Regiões da Itália
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As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a Constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.
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[editar] Órgãos regionais
Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região è uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.
[editar] Tipos de regiões
Cada região tem um estatuto, é dizer uma sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorías de regiões.
[editar] Regiões autónomas com estatuto especial
Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre o 60 e o 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, lingüísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friuli-Venezia Giulia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.
Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor auto-administração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.
[editar] Regiões com estatuto ordinário
As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 70 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia finaceira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinarias é simplesmente uma lei regional.
[editar] Subdivisão
Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta. No total existem 106 províncias, que serão 109 a partir do ano 2009. A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há mais de 8100 comunas.
[editar] Desenvolvimentos recentes
A autonomia regional (federalismo) tem sido um assunto dos políticos italianos em anos recentes, sem dúvida ajudado pelo surgimento de partidos tais como a Liga Norte.
Durante o governo de Sílvio Berlusconi, o parlamento aprovou uma nova reforma constitucional que garantiria às regiões outros poderes mais, em particular nas matérias da educação e da saúde, em geral federalizando o sistema institucional italiano. Mas para entrar em vigor, a reforma deveria também ser aprovada por um referendum popular, e neste referendum a reforma foi derrotada.
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Itália setentrional : Itália nordestina |
Itália central Itália meridional |
Itália insular
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*Províncias instituídas e em fase de ativação.
