
Índice |
[editar] Carreira
Seu início de carreira foi na escola militar de Rio Pardo no Rio Grande do Sul,ingressa em 1918 na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1921 e designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Em 1923 alcançou o posto de primeiro tenente, e então foi para a Escola Militar de Realengo como instrutor de infantaria em 1927.
Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Também atuou na Amazônia e no IV Exército. Foi diretor do ensino da Escola do Estado Maior do Exército.
Promovido a capitão em 1938, tenente-coronel em 1943, e marechal da reserva ao tomar posse da presidência da República em 1964.
Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
Meses depois, quando organizações sindicais resolveram entregar ao ministro uma espada de ouro, Castelo rompeu duramente com Lott. A imprensa registrou alguns momentos desse desentendimento.
[editar] Influência acadêmica
Quando capitão, foi estudar na França na École Supérieure de Guerre, onde aprendeu temas táticos, técnicas de domínio sócio-político, e temas sobre a publicidade e censura, entre outros.
Quando tenente coronel, estudou no Fort Leavenworth War School, nos EUA, onde aprimorou seus conhecimentos de tática e estratégia militar, absorvendo boa parte da cultura guerreira norte-americana.
[editar] FEB na II Guerra Mundial
Foi chefe de seção de operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, permanecendo durante trezentos dias nos campos de batalha. Enviou sessenta cartas à sua esposa Argentina Viana Castello Branco e a seus dois filhos.
[editar] Publicações e ensaios acadêmicos
Escreveu alguns ensaios militares que condiziam com sua doutrina e sua carreira: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai, A Doutrina Militar Brasileira, A Estratégia Militar, A Guerra, O Poder Nacional, Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura.
Além de seus ensaios deixou cerca de três mil documentos manuscritos.
Em 1962, em seu ensaio A Guerra escreveu:
...A guerra revolucionária é uma luta de classes, de fundo ideológico, imperialista, para a conquista do mundo; tem uma doutrina, a marxista-leninista. É uma ameaça para os regimes fracos e uma inquietação para os regimes democráticos. Perfaz, com outros, os elementos da guerra fria.
...A guerra fria foi concebida por Lênin para, de qualquer maneira, continuar a revolução mundial soviética. É uma verdadeira guerra global não declarada. Obedece a um planejamento e tem objetivos a conquistar, desperta entusiasmo e medo em grupos sociais e reações contrárias na opinião pública.
...Seus objetivos capitais: dissociação da opinião pública, nacional e internacional, criação da indecisão e, o principal, retirar das nações a capacidade de luta.
...0 nacionalismo é uma posição decisiva para uma nação, sobretudo na época atual. Não pode ser uma panacéia para os seus males, nem uma operação de guerra, e muito menos uma conspiração de sentido internacional. Seus grandes males atuais são principalmente dois nos países subdesenvolvidos: um, o desvinculamento com o meio; outro, o de ser, às vezes, um instrumento nacional e internacional do comunismo soviético. É também um grande penacho dos ditadores e candidatos a ditador.
...As divisões que têm lavrado no Exército são mais conseqüências de lutas político-partidárias do que separações existentes nos meios militares ( ... ). Legalistas e revoltosos, a partir de 1922 e por pouco tempo. Em 1930 surge a alternativa revolucionários e anti-revolucionários, que desaparece pouco a pouco. A partir de 1955, governistas e golpistas, em meio a ódios e ressentimentos mantidos pelos comunistas e pela política partidária fardada e à paisana. Em seguida, esses mesmos elementos lançaram a injúria sobre o Exército de que seus oficiais se dividiam entre nacionalistas e entreguistas, enquanto a oficialidade era fiel à honra do Brasil e à sua independência política e econômica. Agora, renasce a teimosia, com a divisão alardeada em legalistas e golpistas. Politiqueiros e comunistas estão interessados em que tal exista. Isso amofina o Exército.
...Forças Armadas não fazem democracia. Mas garantem-na. Não é possível haver democracia sem Forças Armadas que a garantam. Daí, dizer Forças Armadas democráticas. Como é isto, então? Sim. Entra na sua doutrinação o fim de defender as instituições democráticas ( ... ). Muita gente diz que as Forças Armadas são democráticas quando há militares políticos e que conhecem a máquina de conduzir o Estado. Os generais aprendem isso para melhor situarem-se no cumprimento da destinação das Forças Armadas.
...Qual o militar que não tem ouvido, desde jovem tenente, a frase enunciada por doutores, congressistas, banqueiros, comerciantes, industriais e nunca pelo chamado homem do povo: '0 Exército precisa tomar conta disso!"? É permanecer no regime legal ou marchar para a ilegalidade ( ... ). A questão tem interessado muito mais ao meio civil que ao próprio Exército.
Acreditam os senhores que o Exército tenha dentro de suas fileiras um conflito ideológico? Já se pode dizer que a luta entre duas ideologias que, de fato, lavra em setores da nossa nação, tenha se prolongado no Exército? Pessoalmente, eu não acredito. 0 Exército tem em suas fileiras alguns comunistas, uns atuantes, outros de ação bem dissimulada e vários timidamente embuçados. Tais elementos não constituem, porém, uma parte apreciável de um grande todo, a ser, então, considerado como dividido ideologicamente.
As Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou sindico-comunistas.
[editar] Na presidência da República
Indicado por um conciliábulo político-militar, foi eleito presidente da república em 11 de abril e tomou posse 4 dias depois, inaugurando assim uma ordem autoritária que perdurou por 21 anos.
As medidas tomadas, não atingiram apenas o legislativo, mas também todas as organizações consideradas pelos golpistas como nocivas à pátria e à implantação do novo regime, que segundo versão oficial pretendia corrigir os males sociais e políticos, além de instaurar um regime comunista no país.
Sendo que o ataque mais violento dos terroristas foi o Atentado do Aerporto dos Guararapes, em Recife, em 1966 que visava a atingir o marechal Costa e Silva, candidato a sucessor de Castelo Branco. Algumas dessas organizações foram dissolvidas.
Castelo foi responsável pela criação de projetos como o do Novo Código Tributário, o Estatuto da Terra, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal a Lei do Mercado de Capitais e o Código de Minas.
Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967.
[editar] Organizações dissolvidas durante o governo militar
O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as ligas camponesas e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram algumas das instituições atingidas pela repressão desencadeada pelo governo militar. Algumas das principais lideranças pró-comunismo do país foram presas e enquadradas em Inquérito Policial Militar (IPM). Também empresários foram investigados. Foi o caso dos donos da Panair do Brasil, a maior companhia aérea do país, que teve a sua licença para voar cassada e o patrimônio temporariamente confiscado porque o grupo acionário era ligado a líderes comunistas.
Em 1966, vetou o projeto de criação da Ibratur (Instituto Brasileiro de Turismo), sendo necessaria sua criação devido o crescimento da atividade turística no país.
[editar] Medidas para a manutenção do poder
A linha descrita por Castelo Branco em sua obra O Poder Nacional defendia ações com o objetivo de impedir a quem fosse considerado obstáculo para a efetivação de novos planos políticos de atuar; para tal, teria que convencer o congresso a aprovar a Emenda da Inelegibilidade que afastava de disputas eleitorais os adversários do regime para conseguir permissão para a Justiça Militar julgar civis por crimes políticos.
[editar] Reforma das Forças Armadas
Promoveu uma profunda alteração nas forças armadas. Além de acabar com a patente de marechal, mudou a estrutura da cúpula militar brasileira ao alterar o sistema de cálculo para a aposentadoria compulsória, o que veio a alterar radicalmente tanto a natureza quanto a intensidade da participação dos militares brasileiros na política apesar de que os efeitos desta reforma só puderam ser de fato sentidos a partir de 1985:
- Generais: aos limites para passagem para reserva de 62 anos para general-de-brigada, 64 anos para general-de-divisão e 66 para general-de exército, adicionou os seguintes critérios:
- nenhum oficial pode ser general por mais de doze anos.
- cada nível de generalato dever renovar pelo menos 25% de seu quadro a cada ano. Quando isto não acontece naturalmente, os mais velhos passam à reserva compulsoriamente.
- Coronéis: não podem permanecer menos de sete nem mais do que nove anos na mesma patente.
- Nenhum oficial pode passar mais de dois anos em cargos civis sem se desligar das Forças Armadas.
Com estas alterações casos com o do general Cordeiro de Farias não acontecem mais: general em 1942, passou a reserva somente ao atingir os 67 anos de idade, completando 25 anos de generalato, 13 como quatro estrelas. Além disso, chefiou a polícia de São Paulo por três anos, foi interventor do Rio Grande do Sul por outros três e governou Pernambuco por mais quatro.
Castelo Branco criou assim as condições para que, no futuro, os generais mais antigos deixassem de ser as figuras políticas brasileiras longevas e proeminentes que foram desde a Proclamação da República.
[editar] Ministério
Seu ministério era formado por elementos da chamada linha dura do exército Costa e Silva, e especialmente por antigos componentes do tenentismo como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco.
Em seu governo promulgou vários decretos-leis, e alguns atos institucionais. Reprimiu as manifestações comunistas contrárias às atitudes do governo com certa severidade.
[editar] AI-2
Em outubro de 1965, foi baixado o Ato Institucional Número Dois que dissolveu todos os partidos políticos, e impôs obipartidarismo de facto com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
[editar] Serviço Nacional de Informações
Seguindo suposta orientação dos militares dos Estados Unidos, com financiamento para compra de equipamentos norte-americanos para monitoração e espionagem, criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), uma organização parecida com a CIA.
[editar] Realizações na área política e econômica
Em seu governo surgiu o Cruzeiro Novo como unidade monetária, além de serem criados o Banco Central do Brasil e o Banco Nacional da Habitação (BNH). Seguindo orientação de economistas estrangeiros do Fundo Monetário Internacional (FMI), criou a correção monetária. A condução da economia brasileira ficou a cargo dos ministros Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos que deram prioridade ao combate à inflação e a modernização do estado e da economia brasileira.
[editar] A Lei de Imprensa
Em fevereiro de 1967 foi decretada a Lei de Imprensa[4] (que pode ter sido baseada no ensaio A Estratégia Militar[carece de fontes]), cuja finalidade era controlar o fluxo de informação na imprensa nacional, assim como regular e conter o trabalho dos jornalistas que trabalhavam nestes veículos.
A lei continuou a ser válida no Brasil mesmo depois da re-democratização, sendo finalmente declarada nula por ser incompatível com a Constituição de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.[5]
[editar] Reforma Agrária e institucionalização do governo militar
Castelo Branco aprovou o regulamento geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e promulgou a constituição de 24 de novembro de 1967, que institucionalizava o governo militar.
[editar] Internacionalização da economia
No plano econômico, acentuou-se a internacionalização da economia para a entrada de capitais estrangeiros no país para construção de obras rodoviárias, liberação e financiamento governamental de facilidades tributárias para fabricantes de equipamentos e insumos rodoviários.
[editar] Medidas contra a inflação
Para combater a inflação tomaram-se medidas monetárias clássicas, conforme as recomendações do FMI.
[editar] As obras de engenharia
Os projetos pendentes da construção de ferrovias para a interligação Norte-Sul, Leste-Oeste, passando por Brasília, iniciados por Juscelino Kubitschek, foram abandonados pelos militares.[carece de fontes]
Os projetos e construções de rodovias, devido ao custo elevado, foram financiadas por instituições internacionais como o BID, Banco Mundial, FMI, entre muitos outros, e tiveram apoio de grandes empreiteiros.
As estradas BR-163 chamada de Rodovia Cuiabá-Santarém, Rodovia Belém-Brasília BR-010 iniciada em 1962, Rodovia Perimetral-Norte BR-210, Transamazônica BR-230, Transbrasiliana BR-153, Rodovia Castelo-Branco, entre outras obras, foram incentivadas e aceleradas no governo militar sob o binômio segurança e desenvolvimento.
Alguns apontam que a prática do governo foi seguida do ensaio Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura, no qual se diz que a mobilidade e supremacia dos eixos rodoviários em velocidade e mobilidade superava a vantagem do deslocamento ferroviário.[carece de fontes]
Segundo crença apregoada por institutos de desenvolvimento norte-americanos, entre eles a CIA, no "avanço tecnológico das Américas", as ferrovias eram meio de transporte lento e ultrapassado, portanto deveriam ser abandonadas. Esta orientação foi seguida pelo presidente e sua equipe em sua "Tese Desenvolvimentista" descrita no ensaio citado.[carece de fontes]
[editar] Previdência Social
Castelo unificou os institutos de previdência IAPI, IAPC, IAPTEC, entre outros em um só, o INPS, conforme sugerido na obra O Poder Nacional.
[editar] O fechamento do Congresso Nacional
Ante as eleições parlamentares de 1966, que tinham sido mantidas, e a cassação pelo Presidente dos mandatos de alguns dos candidatos com maior chance de vitória, o Presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, manteve o plenário aberto, em desafio ao ato ditatorial. Diante da resistência, Castelo Branco decretou o fechamento do Congresso Nacional, ordenando que o coronel Meira Matos comandasse a tropa do Exército que invadiu e fechou o prédio. O Congresso foi posto em recesso por algum tempo e assim se viu coagido a aprovar a nova Constituição de 1967, que institucionalizou o regime militar.
[editar] Sucessão
A sucessão do governo castelista dividiu os militares, pois de um lado encontramos aqueles que eram oriundos da Escola Superior de Guerra (o denominado "grupo Sorbonne") e do outro, a "linha dura", seguidores da filosofia da Escola de Guerra do Fort Leavenworth.
Na luta entre os dois grupos, saiu vencedor o grupo da linha dura com o general Artur da Costa e Silva, que futuramente veio a tornar o regime ainda mais autoritário com a decretação do AI-5.
[editar] Observações
[nome] A grafia original do nome do biografado, Humberto de Alencar Castello Branco, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
Referências
- ↑ Seu registro de nascimento teria sido adulterado, como se tivesse nascido em 1900, para que pudesse ingressar no Colégio Militar e requerer gratuidade, que era concedida apenas para menores de doze anos. Fonte: KOIFMAN,Fabio (org.). Presidentes do Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Rio, 2002. v.2. p.106
- ↑ A segunda morte de Castello Branco. Revista IstoÉ Online. 13 de dezembro de 2006. Acessado em 10 de junho de 2009.
- ↑ Castelo Branco morre em acidente aéreo. Jornal O Povo. 14 de julho de 1967.
- ↑ Some Unpleasant Business, revista TIME, 13 de janeiro de 1967 (em inglês)
- ↑ Victory as federal supreme court repeals dictatorship era press law, Repórteres Sem Fronteiras, 1º de maio de 2009 (em inglês)
[editar] Bibliografia
- __________, Dicionário Histórico e Biográfico Brasileiro, (título Revolução de 1964).
- __________, Castelo Branco e a Revolução, Editora Biblioteca do Exército, 2000.
- CAMPOS, Roberto de Oliveira, A lanterna na popa, 2 volumes, Editora Topbooks, 2001.
- CASTELO BRANCO, Carlos, Os Militares no Poder - Castelo Branco, Editora Nova Fronteira, 1977.
- CASTRO, Celso de, Anos de Chumbo, Editora Relume-Dumará.
- DULLES, John W. F., Castelo Branco - O Caminho para Presidência, Editora José Olympio, 1979.
- DULLES, John W. F., Castelo Branco o Presidente Reformador, Editora Temas Brasileiros, 1983.
- KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
- LIRA NETO, Castelo: a Marcha para a Ditadura, Editora Contexto, 2004.
- MEIRA MATTOS, Carlos de, Castelo Branco e a Revolução, Editora Bibliex, 1994.
- OLIVEIRA, Eliézer de, As Forças Armadas : Política e Ideologia no Brasil, Editora Vozes, 1976.
- SANTOS, Coronel Francisco Ruas, Marechal Castelo Branco Seu Pensamento Militar 1946-1964, Editora Imprensa do Exército, 1968.
- SILVA, Hélio, Castelo Branco 22º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
- VIANA FILHO, Luís, O Governo Castelo Branco, 2 volumes, Editora José Olympio, 1976.
- VIANA FILHO, Luís, Organizador, Castelo Branco Testemunhos de uma época, Editora UNB.
- WAMBERTO, José, Castelo Branco - Revolução e Democracia, 1970.
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- O governo Castelo Branco no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
- Biografia
- Mensagem ao Congresso Nacional 1965
- Mensagem ao Congresso Nacional 1966
- Mensagem ao Congresso Nacional 1967
| Precedido por Ranieri Mazzilli |
 Presidente do Brasil1964 — 1967 |
Sucedido por Artur da Costa e Silva |
