Igreja Católica Apostólica Brasileira

A Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB) é uma Igreja Católica Nacional que não está em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), principalmente por negar o dogma romano da infalibilidade papal e por admitir uma postura menos rígida diante de algumas determinações da Igreja Romana em questões que dizem respeito à obrigatoriedade do celibato sacerdotal e à proibição do divórcio, dentre outras causas.

Após ter sido acusado de improbidade administrativa quando esteve à frente da diocese de Botucatu, Dom Carlos Duarte Costa fora afastado do cargo, tendo sido obrigado à uma aposentadoria compulsória, tornando-se automaticamente Bispo Emérito de Botucatu, porém fora reconduzido e posteriormente nomeado pela Santa Sé, Bispo Titular de Maura, uma extinta diocese do norte da África.

Crítico ao extremo, porém convicto de suas posiões, Dom Carlos negou o dogma romano da infalibilidade papal, tendo ainda acusado publicamente a autoridade vaticana, responsabilizando-a de colaborar na fuga de oficiais nazistas em 1945, durante a Operação Odessa, no final da segunda guerra mundial. Por outro lado, o Bispo de Maura assumia uma postura bastante compreensível e por tanto menos rígida quanto à disciplina eclesiástica do celibato e quanto à situação dos divorciados.

Dom Carlos era contra o celibato obrigatório dos padres apoiando o direito destes poderem optar livremente e sem imposição alguma entre o matrimônio e o próprio celibato. Se com o clero, Dom Carlos, era benevolente e compreensível, mais ainda o era com os divorciados que haviam recomeçado a vida através de um novo casamento no civil. Quanto a estas questões Dom Carlos tinha um pensamento muito parecido com a disciplina exercida na Igreja Ortodoxa, onde o celibato é opcional e a possibilidade de se contrair um segundo ou até terceiro matrimônio é uma realidade possível e sem tantas burocracias.

Visionário, Dom Carlos não hesitou em utilizar o vernáculo na liturgia da ICAB, antecipando assim, uma transformação que só ocorreria na Igreja de Roma dezenove anos depois, com as reformas iniciadas no Concílio Vaticano II.

Estas foram algumas das principais causas, dentre outras, que fizeram com que Dom Carlos Duarte Costa fosse excomungado pelo Papa Pio XII e consequentemente viesse a fundar no dia 6 de julho de 1945 a Igreja Católica Apostólica Brasileira.

História

Antes da organização da Igreja católica nacional independente de Roma pelo Bispo Dom Carlos Duarte Costa, houve algumas proposituras e tentativas de implementá-la no Brasil. Durante a Confederação do Equador, foi proposta por Frei Caneca. Durante o período regencial no Império, proposta semelhante foi apresentada pelo Regente padre Diogo Antônio Feijó, partidário da abolição do celibato clerical obrigatório. Já durante a República Velha, o intelectual Rui Barbosa defendeu essa ideia.

Como primeira tentativa de implementar a proposta de uma Igreja católica nacional, em 1912 o cônego Manuel Carlos de Amorim Correia, pároco de Itapira, no Estado de São Paulo, após ser excomungado por Roma, organizou a Igreja Católica Nacional. Contudo, a sua iniciativa não prosperou pela falta de Bispo que a perpetuasse transmitindo a Sucessão Apostólica através de ordenações clericais.

A atual Igreja Católica Apostólica Brasileira, no entanto, perpetuou-se devido às ordenações e sagrações episcopais promovidas pelo seu fundador, o bispo D. Carlos Duarte Costa. Inicialmente Dom Carlos foi deposto da sua antiga diocese de Botucatu oficialmente por motivos administrativos. Permanecendo como Bispo Emérito da Sé de Botucatu, ele foi designado por Roma como Bispo Titular de Maura, uma extinta diocese do Norte da África. No aspecto político, Dom Carlos era duro crítico do regime autoritário de Getúlio Vargas no Brasil e da aliança do Vaticano com os regimes totalitários europeus. No aspecto eclesiástico, mantinha posição contra a doutrina da infalibilidade papal, decretada no Concílio Vaticano I, e a favor de uma posição pastoral mais liberal quanto ao divórcio e à liberdade para os clérigos se casarem. Também defendeu e realizou atos litúrgicos na língua vernácula, antecipando-se ao que foi decretado tempos depois pelo Concílio Vaticano II. No entanto, na época em que estava como Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana, tais atitudes não tinham o respaldo da alta hierarquia romana, caracterizando, segundo o entendimento da época, rebeldia aos ensinamentos oficiais da Igreja.

Em 1944 foi preso por ordem do governo brasileiro, a pedido do núncio apostólico. No entanto, meses depois foi libertado por pressões internacionais encabeçadas pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e pelo primeiro-ministro britânico Winston Churchill. Em 1945, Dom Carlos denunciou a Operação Odessa, segundo ele organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazistas após a derrota alemã na Segunda Grande Guerra Mundial. Assim, Dom Carlos foi excomungado pelo Papa Pio XII, porém ignorou a mesma e, em 6 de julho de 1945, no Rio de Janeiro, fundou juridicamente a Igreja Católica Apostólica Brasileira. Semanas depois, especificamente em 18 de agosto, lançou o "Manifesto à Nação".

Dom Carlos, no dia 15 de agosto de 1945, ainda sem ter recebido oficialmente a excomunhão de Roma, ordenou, sem a Bula apostólica do Papa, o primeiro Bispo, Dom Salomão Barbosa Ferraz, então Bispo-eleito da Igreja Católica Livre (fundada em 1936).

Depois do ato de sagração do primeiro Bispo, Dom Carlos providenciou a ordenação de mais sete Bispos para a ICAB. E, os Bispos por ele sagrados auxiliaram na propagação do catolicismo independente de Roma no exterior. Segundo o então Código de Direito Canônico de 1917, mantido o mesmo teor no atual Código de Direito Canônico de 1983, todos os bispos ordenados por Dom Carlos sem o mandato pontifício foram excomungados automaticamente.

Em 1949, o Presidente Eurico Gaspar Dutra tentou limitar a ação da ICAB e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal que negou Segurança contra a Liberdade Religiosa e à legalidade da ICAB. Assim, Dom Carlos, depois da decisão do STF, fez adaptar as vestes, a liturgia e as práticas públicas da Igreja católica nacional para diferenciá-la da Igreja católica romana.

Excetuado o primeiro Bispo sagrado por Dom Carlos Duarte Costa, Dom Salomão Ferraz, todos os demais Bispos não foram reconhecidos como válidos pela Igreja de Roma a partir do pontificado de Pio XII. Como mencionado, o único Bispo reconhecido como válido por Roma, Dom Salomão Barbosa Ferraz, em 1959, foi reconciliado e aceito na Igreja Católica Apostólica Romana sob o pontificado do Papa João XXIII. Ele foi Bispo conciliar do Concílio Vaticano Segundo e nomeado, em 1963, Bispo Titular de Eleutherna em Creta, bispo auxiliar de São Paulo.

Faleceu em 1969 no seio da Igreja Católica Apostólica Romana. Dom Salomão Ferraz, fundou em 1928 a Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo, onde havia padres solteiros (celibatários) e padres Casados. Ao ser aceito e nomeado bispo auxiliar de São Paulo (1963), Dom Salomão Ferraz iniciou o processo de aprovação da Congregação (Ordem de Santo André), e alguns padres chegaram a fazer a profissão de fé pública diante do Cardeal MOTTA. No entanto, com a morte de Dom Salomão, os padres da referida Ordem Católica, permaneceram sem a aprovação diocesana (Canônica) e somente em 2005 o então, Papa Bento XVI escreveu ao atual superior provincial (dom Ulysses Araújo), dizendo que a Congregação deveria aguardar o momento oportuno para regulariza-se e estar em plena comunhão, mantendo os padres celibatários e os padres casados em suas respetivas paroquias, a exemplo de Ordinariatos criados pela Santa Sé. Dessa forma, entendemos que a Ordem de Santo André (Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo), não tem nada haver com a Igreja Católica Brasileira (ICAB), pois essa foi fundada em 1945 e a Ordem de Santo André fundada em 1928 pelo referido Dom Salomão Feraz, bispo Católico, padre Conciliar e bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, onde faleceu junto aos paroquianos e os padres da Ordem de Santo André (1969).

Depois da morte de Dom Carlos em 1961, surgiram disputas que levaram à efetivação de dissidências no seio da ICAB, fenômeno religioso semelhante ao ocorrido no protestantismo. E, em 1970, Dom Carlos Duarte Costa foi canonizado pela ICAB em Concílio da Igreja com o título de São Carlos do Brasil.

Atualmente, a liderança da ICAB é exercida por Bispos reunidos em Concílio, denominado de Concílio Nacional. A atual gestão é presidida por Dom Josivaldo Pereira de Oliveira, Bispo Coadjutor do Rio de Janeiro, que também é o Conselheiro Presidente do Conselho Episcopal. A ICAB possui 48 Bispos atuando em 38 dioceses, servindo a quinhentos mil fiéis.

Características da Igreja

A Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB), sem a subordinação à Roma, implementou posturas eclesiais que a diferenciaram em maior grau do catolicismo romano antes do Concílio Vaticano II. Após este citado Concílio, algumas posturas que as diferenciavam ficaram diluídas:

• Abolição do uso obrigatório da batina fora dos cultos, atos litúrgicos e missas. Fora dos atos litúrgicos o clérigo deveria usar vestes civís comuns.
• Abolição do uso do latim dos cultos, atos litúrgicos e missas, passando ao uso do idioma vernáculo nacional.
• Ministração do Sacramento do Matrimônio para os desquitados e, posteriormente, para os divorciados, após a devida comprovação das causas da dissolução do primeiro casamento.
• Abolição do celibato clerical obrigatório; foi permitido o casamento aos padres e bispos.
• Abolição da confissão auricular (em privado, para o padre). Foi re-instaurada a confissão geral.
• Assunção de compromisso explícito da Igreja para com a superação das condições de pobreza e miséria do povo;
• Adoção da pregação de um regime político-econômico na linha mais socialista cristã (antecipação do que viria a ser a denominada Teologia da Libertação).

Para a época, décadas de 1940/1950, as bandeiras da ICAB foram consideradas inadequadas à sociedade por parte dos hierarcas da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, à qual Dom Carlos Duarte Costa pertencera como Bispo.

Dissidências

Da ICAB se originaram várias denominações independentes no Brasil e no exterior. Algumas delas se auto-denominaram como grupos vétero-católicos ou grupos anglicanos e "ortodoxos" . Estes grupos vétero-católicos, anglicanos e ortodoxos não possuem vínculos com denominações históricas advindas da Igreja de Utrecht nos Países Baixos, ou com qualquer denominaçãos histórica oriunda da Igreja da Inglaterra ou das Igrejas Ortodoxas orientais. Algumas dissidências da ICAB

- Igreja Católica Apostólica Nacional;

- Igreja Católica Apostólica Cristã;

- Igreja Católica Apostólica Trinitária;

- Igreja Católica Livre do Brasil;

- Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Americana;

- Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Ocidental;

- Igreja Católica Apostólica Ortodoxa – Patriarcado do Brasil;

- Ordem dos Santos Padres Católicos Apostólicos Ortodoxos;

- Igreja dos Velhos Católicos do Brasil;

- Igreja Apostólica Vetero-Católica do Brasil;

- Santa Igreja Velha Católica;

- Igreja Episcopal Latina do Brasil;

- Igreja Anglicana Tradicional do Brasil;

- Ordem dos Missionários de Cristo Sacerdote Eterno;

- Congregação dos Missionário de Cristo Sacerdote Eterno;

- Congregação dos Missionários de Jesus;

- Congregação de São José;

- Sociedade Missionária de São Marcos Evangelistas

Ligações externas

• «Perfil em http://www.igrejabrasileira.com.br/historia.php» 
• Igreja Católica Apostólica Brasileira [1]